COMUNICADO DERLIM DE 26.01.2018

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Acúmulo de Cargo/Função

     Senhores Diretores,

     Tendo em vista o início do ano letivo de 2018 e a necessidade de publicar o acúmulo de cargo/função docente, esta Comissão de Atribuição de aulas orienta:

• Atentar para o parágrafo 7º do artigo 31, da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/17, a saber: “O superior imediato que permitir o exercício docente, em situação de ingresso ou de contratação, no segundo cargo/função-atividade, sem prévia publicação de ato decisório favorável à acumulação, arcará com as responsabilidades decorrentes deste ilícito, inclusive as relativas a pagamento de exercício irregular”;
• No caso do acúmulo ser ilegal, consultar o Manual de Vida Funcional, volume I, a partir da página 19, disponibilizado pela DE às Unidades Escolares em 2015, para a organização dos procedimentos cabíveis e orientação ao professor;
• Aguardar novas orientações e modelos que serão disponibilizados pelo CRH posteriormente.

2. Assunto: Educação Especial

   Professor Coordenador

   Segue em Anexo I o “Documento Orientador – Planejamento Escolar 2018” do CAPE – Núcleo de Apoio Especializado da CGEB – SE – SP, para estudo da equipe gestora e posterior aplicação de conteúdos e estratégias formativas nas ATPC deste início de ano letivo.

   A equipe de Educação Especial

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM

Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atendimento das Inscrições por Deslocamento

     Estamos encaminhando, Anexo II, a planilha com o resultado das Inscrições por Deslocamento ocorridas no período de 03 a 10/01/2018.

Informamos que os alunos que não foram atendidos na própria escola deverão permanecer na escola de origem.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino