COMUNICADO DERLIM DE 28.07.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Pesquisa COPED
Visando melhor a realidade de nossos professores, a Coordenadoria Pedagógica – COPED – realizará a partir de hoje (28/07) um questionário para entender com os professores que ministram Itinerários Formativos suas percepções sobre o apoio recebido do órgão central em preparação para o ano letivo de 2023 no que diz respeito a formações e materiais didáticos e pedagógicos.
O questionário será disponibilizado via Secretaria Educacional Digital – SED – para todos os professores de Ensino Médio da rede, mas é destinado apenas aqueles que ministram estas aulas atualmente. A participação pode ser feita até a próxima quinta-feira, dia 3 de agosto de 2023.
Ressaltamos que a consulta é de extrema importância para que a COPED compreenda o cenário da rede a fim de garantiras melhorias e os ajustes necessários.
2. Assunto: Maratona Tech, competição de tecnologia para todas as escolas da rede
Informamos que as inscrições para a Maratona Tech, a maior competição de tecnologia entre escolas do Brasil, encerram no dia 04 de agosto. Para realizar a inscrição, basta a escola entrar no site maratona.tech https://maratona.tech/ com o código INEP e preencher o cadastro.
A Maratona Tech é para estudantes dos anos finais e do ensino médio, dividida em três níveis: Nível 1 – 6º e 7º ano, Nível 2 – 8º e 9º e Nível 3 – Ensino Médio. Toda a competição será via chatbot no whatsapp. A Fase 1, acontece em agosto, nas escolas. Os professores receberão o plano de aula, formação para aplicação do desafio com seus estudantes e a rubrica de avaliação. Cada escola pode selecionar 5 estudantes por nível para participarem da Fase 2. Nesta segunda etapa, os estudantes receberão pílulas de conteúdo com quizzes para serem respondidos, referente a pensamento computacional e lógica. Todo o currículo é baseado em competências e habilidades da BNCC, além de ter como referência o currículo de tecnologia do CIEB.
No final, aqueles estudantes que tiverem o melhor desempenho nos quizzes serão premiados com medalhas de ouro, prata e bronze. Os professores destaques também serão reconhecidos. Como premiação temos:
– Medalhas
– Bolsa de estudo para um curso de tecnologia com um dos parceiros
– Notebook para os primeiros lugares
Obs.: Os estudantes premiados com menção honrosa também têm a oportunidade de participar de Cursos de Tecnologia de parceiros, quando há desistência de estudantes medalhistas.
Para mais informações sobre este e outros programas acesse o site maratona.tech https://maratona.tech/
3. Assunto: Multiplica SP #Professores – Vem aí – Inscrições do Professor Cursista
• Ação: divulgação das inscrições para o Professor Cursista para o Programa Multiplica SP #Professores.
• Formato: remoto via SED (https://sed.educacao.sp.gov.br/).
• Status: a ser realizado em breve.
• Público-alvo: professores da rede paulista, inclusive categoria O.
• Data (cronograma):
• Mais informações:
• As formações do Programa compreendem um conjunto de ações formativas de trabalho colaborativo entre pares de professores e professoras que atuam no mesmo componente curricular, área de conhecimento e etapa de ensino. Tem como pilares: saberes docentes, prática pedagógica e trabalho colaborativo.
• CONFIRA AS VANTAGENS: os professores inscritos farão jus a certificação – que vale para evolução funcional conforme legislações vigentes – bem como terão pontuação para a atribuição de aulas.
• Para maiores informações, acesse o site do Programa em: https://efape.educacao.sp.gov.br/multiplicaspprofessores/#professorcursista.
4. Assunto: Reprises de Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC)/Atividade Pedagógica de Caráter Formativo
• Ação: em decorrência de replanejamento interno, o formato das ATPC/Atividade Pedagógica de caráter formativo da EFAPE está sendo reelaborado e em breve teremos novidades para compartilha com a rede. Durante este período, informamos que a partir de agosto as ATPC EFAPE serão reprisadas.
• Formato: remoto.
• Status: a ser realizado em breve.
• Público-alvo: Professores de Educação Básica I e II, Professor de Ensino Fundamental e Médio.
• Data: a partir de agosto de 2023.
5. Assunto: Suspensão do Sistema ATPC EFAPE: registro de ATPC e suas presenças
• Ação: suspensão do uso do Sistema ATPC EFAPE para registro de ATPC e respectivo apontamento de presença em virtude de replanejamento interno.
• Formato: remoto.
• Status: em andamento.
• Público-alvo: professores da rede estadual e equipe de gestão escolar.
• Data: a partir de 27 de julho de 2023 (quinta-feira).
• Mais informações:
• O Sistema ATPC EFAPE terá seu uso suspendido para adequação à proposta pedagógica do Multiplica SP #Professores e da Nova ATPC. Desta forma, o registro de presença pelos professores, bem como a validação pela gestão escolar não serão mais necessários no formato atual.
• Ressaltamos que o registro de presença dos professores na ATPC se mantém necessária e cada escola poderá se organizar da maneira que melhor entender. O registro da pauta da ATPC deverá ser realizado pela equipe de gestão nos modelos anteriores.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946/4948 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP – conselheiros para conhecimento das Diretorias de Ensino e das unidades escolares
Cabe esclarecer que o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP, órgão colegiado cujo papel é zelar pela qualidade da alimentação escolar e pela garantia do bom uso dos recursos públicos nela empregados, está com novo mandato (2023/2027), desde junho do corrente ano. Os conselheiros realizam visitas rotineiramente às unidades escolares, sem necessidade de prévio agendamento, para a fiscalização do serviço de alimentação escolar. Diante do exposto, encaminha-se o nome dos conselheiros para conhecimento das Diretorias de Ensino e das unidades escolares.
➢ Marcelo Colonato – Presidente Titular (Representa Sociedade Civil)
➢ Maurício Rocha da Costa – Vice-Presidente Titular (Representa Sociedade Civil)
➢ Legiane Rigamonti – Membro Suplente (Representa Sociedade Civil)
➢ Fernanda Camara Lopes – Membro Suplente (Representa Sociedade Civil)
➢ Luiz Renato Belia Unger – Membro Titular (Representa Poder Executivo)
➢ Juliana Ferreira Cerquera – Membro Suplente (Representa Poder Executivo)
➢ Roberto Monteiro Uglar – Membro Titular (Representa Educação Docentes)
➢ Meyre Cristina Gil de Oliveira – Membro Titular (Representa Educação Docentes)
➢ Juliana Fernanda Lescano – Membro Suplente (Representa Educação Docentes)
➢ Tiago da Silva Fainer – Membro Suplente (Representa Educação Docentes)
➢ Marcia Cristina Tampelini Janotti – Membro Titular (Representa Pais de Alunos)
➢ Josiane de Oliveira Pereira – Membro Titular (Representa Pais de Alunos) ➢ Marilza de Jesus Teixeira Rocha – Membro Suplente (Representa Pais de Alunos)
➢ Miriam Sheila Duarte Llanos Tintaya – Membro Suplente (Representa Pais de Alunos)
Para saber mais sobre as atribuições do Conselho, você deve acessar a Resolução CD/FNDE nº 26/2013 https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013#_blank
Subsecretaria/CEAESP
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Procedimentos administrativos em casos de suspeita ou confirmação de COVID
Prezados Senhores,
Considerando a publicação do Decreto nº 67.801, de 17 de julho de 2023, que revoga o Decreto nº 64.864/2020, informamos que não são mais aplicáveis os termos da Deliberação nº 1/2020, que tratavam de teletrabalho e da publicação pela administração mediante a contaminação pela COVID-19.
Desta forma, para as situações em que o servidor não estiver em condições de saúde para o trabalho, por suspeita ou confirmação de COVID, este deverá buscar atendimento médico e o afastamento em Licença Saúde mediante agendamento no site do DPME.
Salientamos que a perícia será presencial e o servidor deverá comparecer mesmo que ainda apresente sintomas.
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Lei Complementar nº 1388, de 11/07/2023 – Alteração de Vencimentos
Retransmitimos o COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 166, encaminhado através do Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 29 – 28 de julho de 2023, referente a Lei Complementar nº 1388, de 11/07/2023 – Alteração de Vencimentos:
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O Centro de Frequência e Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos vem, por meio deste, informar que foi publicada no dia 19/07/2023 a Lei Complementar nº 1388, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a alteração dos vencimentos e subsídios dos servidores.
Informamos que os trâmites sistêmicos foram adotados para adequação dos vencimentos e que, a partir do mês de agosto de 2023, constará o valor de acréscimo de 6% nos vencimentos dos servidores relacionados, inclusive os valores de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, Adicional de Complexidade de Gestão – GDE e Adicional Local de Exercício – ALE.
Para conhecimento, segue abaixo, link com a redação original e completa: Lei Complementar, Nº 1388, de 11 de julho de 2023 (Diário Oficial do Estado de São Paulo (imprensaoficial.com.br).
Sugerimos que as informações prestadas, sejam repassadas para as unidades escolares e também compartilhadas entre os servidores.
Agradecemos a colaboração e o empenho de todos e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos. |
2. Assunto: Auxílio Alimentação – Alteração Valor UFESP
Retransmitimos o COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 166, encaminhado através do Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 29 – 28 de julho de 2023, referente ao Auxílio Alimentação – Alteração Valor UFESP:
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O Centro de Frequência e Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos vem, por meio deste, transmitir orientações relativas ao Auxílio Alimentação (alteração do valor da Unidade Fiscal do Estado – UFESP).
Em conformidade com o Decreto Nº 67.813, de 17 de julho de 2023 que altera o Decreto Nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio-alimentação, informamos que, a partir de 01/07/2023 o valor da Unidade Fiscal do Estado – UFESP foi alterado para 156 (cento e cinquenta e seis).
Tendo em vista a alteração acima mencionada, enviamos através do link MANUAL AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2023 (Auxílio Alimentação MANUAL 2023 vs. 02.pptx (sharepoint.com)) (Anexo I) atualizado, com orientações e detalhamento acerca dos cálculos que devem ser realizados para subsídio das futuras análises necessárias.
Agradecemos a colaboração e o empenho de todos e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos. |
3. Assunto: Cronograma de Pagamento Julho de 2023 – Eventos Futuros
Retransmitimos o COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2023 – Nº 166, encaminhado através do Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2023 – Nº 29 – 28 de julho de 2023, referente a Cronograma de Pagamento Julho de 2023 – Eventos Futuros:
Prezado(a) Senhor(a) Dirigente Regional de Ensino, Diretor(a) CRH, NFP e NAP.
O Centro de Frequência e Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos vem, por meio deste, transmitir Cronograma de Pagamento – Eventos Futuros.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino