COMUNICADO DERLIM DE 30.05.2018 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atendimento a Docente Categoria F

     Sr. Diretor,

     Encaminhar com urgência no e-mail saldo.aula@gmail.com (até às 12 horas de segunda-feira, 04/06) a tabela anexa preenchida, para atendermos professor Categoria F nas disciplinas de Biologia e Química, em nível de Diretoria de Ensino.

     Todas as escolas deverão preencher todos os campos da tabela, constando os professores categoria O que ministram aulas livres e em substituição das disciplinas de Química e Biologia, em todos os turnos da escola.

Quando se tratar de substituição, no campo Nome do Professor deverá ser incluído, além do nome, o período do afastamento (início e término da substituição).

    Se o diretor de escola não responder ao e-mail solicitado até o prazo estabelecido, ficará entendido que a escola não possui professores na condição citada acima.

    Lembramos a todos que o procedimento deverá assegurar a legalidade, legitimidade e transparência em todo o processo de atribuição de aulas. Todos são responsáveis pelas informações aqui prestadas, em especial a pontuação (DE) dos professores que deverá ser verificada no comprovante de inscrição 2017. Atentar para o preenchimento correto da tabela e não esquecer de destacar o nome da escola.

     Considerando a relevância e urgência que esse trabalho exige e já contando com a celeridade dos diretores e gerentes, desde já agradecemos. (Anexo I)

2. Assunto: Atribuição de Aulas:

 a .  Contratação de docentes categoria O e V: 

• Atendendo ao Comunicado CEMOV de 30 de maio de 2018, orientamos às Unidades Escolares que toda nova contratação e exercício de docentes categoria O e V deverá ser concluída até o dia 27/06/2018, tendo em vista o Parecer CJ/SE nº 407-2018, que dispõe sobre contratação temporária em período eleitoral pela Lei nº 1093/2009.
• Em nível de Diretoria de Ensino, alertamos que as aulas serão atribuídas aos candidatos à contratação até o dia 14/06, para que haja tempo hábil para finalização dos procedimentos de contrato.
• Solicitamos que divulguem aos candidatos que, caso haja interesse em celebrar contrato temporário de trabalho, tenham em ordem os documentos necessários para contratação.
• Identificamos que apesar de terem sido liberados contratos de categoria V (eventual) para as Unidades Escolares, algumas ainda não encaminharam o processo de contratação. Solicitamos que seja dada agilidade ao mesmo em razão da lei eleitoral.
• Se a Unidade Escolar estiver encontrando dificuldade para contratação de docente categoria V, encaminhar ofício a Diretoria de Ensino, aos cuidados da Comissão de Atribuição, identificando, se necessário, a disciplina ou a área, para divulgação no site da Diretoria de Ensino aos interessados.
• Caso a escola ainda necessite de contratos de eventuais para atendimento à demanda, encaminhar ofício à Comissão de Atribuição de Aulas.
• Quando o docente categoria V da Unidade Escolar participar de atribuição de classes/aula em nível de Diretoria de Ensino e seu contrato for transformado para O, a Unidade Escolar deve solicitar a Comissão de Atribuição de Aulas novo contrato de V. A reposição do contrato não é automática.

b. Saldo de aulas da semana de 4 a 8 de junho: Encaminhar regularmente o saldo de aulas da Unidade Escolar na próxima segunda-feira, dia 4 de junho de 2018, e possíveis correções na terça-feira (5 de junho).

3. Assunto: Cadastro Emergencial para Docentes Candidatos à contratação em LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e Educação Especial (Deficiência Intelectual, Deficiência Auditiva e Transtorno do Espectro Autista) no Ensino Fundamental e Ensino Médio – 2018

     Srs Diretores

     Favor dar ampla divulgação para Cadastro Emergencial (Anexo II).

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Avaliação do impacto dos Programas MEC – até 08/06

     Com o objetivo de avaliar o impacto das ações nas escolas participantes dos Programas Federais Mais Educação, Ensino Médio Inovador      – ProEMI e Mais Alfabetização, solicitamos algumas informações a respeito das ações desenvolvidas. Nesse sentido, disponibilizamos um instrumento de acompanhamento, a ser preenchido por todas as escolas, via Formulário do Google Docs, até 08/06 (sexta-feira) https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf6-Ec6oCai_DtmlL-akeoUZfBl-uiCZ3qpPqiTGU9G91VIIw/viewform

 CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Eli Júnior Santiago de Lima, Núcleo Pedagógico/NPE – 03/06 (domingo)

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino