Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Fone 3404. 2976 (Ana Lúcia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1-Assunto: Programa Pé-de-Meia – Calendário de Pagamento de 2025

Prezados Diretores

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que foi publicada a Portaria MEC nº 143, de 26 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da União, estabelecendo o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025.

Destacamos que a data-limite para a transmissão de dados ao Ministério da Educação (MEC) é de competência da SEDUC-CITEM, sendo que o envio dessas informações ocorre por meio da PRODESP.

Atenção: A informação do CPF do estudante é obrigatória para o processamento dos dados. O Número de Identificação Social (NIS) não será mais utilizado para cruzamento de informações no âmbito do Programa Pé-de-Meia.

Além disso, informamos que as informações migradas para o MEC são aquelas registradas no Registro de Frequência do estudante, disponível no sistema Sala do Futuro – Professor – Diário de Classe.

A íntegra da Portaria pode ser acessada no seguinte link: [PORTARIA MEC Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025]

Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br

Prezados,

O Centro de Ingresso e Movimentação informou que a classificação prévia dos candidatos participantes do Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar (QAE) de 2025 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na data de amanhã, 28/03/2025.

Além disso, informou também que o período para interposição de recursos quanto à classificação prévia estará disponível de 31/03/2025 a 04/04/2025, conforme a Portaria CGRH nº 08, de 07/03/2025.

 Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

Encaminhamos no e-mail da unidade escolar (Assunto: Título de Nomeação – Ingressante 2025), o título de nomeação dos ingressantes 2025 para que seja realizada a devida assinatura do diretor de escola / diretor escolar, nos campos especificados de posse e exercício.

Deverá ser impressa e devidamente assinada, duas vias do título de nomeação. Os documentos devem ser encaminhados através da caixinha, A/C NFP, até 01/04/2025, para que possam ser tomadas as devidas continuidades aos tramites de atualização do PUCT (Diretoria de Ensino) e prontuário funcional (Unidade Escolar) dos servidores.

O título deverá ser Assinado E Carimbado pelo Diretor de Escola / Diretor Escolar em ambos os campos abaixo sinalizados. Anterior a assinatura, a unidade escolar deverá realizar a conferência de todos os dados do servidor no título de nomeação. Em caso de divergência de dados no título, a unidade escolar deverá realizar a atualização e correção de informações no sistema portalnet – dados pessoais, retornando o e-mail onde consta o título enviado e solicitando nova emissão, devido a atualização de dados pessoais.

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira

Dirigente Regional de Ensino