COMUNICADO DERLIM DE 26.05.2025

COMUNICADO DERLIM DE 26.05.2025
 
 
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Reunião de Trabalho com a Dirigente – 05/2025
A Dirigente Regional de Ensino convoca os Diretores de Escola/Escolar, e convida os Supervisores de Ensino, conforme segue:
Dia: 30/05/2025 (sexta-feira)
Horário: Às 16h00   
Local: Microsoft Teams (o link será encaminhado no dia da reunião)
2. Assunto: COMUNICADO CEMOV de 26/05/2025
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC informa que, em razão da realização do Processo Seletivo Simplificado – PSS, algumas unidades escolares da rede estadual serão utilizadas como locais de aplicação das provas organizadas pela Fundação VUNESP. “https://www.vunesp.com.br/SEED2501
Destacamos que a VUNESP é a instituição responsável pela organização e execução do certame e, portanto, um coordenador designado por ela entrará em contato com a direção da unidade escolar nos próximos dias para alinhar os procedimentos operacionais e logísticos necessários.
Reforçamos que a colaboração das unidades escolares é essencial para garantir a transparência, a organização e o bom andamento do processo seletivo, que visa atender às demandas da rede estadual de ensino.
Agradecemos, desde já, o apoio e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Centro de Ingresso e Movimentação.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Encontro (Escolas de Artur Nogueira)
Lembramos do assunto publicado no COMUNICADO DERLIM de 19/05/2025.
Prezados Senhores,
A Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições, convoca os Vice-Diretores das escolas estaduais do município de Artur Nogueira, e convida os representantes do Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e CAPSI para participarem de reunião de alinhamento que será realizado com as supervisoras de acompanhamento das unidades escolares do município e a equipe regional CONVIVA da Diretoria Regional de Ensino.
A reunião acontecerá no dia 27 de maio de 2025, às 9h00, na EE José Amaro Rodrigues (Rua Sete Setembro, 1141 – São José). 
Contamos com a presença de todos para fortalecer a parceria e o trabalho conjunto em prol da educação e do bem-estar de nossos estudantes.
 
 
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br
 
1. Assunto: Fase de Premiação OMASP 2025
É com muita alegria que comunicamos os dias e horários das Cerimônias de Premiação da OMASP 2025 (anexo I).  A SEDUC irá disponibilizar transporte aos estudantes, 1 acompanhante por medalhista e equipe gestora. Para isso a Autorização de Viagem/Transporte, Uso de Imagem para alunos,  deverá ser preenchida com antecedência e deve ficar em posse da Unidade Escolar, pois o estudante deverá embarcar somente com a devida autorização. Segue modelo  disponível no link  https://docs.google.com/document/d/1BAlR_MJV9BHzMjGJ2jSzwweK9dCSJc43/edit?usp=sharing&ouid=107520853888455276184&rtpof=true&sd=true
O Formulário disponível no link https://forms.gle/N9yrEKHAB9RukwY99 deverá ser preenchido até segunda-feira. dia 02/06 impreterivelmente, com as devidas informações para organização do evento.
OBS: As orientações quanto ao envio das planilhas estão disponíveis em vídeo no próprio formulário. Os horários para a saída dos estudantes para o evento ocorrem sempre com 1h de antecedência para o município de Limeira e 1h30 para os demais municípios.
Equipe OMASP
 
 
2. Assunto: Orientações sobre o PDDE Grêmio
Plano de Ação Geral elaborado pelo Grêmio Estudantil
Esse plano mais amplo deve reunir as prioridades dos estudantes, já levantadas em assembleia ou pelo Conselho de Representantes. Cabe aos coordenadores gremistas elaborar esse plano com base nesses apontamentos e, conforme a Resolução SEDUC 45/2025, apresentá-lo à comunidade escolar para diálogo e divulgação.
Segundo a Resolução SEDUC 76/2024, a escola deve realizar a escolha do eixo (entre Cultura e Artístico, Meio Ambiente, Convivência, Esporte ou Tecnologia) deve ocorrer por votação dos alunos em Assembleia, com registro no Livro de Atas do Grêmio. Esse documento deve ser anexado ao plano de ação apresentado à gestão escolar.
Consulta ao valor disponível no Hub de Inteligência e Gestão
 Os coordenadores gremistas devem acessar:  https://hubinteligenciaegestao.educacao.sp.gov.br/ .Lá também é possível consultar o plano de ação específico do PDDE Grêmio e as metas SAEB 2025 para prêmio em 2026. Apenas as escolas que atingiram as metas Ouro e Diamante no SARESP de 2025 receberam a verba.
Os coordenadores gremistas precisam compreender o que é o PDDE e como usá-lo.
É fundamental que entendam que se trata de verba pública, sujeita à prestação de contas. O articulador gremista da escola (geralmente o vice-diretor) é responsável por essa orientação.
Envio do plano de ação via e-mail
O modelo de plano (disponível no Hub) deve ser preenchido e enviado pelo coordenador geral do Grêmio ao diretor da escola, com cópia para o PEC ponto focal.
Três orçamentos com apoio da APM
Devem ser realizados três orçamentos para cada item, com o CNPJ da APM da escola. Atenção: o CNAE da empresa fornecedora deve ser compatível com a natureza do item adquirido.
Realização das compras
As aquisições devem ser feitas com o suporte da APM e do articulador gremista, seguindo rigorosamente o plano aprovado. O uso da verba deve estar alinhado ao plano de ação, com intencionalidade e coerência com os objetivos dos estudantes. As atividades devem ser documentadas com fotos e narrativas, que demonstrem a ligação entre os itens adquiridos, o plano de ação e os resultados alcançados.
 Qualquer dúvida, entra em contato com a PEC Ariane Guimarães. (19) 994616147
 
3. Assunto: CONVIVA – Encontro on line (POC)
A Dirigente Regional de Ensino convoca os Professores Orientadores de Convivência (POC) para o encontro formativo sobre a rotina de trabalho e atividades na Plataforma Conviva.
Data: 28/05/2025
Horário: 09h30
Link de acesso:
4. Assunto: Curso USP ESCOLA no MAE
 
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone: 3404-2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone: 3404-2976 (Ana Lúcia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Movimentações de Matrícula 
Prezados Diretores,
Encaminhamos para ciência de todos as Movimentações de Matrícula existentes em sistema e alguns avisos importantes.
 
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone: 3404-2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
 
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone: 3404-2945 / 2948 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Avaliação CONTRATOSGOV – Limpeza Ambiente Escolar
Informamos que o período para a realização da avaliação mensal de Limpeza, anexo II e III, tem início na data de hoje e se estende até o dia 30/05/2025.
Ressaltamos que, caso o fiscal setorial ainda não tenha regularizado sua avaliação semanal, é imprescindível que ela seja realizada com urgência.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Expediente de Contratação – AOE Categoria O
Para auxílio no processo de contratação conforme Lei Complementar nº 1093/2009, encaminhamos anexo modelos de documentação ou documentos para auxílio, passo a passo a ser seguido pela Unidade Escolar, orientações e alguns pontos de atenção para o momento de contratação.
Conforme orientado na sessão de escolha ocorrida em 26/05/2025, os servidores terão até 30/05/2025 para iniciar o exercício de contratação.
Seguem os modelos de:    
Anexo IV – Portaria de Contrato – AOE;
Anexo V – Termo De Ciência E De Notificação;
Anexo VI – Acúmulo de Cargo – Anexo I;
Anexo VII – Declaração de Parentesco – Súmula Vinculante nº 13 do STF;
Para ciência e notificação do docente:       
Anexo VIII – LEI COMPLEMENTAR N° 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009
Para auxílio na elaboração do expediente de contratação:  
Anexo IX – Listagem de Documentos – Docente Categoria O
Anexo X – PARECER REF. NDP N.325 DE 2021- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Anexo XI – Passo a Passo – Contratação AOE Categoria O
Desistência:
Lembrando que para os casos de desistência deverá ser encaminhado pela unidade escolar em via original uma declaração de próprio punho do servidor indicando seus dados, a data da sessão de escolha e dados da unidade escolar de opção, bem como a informação e motivo de desistência. O documento deverá ser encaminhado com Relação de Remessa ao CRH, até 30/05/2025. Ressaltamos que o atendimento do prazo de envio de desistência será essencial para que possamos dar continuidade as demais sessões de escolha.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino