COMUNICADO DERLIM DE 25.07.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Plano de Trabalho Mensal de Transporte – Ano de 2023
Face ao Decreto nº 66.800, de 31 de maio de 2022, que regulamenta o Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992:
§ 2º – É condição para a concessão do adicional de transporte a apresentação do plano de trabalho mensal até o segundo dia útil do mês. (grifo nosso)
§ 3º – Cabe ao superior imediato a aprovação do plano de trabalho mensal, bem como a avaliação do seu cumprimento.
§ 4º – Serão considerados instrumentos de avaliação do cumprimento do plano de trabalho, dentre outros, termos de visitação de unidade escolar lavrados por Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional e relatórios referentes ao cumprimento das metas, tarefas e projetos constantes no plano de trabalho.
Artigo 4º – O descumprimento do plano de trabalho mensal acarretará:
I – perda do valor total da vantagem, referente ao mês, no caso de descumprimento integral;
II – redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da vantagem, referente ao mês, no caso de descumprimento parcial.
Artigo 6º – O servidor só terá direito à percepção do adicional de transporte nos dias de trabalho efetivo
E, em complementação o comunicado sobre os Novos códigos BFE – Perda do Adicional de Transporte – QM, publicado no Boletim da Subsecretaria nº 42, de 31/10/2022:
O Centro de Frequência e Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, vem por meio deste, informar que serão disponibilizados no sistema PAEC dois novos códigos para informar perda do Adicional de Transporte para os servidores do Quadro de magistério, que fazem jus.
Em concordância com o Decreto 66.800 de 31 de maio de 2022 (artigos 4º e 5º), que regulamenta o Adicional de Transporte para classes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992, esclarecemos que deve ser informado na digitação da frequência (BFE) os seguintes códigos abaixo:
· 488 – Para indicar a perda de 50% do valor de Adicional de Transporte (perda de R$ 450,00);
· 489 – Para indicar a perda de 100% do valor do Adicional de Transporte (perda total de R$ 900,00).
Para o recebimento do valor total do Adicional de Transporte, não é necessário o lançamento de nenhum código no BFE. O pagamento do valor total é gerado automaticamente pela SEFAZ.
Esclarecemos ainda que, quando utilizados os códigos acima mencionados, deve ser acompanhado do período em que gerou a perda, ou seja, “DE… ATÉ”,
Agradecemos a colaboração e o empenho de todos e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
CEPAG/DEAPE/CGRH
Para abertura de Expediente, único (caso seja a primeira vez que está fazendo o plano de trabalho no ano de 2023, no SEI), para inserção dos Planos de Trabalho Mensal – Trabalho, durante o ano de 2023, seguir as orientações contidas no anexo I.
Para inclusão do Plano de Trabalho Mensal – Transporte, durante os meses de 2023 (caso já tenha feito o plano de trabalho no ano de 2023, no SEI), segue as orientações contidas no anexo II.
Reiteramos que:
· O envio do Plano de Trabalho Mensal Transporte deverá ocorrer ATÉ O SEGUNDO DIA ÚTIL DO MÊS CORRENTE. Após esta data a não entrega será informada ao CRH para os devidos descontos na folha de pagamento;
· NÃO abrir expediente todos os meses, o expediente é ÚNICO para o ano de 2023, onde deverão ser inseridos, dentro deste todos os Planos de Trabalho Mensal – Transporte do ano;
· O Diretor deverá entregar o plano antes de sair de férias/Licença. Exemplo: Férias no período de 25/02/2023 a 11/03/2023, entregar até o dia 24/02/2023.
· O COE deverá fazer o Plano de Trabalho, em período de substituição do Diretor;
· O COE deve ter processo próprio, NÃO colocar junto ao processo do Diretor;
· NÃO enviar o processo ao NA LIM (Núcleo de Apoio Administrativo de Limeira), somente se for a primeira vez que esteja fazendo o Plano de Trabalho no SEI, no ano de 2023;
· Utilizar-se, a fim de padronização de documento, o modelo enviado anteriormente, sem modificações;
· O Plano de Trabalho é o que está PREVISTO para acontecer no mês, não o que aconteceu no mês anterior;
· Quem assina o documento é sempre o interessado, quando é o Diretor o Diretor, quando é o COE é o COE.
· Caso tenha algum Diretor ou COE que ainda não tenha acesso ao SEI, encaminhar informações conforme COMUNICADO DERLIM de 19.06.2023. E, enviar o Plano de Trabalho ao email: delim@educacao.sp.gov.br;
· Se enviou o Plano de Trabalho anteriormente, via email, porque não tinha acesso ao SEI, mas já foi liberado, por gentileza, colocar no sistema (a data considerada será o do envio do email).
Quaisquer dúvidas entrar em contato com o Gabinete.
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Itinerários Profissionalizantes da EJA – 2º semestre de 2023
No 2º semestre de 2023, continuarão a ser ofertados os itinerários profissionalizantes da EJA de nível médio. Nessa modalidade, os estudantes realizam um curso de qualificação profissional no itinerário formativo do respectivo termo. Ao final do semestre, o estudante concluinte recebe um certificado de qualificação profissional referente ao curso realizado, emitido pelo Centro Paula Souza (CPS).
Serão ofertadas 5 opções de cursos:
· Rotinas Administrativas;
· Gestão de Pequenas Empresas;
· Planejamento e Estrutura Organizacional;
· Práticas Secretariais; e
· Desenvolvimento de Sistemas.
Os cursos são desenvolvidos em 10 aulas semanais durante o semestre, utilizando-se três ambientes: o Ambiente Virtual de Aprendizagem do Centro Paula Souza (AVA-CPS); o Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP); e a unidade escolar.
No AVA-CPS, estão disponíveis materiais e atividades relacionadas ao curso. É nessa plataforma que o estudante deve realizar todas as entregas. Elas serão avaliadas pelos professores mediadores da plataforma para verificação da aprendizagem e atribuição de rendimento. A não entrega das atividades, dentro do período previsto de estudo de cada agenda no AVA-CPS, significará que o estudante não atingiu o mínimo necessário para o desenvolvimento das competências e, principalmente, de habilidades relacionadas à pontualidade e à construção do conhecimento.
Vale destacar que o cadastro do estudante no AVA-CPS é o que configura o vínculo do estudante com o CPS. Dessa forma, o aluno que não estiver devidamente cadastrado no AVA-CPS não poderá receber o certificado de qualificação profissional ao final do semestre, sendo, portanto, de fundamental importância a atenção a esse procedimento.
Antes do início do semestre letivo, os estudantes serão cadastrados no AVA-CPS diretamente pelo CPS, de acordo com informações constantes na Secretaria Escolar Digital, na data base de 16/07. Inclusões de novos estudantes no AVA-CPS poderão ser feitas, posteriormente, pelo acesso de gestor local de cada unidade escolar, até o dia 31/08. Após esse período, o estudante que não estiver devidamente cadastrado no AVA-CPS não poderá realizar o curso e deverá ingressar em outra unidade curricular da EJA.
Os acessos de gestor local são fornecidos aos diretores de escola. Assim, diretores de escola sem acesso ao AVA-CPS com o perfil de gestor local devem solicitá-lo pelo e-mail ejatec@cps.sp.gov.br.
No CMSP, no canal EJATEC, a partir da semana de 31/07, serão transmitidas, semanalmente, aulas ao vivo com duração estimada de 1 hora e 30 minutos, ministradas por professores do CPS. As aulas também são disponibilizadas no repositório do CMSP, após a gravação. As aulas ao vivo serão transmitidas nos horários abaixo:
· Rotinas Administrativas: quintas-feiras, às 19h.
· Gestão de Pequenas Empresas: sextas-feiras, às 20h45min.
· Planejamento e Estrutura Organizacional: sextas-feiras, às 19h.
· Práticas Secretariais: terças-feiras, às 19h.
· Desenvolvimento de Sistemas: terças-feiras, às 20h45min.
Na unidade escolar, os estudantes são acompanhados por Professores Orientadores de Estudos (POEs), que são atribuídos para as 10 aulas do curso profissionalizante. Seu papel é realizar o acompanhamento do desenvolvimento das agendas quinzenais, orientar os alunos sobre a entrega de atividades dentro do prazo, manter contato com o professor mediador do CPS, enviar e receber informações periódicas quanto ao andamento do curso e orientar o aluno na utilização das ferramentas de comunicação e de realização das atividades do ambiente virtual. Também é papel do POE manter o AVA-CPS sempre atualizado de acordo com as situações que observa no dia a dia das aulas: frequência dos estudantes, entrega de atividades, eventuais problemas com a senha do gestor local, dados de contato da escola etc. Além disso, é importante considerar o papel ativo do POE na participação do Conselho de Classe, dentre outras ações necessárias ao bom andamento do curso.
Cabe ressaltar a terminalidade semestral dos cursos profissionalizantes da EJA, de forma que o estudante aprovado em determinado curso não poderá realizar o mesmo curso em outro semestre, pois teria o mesmo conteúdo, em repetição. Os estudantes identificados nessa situação não serão cadastrados diretamente pelo CPS na plataforma AVA-CPS e poderão ser matriculados posteriormente pelo gestor local, até 31/08, em outra opção de curso, após regularização de sua matrícula na SED pela escola estadual.
Ao final do semestre, o gestor local de cada unidade escolar deverá inserir, no AVA-CPS, para cada estudante, o resultado final do Conselho de Classe, até o dia 20/12. Essa ação é necessária para a emissão dos certificados de qualificação profissional.
A fim de orientar as escolas estaduais participantes sobre as características e procedimentos relacionados a essa oferta, os diretores das escolas, POEs e supervisores estão sendo convidados para uma live com a equipe pedagógica do CPS responsável pelos cursos profissionalizantes, a ser realizada no dia 28/07, às 19h30min.
Além disso, no dia 27/07, às 19h30min, haverá uma live de “Boas-vindas aos estudantes dos cursos profissionalizantes da EJA”, também com a equipe pedagógica do CPS. Essa live é direcionada aos estudantes e nela serão apresentados o ambiente virtual, as agendas, atividades etc.
Ambas as lives serão transmitidas pelo CMSP, no canal EJATEC.
CHEFIA DE GABINETE/SUBSECRETARIA
2. Assunto: Monitoramento dos Programas MEC
Prezadas e Prezados,
Com o intuito de darmos continuidade ao Monitoramento dos Programas MEC, informamos que as escolas deverão responder, até o dia 31/08/2023, o monitoramento dos Programas Abaixo:
- Sala de recurso;
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1GsDITrzyII077-3Q0UMiK_wCPh2EZXLH5fd8S7XGN5Y/edit?usp=sharing
- Pronem;
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-up7ObJsjmZN5OysW3ORTthfo4ZAKcqkNfAqBEwmick/edit?usp=sharing
https://docs.google.com/spreadsheets/d/16mdIvjo4nWesJgA5cBMtD3D7yEmink1dVdJLpRDgFOA/edit?usp=sharing
- Campo;
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1YQkSgigHhZRadJMa6EYfMg21AjS9jKOojkiDa0Z-MWQ/edit?usp=sharing
- Acessível;
https://docs.google.com/spreadsheets/d/15MZDHh4j-t2pVJl69SfqG4iX8qTojRTIBlt6YkMUZtE/edit?usp=sharing
- Educação e Família;
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1PH_P35aZbcQxV7MSwdLfkWK_WyZwxL7HAy3Sspmnlss/edit?usp=sharing
- Conectada;
https://docs.google.com/spreadsheets/d/11ykNqS9zpHd_7oI2ZXX3-nfrYqpo0-vhWvXJPUpohRQ/edit?usp=sharing
- PDDE Água;
https://docs.google.com/spreadsheets/d/15cvf-IZACjDWACheE-yvGTV_wQfJiiyM2THdu02pJVI/edit?usp=sharing
- Brasil na Escola;
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1tF8iQopmS8XfNSywrOT_K5IPfnmIq__fKr0667T5yGU/edit?usp=sharing
- Mais Educação/Novo Mais Educação
· Solicitamos que as escolas respondam, APENAS, nas colunas, cujos títulos estão em azuis e brancos;
· Por favor, não mexer nas demais colunas;
· Somente as escolas que estão nas listas de cada programa deverão responder, não é para acrescentar novas escolas nas linhas e nem acrescentar novas colunas;
· As escolas entrarão pelos links encaminhados abaixo, para responderem as colunas;
· Nos saldos em conta, colocar apenas números, acompanhados de vírgulas, para separar os valores dos centavos, se estiver zerado, apenas coloque 0,00.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: CUCo 23 – 7ª Edição da Competição USP de Conhecimento – inscrições prorrogadas.
Senhores Coordenadores,
Informamos que as inscrições para os Estudantes e para os Professores através do link: https://vemsaber.ifsc.usp.br/ , foram prorrogadas até 11/08 (às 22h).
Conforme Regulamento, anexo III, no CAPÍTULO IV – DO CALENDÁRIO DA CUCO, o período para a realização da Prova será de 21 a 25 de agosto.
Ressaltamos que muitos estudantes iniciaram o preenchimento dos dados no sistema e não concluíram a inscrição, é necessário a regularização dos cadastros para que a inscrição seja finalizada caso contrário não haverá avaliação disponível.
Contamos com a participação de todos!
2. Assunto: Programa Jovens Embaixadores 2023
Complementamos as informações enviadas no Comunicado Derlim, de 28.06.2023 e solicitamos ampla divulgação aos estudantes público-alvo do Programa.
A Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, abriu pré-cadastro, até dia 13 de agosto, para todos(as) os(as) estudantes da etapa do Ensino Médio (entre 15 e 18 anos) que tiverem interesse de participar do processo seletivo.
Os interessados em se candidatar devem preencher o pré-cadastro on-line pelo link: www.jovensembaixadores.org.br
Para maiores informações, acompanhem as atualizações pelas mídias sociais do Programa:
https://www.facebook.com/JovensEmbaixadores
https://www.facebook.com/EmbaixadadosEUA.BR
https://www.instagram.com/embaixadaeua
https://twitter.com/embaixadaeua
https://br.usembassy.gov/pt/education-culture-pt/programa-jovens-embaixadores
2. Assunto: Antecipação de Prazo Final para o Preenchimento de Modelo de Escolha para o PNLD 2024 – Anos Finais
De acordo com o artigo 13 da Resolução 12/2020 do Conselho Deliberativo do FNDE/MEC, a decisão sobre o modelo de escolha do PNLD compete às redes de ensino em conjunto com os gestores escolares e professores e deve ser registrada em ata.
Respeitando o prazo estipulado pelo FNDE no Informe n. 32/2023 – COARE/CGPLI/FNDE e o artigo 13 da Resolução 12/2020 sobre o modelo de escolha, a Coordenadoria Pedagógica da Secretaria Estadual de Educação informa que o prazo final para o preenchimento de modelo de escolha para o PNLD 2024 – Anos Finais foi antecipado.
A consulta aberta pela SEDUC-SP via Secretaria Escolar Digital – SED – no dia 22 de junho de 2023 se encerrará no dia 27 de julho de 2023 às 10 horas, horário de Brasília.
Vale ressaltar que a consulta diz respeito à decisão das Unidades Escolares sobre o modelo de escolha do PNLD 2024 – Anos Finais, sendo, portanto, destinada unicamente às escolas que oferecem este segmento. Dentre as 3 (três) opções de modelo de escolha, apenas uma deve ser indicada pela Unidade Escolar.
a) Material único para cada escola: cada escola irá realizar sua própria escolha individualmente e receberá o material escolhido pelo seu corpo docente;
b) Material único para cada grupo de escolas: todas as escolas da Diretoria de Ensino receberiam o mesmo título. O sistema processará a escolha de cada escola e enviará a obra mais indicada dentre as escolas da regional;
c) Material único para toda a rede: a partir de contabilização da obra com maior indicação pelas escolas o envio será unificado e todas as escolas da rede estadual utilizarão o mesmo título.
Por fim, lembra-se que o registro da reunião deve ser feito em ata com assinatura de todos os envolvidos, para além do preenchimento do formulário na SED.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Vida Escolar – NVE
Fone 3404.2991 (Andreia) – delimnve@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Migração da Tela Cadastro de Horários das Aulas
Prezados
Informamos que devido as atualizações e melhorias das funcionalidades na plataforma SED, a tela de Cadastro de Horários das Aulas migrou para o módulo Gestão Escolar.
A tela para Cadastro de Horários das Aulas que anteriormente estava disponível no menu: Início > Recursos Humanos >Associação do Professor a Classe > Atribuição de Aula > Cadastrar Horários, encontra-se agora em: Início > Gestão Escolar > Grade Horária > Cadastro de Horários das Aulas.
Ressaltamos a importância dos devidos registros e cadastro do Horário de Aula, bem como do cadastro da Grade Horária. Lembramos que, a grade cadastrada reduz os lançamentos equivocados.
Em caso de dúvidas entrar em contato por e-mail ou telefone.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: PDDE Federal 2022
Segue, anexo IV, relação das escolas com prestação de contas do PDDE Federal 2022 em andamento. Solicitamos que finalizem com urgência. Quem já fez o envio na SED favor entregar a prestação de contas física até o dia 28/07/2023.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Designação PEI
Encaminhamos nos anexos (Anexo V) a ata de atribuição e sessão de escolha PEI ocorrida em 24-07-2023.
Solicitamos que as unidades escolares verifiquem a listagem e providenciem o envio de documentação de designação dos servidores e seu envio se dará após a concretização da designação em 26-07-2023.
A orientação referente a Documentação foi encaminhada no Comunicado DERLIM de 30/05/2023, favor atentar se ao expediente de designação citados no comunicado.
Lembramos que:
· Aos docentes designados em outras funções na escola regular ou outra PEI, faz-se necessário o envio de expediente de cessação de designação da função anterior junto a unidade escolar de exercício para designação na PEI;
· Para casos em que o docente mudará de função na PEI, onde encontra-se como Docente e será designado PCA, por exemplo, faz-se necessário encaminhar a informação e documentação de cessação de designação como Docente e documentação e informação de designação como PCA.
· Que em casos de docente que será designado como professor na sala de leitura, conforme DOCUMENTO ORIENTADOR, deva ocorrer a atribuição prévia de suas aulas a outro docente previamente à designação junto ao PEI;
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Folha-Ponto – Diretor de Escola / Diretor Escolar
Com a finalidade de evitar atrasos no encaminhamento mensal da folha de ponto de Diretores de Escola, para conferência e posterior assinatura da Dirigente de Ensino, solicitamos que o envio do documento físico, ocorra dentro da primeira quinzena do mês subsequente, ou seja, até o dia 15 de cada mês.
Informamos que para os casos de envio após o prazo estabelecido, o Diretor de Escola, deverá realizar a entrega da folha ponto juntamente com um ofício de justificativa de atraso pessoalmente à Dirigente Regional de Ensino no gabinete da DE.
2. Assunto: Faltas Diretor de Escola / Diretor Escolar
Reforçamos que os Requerimentos de Falta de Diretor de Escola/Diretor Escolar devem ser encaminhados para análise e deferimento/indeferimento da Dirigente, sempre até o dia 15 de cada mês, juntamente com as folhas-ponto de Diretor. O envio com Relação de Remessa deve ser direcionado ao Núcleo de Frequência e Pagamento.
Atentar às orientações e anexos encaminhados no Comunicado DERLIM de 29/09/2022 (Assunto: Faltas Diretor de Escola/Diretor Escolar – a partir da LC 1.374/2022), bem como as orientações em relação à aplicação de ausências aos servidores encaminhadas no Comunicado DERLIM de 26/10/2022 (Assunto: Resolução Seduc 40/2022 e Resolução SE 73/2007).
3. Assunto: Férias Diretor de Escola / Diretor Escolar
Os Diretores das unidades escolares que tiverem férias com início em Agosto/2023 ou Setembro/2023, e que não encaminharam o expediente de gozo das férias, encaminhar por e-mail ao NFP até 04/08/2023.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Daniele Neves Santiago, Núcleo de Administração de Pessoal/CRH – 26/07 (quarta-feira)
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino