COMUNICADO DERLIM DE 28.05.2025

COMUNICADO DERLIM DE 28.05.2025
 
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
 
1. Assunto: Implantação da Autenticação do SEI via MinhaÁrea.sp.gov.br SEDUC
Informamos que, a partir das 18h do dia 1º de junho de 2025 (domingo), todos os servidores da SEDUC passarão a acessar o Sistema Eletrônico de Informações – SEI por meio da Plataforma Minha Área SP.GOV.BR.
Com o intuito de assegurar uma transição eficiente e promover o uso adequado da nova ferramenta, destacamos, a seguir, informações pertinentes:
  1. Suporte aos usuários
Será disponibilizada uma sala de apoio remoto, destinada a atender usuários que eventualmente enfrentarem dificuldades no acesso ao SEI por meio da Plataforma Minha Área.
(O link de acesso encontra-se no comunicado anexo I)
  1. Capacitações
    Entre os dias 28 e 29 de maio, serão promovidas sessões de capacitação voltadas à orientação dos usuários quanto à utilização da nova plataforma.
(Os respectivos links de acesso estão disponíveis no documento anexo II)
  1. Manual de utilização
Encaminhamos anexo III, o manual do usuário, contendo orientações detalhadas acerca das funcionalidades da plataforma.
 
Informamos que a implantação da Plataforma Minha Área ocorrerá no dia 01/06/2025 (domingo), a partir das 18h.
Para facilitar o entendimento e garantir o bom uso da nova plataforma, seguem abaixo informações importantes:
Apoio aos Usuários – Sala de suporte
Será disponibilizada uma sala de apoio remoto para os usuários que encontrarem dificuldades no acesso ao SEI via Plataforma Minha Área. A sala estará disponível de segunda a sexta em horário comercial para suporte.
Link da sala.
Capacitações
Entre os dias 26 e 29 de maio, serão realizadas capacitações para orientar os usuários sobre a utilização da nova plataforma. (links na lista anexa)
Manual
Segue também manual anexo III.
 
 
2. Assunto: Plano de Trabalho Mensal de Transporte – Ano de 2025
Face ao Decreto nº 66.800, de 31 de maio de 2022, que regulamenta o Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992:
§ 2º – É condição para a concessão do adicional de transporte a apresentação do plano de trabalho mensal até o segundo dia útil do mês. (grifo nosso)
§ 3º – Cabe ao superior imediato a aprovação do plano de trabalho mensal, bem como a avaliação do seu cumprimento.
§ 4º – Serão considerados instrumentos de avaliação do cumprimento do plano de trabalho, dentre outros, termos de visitação de unidade escolar lavrados por Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional e relatórios referentes ao cumprimento das metas, tarefas e projetos constantes no plano de trabalho.
Artigo 4º – O descumprimento do plano de trabalho mensal acarretará:
I – perda do valor total da vantagem, referente ao mês, no caso de descumprimento integral;
II – redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da vantagem, referente ao mês, no caso de descumprimento parcial.
Artigo 6º – O servidor só terá direito à percepção do adicional de transporte nos dias de trabalho efetivo
Observações:
  • NÃO abrir expediente todos os meses, o expediente é ÚNICO onde deverão ser inseridos dentro deste todos os Planos de Trabalho Mensal de Transporte (devolveremos às escolas os novos processos, para aqueles que já tem processo aberto no SEI); 
  • O Diretor deverá entregar o plano antes de sair de férias/Licença. (Exemplo: Férias no período de 25/05/2024 a 09/06/2024, deverá entregar o Plano de Trabalho Mensal Transporte de março até o dia 24/05/2024).  
  • O Vice Diretor deverá fazer o Plano de Trabalho, em período de substituição do Diretor (férias e licença prêmio), e deverá enviar, também, ATÉ O SEGUNDO DIA ÚTIL DO MÊS CORRENTE; 
  • O Vice Diretor deve ter processo próprio, NÃO colocar os Plano de Trabalho Mensal de Transporte no processo do Diretor; 
  • NÃO enviar o processo ao NA LIM (Núcleo de Apoio Administrativo de Limeira) todos os meses, somente se for a primeira vez que esteja fazendo o Plano de Trabalho no SEI; 
  • NÃO enviar o processo ao SEDUC LIM, este será incluído no bloco de assinatura, para assinatura da Dirigente;   
  • O Plano de Trabalho é o que está PREVISTO para acontecer no mês, não o que aconteceu no mês anterior; 
  • Quem assina o documento é sempre o interessado, quando é o Diretor o Diretor, quando é o Vice Diretor é o Vice Diretor; 
  • Caso o Diretor ou Vice Diretor mude de escola pedir para que enviem o expediente do Plano de Trabalho Mensal de Transporte para a sua nova Unidade Escolar;
Para abertura de Expediente, único (caso seja a primeira vez que está fazendo o plano de trabalho no SEI), seguir as orientações contidas no anexo IV.
Para inclusão do Plano de Trabalho Mensal – Transporte, durante os meses (caso já tenha feito o plano de trabalho no SEI), segue as orientações contidas no anexo V.
Para inclusão somente do Bloco de Assinatura, seguir as orientações contidas no anexo VI.
Quaisquer dúvidas entrar em contato com o Gabinete.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
 
1. Assunto: Avaliação de Desempenho Diagnóstica – Exercício 2025
Prezados(as),
Informamos que está em andamento o processo da Avaliação de Desempenho Diagnóstica
referente ao exercício de 2025. Solicitamos especial atenção aos seguintes pontos:
Educação Especial
A Educação Especial consta no anexo da Resolução 83/2025, na definição de avaliadores e avaliados na coluna de Projetos 1, portanto os docentes das Salas de Recursos/Itinerantes, Ensino Colaborativo e Professores Auxiliares (ação judicial) serão avaliadores e avaliados na próxima fase, juntamente com os projetos devido à especificidade da atuação.
EDUCACAO ESPECIAL – DA – SALA DE RECURSO EDUCACAO ESPECIAL – DF – SALA DE RECURSO EDUCACAO ESPECIAL – DI – SALA DE RECURSO EDUCACAO ESPECIAL – DV – SALA DE RECURSO
EDUCACAO ESPECIAL – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – SALA DE RECURSO
EDUCACAO ESPECIAL – DA – ITINERANTE EDUCACAO ESPECIAL – DF – ITINERANTE EDUCACAO ESPECIAL – DI – ITINERANTE EDUCACAO ESPECIAL – DV – ITINERANTE
EDUCACAO ESPECIAL – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – ITINERANTE EDUCACAO ESPECIAL – ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO – ITINERANTE
Unidades sem Diretor de Escola/Escolar
Para fins de definição dos participantes, o vice-diretor tem acesso em seu perfil para editar essa funcionalidade na SED. No que se refere ao registro das avaliações por parte do
Diretor (em comitê com a equipe gestora), na ocasião, será liberado o acesso via sistema ao Supervisor da Unidade Escolar para registro da avaliação do comitê.
Professor Olímpico
Os Professores Olímpicos serão avaliadores e avaliados somente pela equipe gestora na fase de projetos, devido à especificidade da atuação.
Ausências e Licenças
Conforme previsto na Resolução 83/2025 e Portaria CGRH/COPED 14/2025, as ausências e as licenças, de qualquer natureza, dos integrantes do QM não impedirão a aplicação das avaliações. Já a participação dos docentes que se encontrarem em licença-saúde, licença- gestante ou licença-adoção como avaliadores será opcional.
Reiteramos que o Processo de Avaliação de Desempenho tem a finalidade de aferir o desempenho individual no cumprimento de suas atribuições e subsidiar a formação continuada.
 
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Avaliação de OE integrada a Prova Paulista 
Informamos que, a partir do segundo bimestre, a Avaliação Digital do componente OE SP em Ação, existente na matriz do 9º ano e 3ª da série de escolas de tempo integral e tempo parcial, será integrada à Prova Paulista.
A avaliação contemplará um total de 16 questões de OE, sendo:
● 8 questões de Língua Portuguesa (1º Dia)
● 8 questões de Matemática (2º Dia)
As questões do componente OE serão as primeiras aplicadas em cada dia de prova, e o tempo total de aplicação será ampliado em 30 minutos, totalizando 4h30.
Lançamento de notas no Diário de Classe
O resultado da avaliação de OE será lançado automaticamente no Diário de Classe, assim como o resultado dos outros componentes. Cabe ao(à) professor(a) complementar a nota com uma segunda avaliação, a seu critério. Para esse fim, estará disponível no CMSP uma atividade complementar com 16 questões relacionadas às missões e jornadas do componente, cujo uso é opcional.
O acesso ao Diário de Classe deve ser realizado pela Sala do Futuro, utilizando o perfil “Professor”. Na aba “Avaliação”, será possível editar o nome da atividade, ajustar o peso e lançar ou complementar as notas.
2. Assunto: Live Prova Paulista – 2º Bimestre
Data: 30/05/2025
Canais: Gestão, Diretoria de Ensino, Trio Gestor, Professores.
Horário: das 14h00 às 15h00
Público-alvo: Professores do 4º ano Ensino Fundamental a 3ª série do Ensino Médio, Trio Gestor, Dirigentes de Ensino, Supervisores de Ensino, Núcleo Pedagógico.
A live ficará disponível no repositório do CMSP.
Contamos com a divulgação e a ampla participação.
 
3. Assunto: Vamos juntos transformar a leitura em hábito – Leitura Premiada
Após uma análise criteriosa dos dados da plataforma Leia, identificamos um ponto de atenção: o engajamento dos estudantes com a leitura ainda está abaixo do esperado.
 Na escola, a leitura não é apenas um conteúdo — é uma ponte. É através dela que conectamos o conhecimento com a vida, que compreendemos o outro e aprendemos a expressar o que sentimos
Formar leitores é, acima de tudo, formar cidadãos críticos, sensíveis e preparados para transformar o mundo com empatia e sabedoria. Por isso, a escola tem um compromisso inadiável: garantir que cada estudante tenha acesso, tempo e motivação para ler, reler, pensar e sonhar.
Porque quem lê, nunca está só.
E para tornar esse caminho ainda mais empolgante, a plataforma Leia está oferecendo prêmios para quem mergulhar nos livros!
É hora de virar a página, aceitar o desafio e mostrar que a leitura pode, sim, ser prazerosa, divertida e transformadora.
Vamos nessa? O próximo capítulo dessa história depende de você!
Venham participar da Leitura premiada do Leia SP! Semanalmente, a Árvore vai premiar professores e estudantes da Diretoria de Ensino mais leitora com um Kit Árvore! Quer ganhar fone sem fio, mochila, caderno e garrafa exclusivos? Alcance a sua meta de leitura e participe.
 
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
 
1. Assunto: Solicitação e atualização de Certidões de Antecedentes Criminais dos Servidores
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH informa que permanecem válidas as orientações constantes no Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH – 2024 – nº 289, encaminhado através do Boletim Semanal Subsecretaria ano 2024 – nº 43, de 08/11/2024, que trata da atualização de Certidões de Antecedentes Criminais dos Servidores, retransmitidas no Comunicado DERLIM de 04/11/2024 (anexo VII)
Sendo assim, considerando o prazo de 6 meses para atualização, determinado pela Lei nº 8.069/1990, alterada pela Lei nº 14.811/2024, faz-se necessária nova solicitação das certidões de antecedentes criminais de todos os servidores, inclusive dos colaboradores de empresa terceirizada.
Solicitamos que as unidades escolares preencham o formulário (individual para cada servidor) e anexem os antecedentes criminais (Polícia Federal e Polícia Civil do Estado) de todos os servidores, independentemente da categoria e do quadro funcional, inclusive dos colaboradores de empresa terceirizada, impreterivelmente até às 12h00 de 06/06/2025.
No caso de não apresentação dos antecedentes criminais (Polícia Federal e Polícia Civil do Estado) pelos servidores, independentemente da categoria e do quadro funcional, inclusive dos colaboradores de empresa terceirizada, por gentileza entrar em contato com máxima URGÊNCIA com o supervisor de rotina da unidade escolar para proceder com:
1 – Apuração de responsabilidade administrativa aos servidores estatutários, sejam eles efetivos ou ocupantes de função-atividade; ou
2 – Extinção contratual dos contratados, por descumprimento de exigência legal.
2. Assunto: Ginástica Laboral – Aula 1
Conforme o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH – 2025 – Nº 106, publicado no Boletim Nº 18 de 09 de maio de 2025, disponibilizamos o link da aula de Ginástica Laboral.
Para o sucesso do projeto, é fundamental que cada Ensino e Unidade Escolar tenha um responsável para gerenciar e reproduzir os vídeos em suas respectivas unidades. Caso a unidade disponha de um profissional de Educação Física, este poderá ministrar as atividades diretamente, sem necessidade do vídeo. Os vídeos passam a ser enviados a cada 15 dias, e cabe a cada diretoria adequar as práticas de acordo com sua programação.
Cada unidade tem autonomia para definir o melhor dia, horário e frequência semanal, sendo, no mínimo, uma vez por semana.
Solicitamos que registrem a realização do projeto e nos enviem fotos ou vídeos para incentivarmos a prática para o e-mail: delimcrh@educacao.sp.gov.br
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino