COMUNICADO DERLIM DE 30.01.2024
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Alteração Cronograma Atribuição de Classes e Aulas
Segue Comunicado CEMOV/CGRH para ciência e providências:
Comunicamos que a Portaria CGRH 16 publicada em 19/12/2023 será alterada e a ETAPA II Fase 1 e 2 seguirá o seguinte cronograma:
| ETAPA II – FASE 1 | Docente Efetivo (Cat. A) e Não Efetivo (OFA) | 30/01/2024 | 07h as 09h | Conferência de Saldo – em nível de Unidade Escolar |
| 30/01/2024 | das 09h30h às 12h | Manifestação de Interesse – em nível de Unidade Escolar | ||
| 30/01/2024 | das 12h30 às 18h | Atribuição – em nível de Unidade Escolar | ||
| ETAPA II – FASE 2 | Docente Efetivo (Cat. A) e Não Efetivo (OFA) | 01/02/2024 | das 08h às 10h | Conferência de Saldo – em nível de Unidade Escolar |
| 01/02/2024 | das 10h30 às 13h30 | Manifestação de Interesse – em nível de Diretoria de Ensino | ||
| 01/02/2024 | das 14h às 18h | Atribuição – nível de Diretoria de Ensino |
CEMOV/CGRH
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Efetivação de Matrícula – Aprovados no Provão Paulista
Os estudantes aprovados no Provão Paulista Seriado precisam realizar a matrícula hoje e amanhã para assegurar suas vagas. Contudo, estamos enfrentando dificuldades para que eles efetuem o processo.
Solicitamos gentilmente que as escolas entrem em contato com os estudantes aprovados, anexo I, orientando sobre o procedimento necessário para efetivar suas matrículas online.
Material de Apoio, anexo II.
O prazo para matrículas nas universidades foi alterado para o dia 31 de janeiro de 2024, com horários distintos de encerramento:
– USP encerrará às 16h;
– UNICAMP encerrará às 17h;
– UNESP encerrará às 23h59min
– FATEC à confirmar.
É importante ressaltar que as universidades estão exigindo que o Histórico Escolar contenha todos os registros de matrícula do Ensino Médio do estudante, não apenas a conclusão. Por favor, forneçam estes documentos aos candidatos.
✉️ Além disso, informamos que os e-mails dos estudantes vinculados ao domínio @educacao foram reativados desde ontem, por volta das 19h.
Agradecemos imensamente pela colaboração.
2. Assunto: Live – Materiais Didáticos e Plataformas 2024
3. Assunto: Programa de Desenvolvimento de Liderança – PDL2
4. Assunto: Agende sua visita ao MAE-USP em 2024
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946/4948 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Acompanhamento Comensais | Recesso Escolar (escolas estaduais de Limeira, Cosmópolis e Rio Claro)Preencher o formulário sobre a frequência de alunos para alimentação escolar dos dias 24,25 e 26/01/2024.Todas as escolas, do município de Limeira, Cosmópolis e Rio Claro, devem preencher com 0, caso não tenham tido alunos para se alimentarem.Responder o link abaixo, por favor, até dia 31/01/2023, às 16h00.https://forms.office.com/r/sd2vC7uzCg
Contamos com a colaboração de todos!
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recadastramento Digital/2024
Informamos que a partir de 17/01/2024 o recadastramento passou a ser realizado pelos seguintes canais conforme as legislações e apresentação do sistema, anexos III, IV e V:
– Portal Web https://recad.sp.gov.br; e
– Aplicativo SOU.SP.GOV.BR, disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS.
Segue abaixo os canais de comunicação para eventuais dúvidas ou algum problema sobre o recadastramento:
– No portal do Recadastramento (https://recad.sp.gov.br/), primeiramente verificar sua dúvida na parte de “Perguntas Frequentes”, caso não encontre a orientação adequada, clicar em “Fale conosco”.
– No portal do SOUSP (https://sou.sp.gov.br/), clicando em “Canais de Comunicação” e em seguida “Fale Conosco”
– No e-mail: sou@sp.gov.br;
– Além do site e do aplicativo, os servidores em atividade poderão obter suporte presencial para a realização do recadastramento nas unidades escolares.
– No aplicativo SouSP.GOV.BR, clicando em “Perfil” e depois no botão “Dê o seu feedback”.
Solicitamos que as unidades escolares desta Diretoria informem os servidores para efetuá-lo impreterivelmente até o dia 17/03/2024.
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Prevenção e Correções: Rejeições de Pagamento
Retransmitimos o Documento Orientador encaminhado pelo CGRH/CEPAG/CECAF referente à Virada Carga Horária – 2024 e Procedimentos para registro de Carga Horária, afastamentos e transferências:
ORIENTAÇÕES GERAIS
Este documento tem o objetivo de orientar as Unidades Escolares e Diretorias Regionais de Ensino quanto aos procedimentos operacionais para registro em sistema das adequações funcionais e de carga horária atribuída para o ano letivo de 2024 que se iniciará em 07 de fevereiro de 2024.
As aulas atribuídas no processo inicial de atribuição de classes e aulas migrarão automaticamente para a geração de carga horária no sistema Associação Professor na Classe.
Assim, para possibilitar todo este processo, é necessário atender às necessidades de inclusões corretas e dentro dos prazos de acordo com as orientações contidas neste documento e as que ainda serão enviadas, conforme segue:
PREVENÇÃO E CORREÇÕES: REJEIÇÕES DE PAGAMENTO
A carga horária informada no sistema de atribuição online é migrada para o sistema de associação do professor na classe, por isso requer atenção na conferência das informações, de modo a evitarmos inconsistência nos pagamentos como, por exemplo, alteração de jornada indevida, valores de pagamentos maior ou menor que o devido, fatos estes que geram reclamações e transtornos para todos os envolvidos;
Após a geração de arquivo da virada da carga horária, do processo de atribuição inicial, com data-base em 07/02/2024, a Prodesp irá gerar uma prévia do arquivo constando os casos de pagamentos registrados na geração da Educação e o CEPAG enviará às Diretorias de Ensino para análise e correção no sistema de associação, para que no arquivo definitivo, sejam minimizados os erros.
No anexo VI, encaminhamos o tutorial compilado para evitar os principais motivos de erros de carga horária/pagamento.
2. Assunto: Jornada de Trabalho Docente
Retransmitimos o Documento Orientador encaminhado pelo CGRH/CEPAG/CECAF referente à Virada Carga Horária – 2024 e Procedimentos para registro de Carga Horária, afastamentos e transferências:
REGISTRO EM SISTEMA DE JORNADA DE TRABALHO E CARGA HORÁRIA
JORNADA DE TRABALHO DOCENTE
Observar as diferentes possibilidades em relação à Jornada de Trabalho Docente, sendo as instituídas pela Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e a instituída pela Lei Complementar 1.374/2022 de 31 de março de 2022.
➔ Lei Complementar nº 836/1997: Jornada Reduzida (9 aulas), Inicial (19 aulas), Básica (24 aulas) e Completa (32 aulas).
O registro da carga horária atribuída ao docente efetivo quanto à fase correta e o número de aulas a serem registradas, respeitando-se o bloco indivisível:
JORNADA
Carga Suplementar: Fase 1.3 ou B.3 – Limite até 36 aulas.
- Lei Complementar 1.374/2022: Jornada Completa (20 aulas) e Jornada Ampliada (32 aulas).
3. Assunto: Registro de Itinerários Formativos
Retransmitimos o Documento Orientador encaminhado pelo CGRH/CEPAG/CECAF referente à Virada Carga Horária – 2024 e Procedimentos para registro de Carga Horária, afastamentos e transferências:
REGISTRO DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS
A Associação dos componentes curriculares dos Itinerários Formativos que constituem a jornada do docente efetivo, quando não forem atribuídas durante o processo de atribuição online deverão ser associados na plataforma SED> Recursos Humanos>Associação de Professor na Classe > Atribuição de Aulas na opção ‘Cadastrar associações-Aba 2’.
4. Assunto: Limite de Carga Horária
Retransmitimos o Documento Orientador encaminhado pelo CGRH/CEPAG/CECAF referente à Virada Carga Horária – 2024 e Procedimentos para registro de Carga Horária, afastamentos e transferências:
LIMITE DE CARGA HORÁRIA
Observar o limite de 36 aulas respeitando a jornada e os componentes do itinerário formativo.
5. Assunto: Artigo 22
Retransmitimos o Documento Orientador encaminhado pelo CGRH/CEPAG/CECAF referente à Virada Carga Horária – 2024 e Procedimentos para registro de Carga Horária, afastamentos e transferências:
ARTIGO 22
O artigo 22 será trabalhado no processamento de fevereiro/2024, não será no processo inicial e o pagamento referente a carga da designação deverá ocorrer na folha de março a ser pago no 5º dia útil de abril. Orientamos a avisar os docentes.
6. Assunto: CEL E CEEJA
Retransmitimos o Documento Orientador encaminhado pelo CGRH/CEPAG/CECAF referente à Virada Carga Horária – 2024 e Procedimentos para registro de Carga Horária, afastamentos e transferências:
CEL E CEEJA
➔ Os afastamentos serão atualizados e informaremos a data que estarão disponíveis para associação em 2024;
➔ A associação no sistema SED, deve constar a vigência de 07/02/2024.
7.Assunto: Registro de Adido
Em complementação ao COMUNICADO DERLIM DE 22.01.2024 (Assunto: Registro de Adido) retransmitimos o Documento Orientador encaminhado pelo CGRH/CEPAG/CECAF referente à Virada Carga Horária – 2024 e Procedimentos para registro de Carga Horária, afastamentos e transferências:
REGISTRO DE ADIDO
ADIDOS APÓS A ATRIBUIÇÃO
Após o docente participar da atribuição de aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, e serem declarados adidos, faz-se necessário:
➔ Incluir a condição de adido no Sistema SED: na barra lateral acessar através do caminho “Recursos Humanos>Funcional>Cadastro Adido”, conforme imagem abaixo:
➔ Inserir número do RG do servidor e dados solicitados;
➔ Inserir Campos de preenchimento obrigatório: Diretoria, RG e DI;
➔ Clicar em cadastrar;
➔ Incluir Dados da declaração de adido, observando:
INCLUSÃO DE ADIDO
➔ Vigência: obrigatório 07/02/2024
➔ Data da publicação: Não obrigatório.
➔ Portaria: Não obrigatório.
➔ Número: Não obrigatório.
➔ Ano: Não obrigatório.
CESSAÇÃO DE ADIDO
➔ Vigência: 07/02/2024 (esta data deverá ser inserida antes de ser feita a remoção do ex-offício).
➔ Data da Publicação da Cessação: Não obrigatório.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino