Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br

Solicitamos aos gestores escolares que constatarem falta, após conferência do material, encaminhar  e-mail para delimnpe@educacao.sp.gov.br detalhando quantidade, ano/série e disciplinas faltantes, pois disponibilizaremos de nossa reserva técnica.

Retransmitimos informações contidas no Boletim da Subsecretaria n° 16, de 25/04/2025.

Em complemento ao comunicado encaminhado no dia 10 de abril de 2025 pelo Centro de Ingresso e Movimentação (CEMOV), informamos que a carga horária do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação (PROATI) deverá ser de 25 horas semanais. Esta distribuição deve respeitar a Resolução SEDUC nº 105/2024, conforme detalhado a seguir:

O horário de atuação do PROATI será organizado pela Direção da Unidade Escolar, que definirá os turnos de atuação conforme as demandas da escola, podendo ocorrer nos períodos da manhã, tarde ou noite. Em cada turno, será designado apenas um docente, vedada a atuação do mesmo profissional em turnos distintos. Os dias da semana destinados ao desenvolvimento das atividades do PROATI também serão estipulados pela Direção da Unidade.

1. CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MUNDO SENAI 2025 Prezados (as), A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), convida, com grande entusiasmo, os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental II e da 1ª série do Ensino Médio, assim como estudantes do Itinerário de Formação Técnica Profissional das escolas da rede estadual a participarem do Evento Mundo SENAI 2025.

Em sua 17ª edição, o evento será realizado de 5 a 7 de junho de 2025, das 9h às 18h, nas unidades do SENAI em todo o estado. Trata-se de uma oportunidade única para que estudantes, professores, coordenadores e familiares conheçam de perto as instalações do SENAI, seus laboratórios, oficinas e projetos, além das possibilidades de formação profissional e tecnológica. Durante o evento, os participantes poderão:

• Visitar os laboratórios e oficinas;

• Participar de palestras e workshops sobre as tendências e demandas do setor industrial;

• Interagir com docentes e alunos do SENAI;

• Receber informações sobre cursos técnicos e de qualificação profissional.

O Mundo SENAI 2025 é um espaço de integração e inspiração para os jovens, apresentando caminhos para a construção de um futuro promissor e aproximando as instituições de ensino da realidade profissional.

Para organizar da melhor forma a participação das escolas, solicitamos que a confirmação seja realizada diretamente junto à unidade do SENAI mais próxima, até o dia 07 de maio de 2025. Informem, por gentileza, o número de estudantes e professores participantes no ato da confirmação.

Contamos com a colaboração de todos para o sucesso desta iniciativa, que reforça a parceria entre a SEDUCSP e o SENAI, e contribui para a formação integral dos nossos estudantes.

Esta orientação técnica tem como objetivo assegurar a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes do Itinerário de Formação Técnica e Profissional, viabilizando sua participação no Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, do Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei nº 17.861, de 22 de dezembro de 2023, destacando ainda as especificidades relativas aos estudantes contemplados pelas parcerias com o Sistema S (SENAI e SENAC).

Objetivos principais:

• Garantir a participação dos estudantes do Itinerário da Formação Técnica e Profissional (IFTP) no Programa “Prontos pro Mundo”, sem comprometer o processo de ensino-aprendizagem, assegurando que as Unidades Escolares adotem estratégias eficazes para a conclusão dos componentes curriculares dos cursos técnicos.

• Integrar experiências internacionais ao currículo técnico, enriquecendo a formação técnica, cultural e linguística dos estudantes, garantindo integralmente a carga horária e o conteúdo curricular pelos estudantes contemplados pelo programa.

Diretrizes para as Unidades Escolares:

1. Cumprimento das expectativas de aprendizagem

As unidades escolares devem garantir o cumprimento integral de todas as expectativas de aprendizagem estabelecidas nos Planos dos Cursos Técnicos, incluindo situações em que forem identificadas oportunidades para aproveitamento de estudos decorrentes das atividades realizadas durante o intercâmbio.

2. Equivalência e/ou revalidação de estudos

Caso o estudante realize atividades durante o intercâmbio, é importante que a escola garanta a possibilidade de equivalência e/ou revalidação de estudos realizados no exterior, em conformidade com as normas vigentes, especialmente referente ao currículo da Formação Geral e Básica (FGB), quando necessário.

3. Programação da carga horária

A carga horária dos cursos técnicos deve ser integralmente cumprida. Para isso, a escola deve organizar horários alternativos (diferentes dos horários das aulas regulares), com a programação da carga horária a ser reposta para cada componente curricular ao longo dos bimestres letivos. Caso haja impossibilidade de realizar a programação dentro dos bimestres, a unidade escolar poderá viabilizar atividades durante os recessos ou férias escolares, a fim de compensar a ausência dos estudantes durante o período do intercâmbio.

4. Excepcionalidade para Estudantes em Cursos com SENAI e SENAC

Os estudantes do Itinerário da Formação Técnica e Profissional que estão realizando cursos ofertados em parceria com o Sistema S (SENAI e SENAC) deverão optar entre a participação no programa “Prontos pro Mundo” ou a continuidade integral no curso técnico. Essa exigência decorre de vedações contratuais específicas que impossibilitam a reposição das aulas pelos parceiros e, fundamentalmente, devido às perdas pedagógicas significativas resultantes da ausência dos estudantes nas aulas essencialmente práticas.

5. Garantia de continuidade do aprendizado

Ao retornar do intercâmbio, deve-se garantir ao estudante a continuidade do seu processo de aprendizagem. Para tanto, as unidades escolares precisam elaborar um plano de ação detalhado, contando com o apoio da Coordenação de Gestão Pedagógica e do Professor de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET), prevendo a reposição das aulas e conteúdos não realizados durante o período do intercâmbio. Esse plano deverá ser homologado pela Diretoria de Ensino.

6. Elaboração de plano de ação

O plano de ação para recomposição das aprendizagens e reposição da carga horária deve ser elaborado pela direção da unidade escolar, com o apoio da Coordenação de Gestão Pedagógica e do Professor de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET). Esse plano precisa detalhar a programação das aulas e atividades, conforme o mapa de aula ou o escopo e sequência dos componentes curriculares, devendo ser encaminhado para aprovação da Diretoria de Ensino. A seguir, detalham-se os passos necessários:

• elaborar o plano de ação, com apoio do PAAET com o planejamento da reposição da carga horária e dos conteúdos, não realizados no período do intercâmbio, de cada um dos componentes curriculares do curso técnico;

• notificar os estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de reposição da carga horária e dos conteúdos de cada componente curricular, após o retorno do intercâmbio;

• encaminhar o plano de ação com o planejamento da reposição da carga horária e de conteúdos à Diretoria de Ensino para homologação.

• a Diretoria de Ensino deve homologar, mediante parecer favorável do Supervisor de Ensino Líder da Educação Profissional, o plano de ação com o planejamento da reposição da carga horária e de conteúdos propostos pela unidade escolar.

• a equipe escolar, após a homologação do plano de ação de reposição da carga horária e de conteúdos, deverá executar o plano, de modo a garantir o cumprimento dos objetivos propostos e o desenvolvimento das competências propostas em cada componente curricular.

7. Garantia da reposição de carga horária e conteúdos

A unidade escolar deve monitorar a execução das atividades e a carga horária, a fim de garantir que o estudante desenvolva as habilidades e competências necessárias para a conclusão do curso técnico.

8. Certificação

O estudante só poderá ser certificado no curso técnico após cumprir todas as exigências de carga horária, incluindo a reposição das aulas perdidas durante o intercâmbio, incluindo a realização do estágio supervisionado, quando for o caso.

Considerações finais

Ao participar do Programa de Intercâmbio “Prontos para o Mundo”, os estudantes têm uma oportunidade única de enriquecer sua formação, tanto do ponto de vista acadêmico quanto cultural. Porém, é essencial que a unidade escolar organize com cuidado a programação das aulas e a continuidade do processo de aprendizagem, garantindo que os estudantes se beneficiem ao máximo dessa experiência sem prejuízo em sua formação técnica.

A continuidade do curso técnico estará condicionada ao cumprimento de todas as atividades previstas no plano de ação. A equipe escolar deve trabalhar de forma colaborativa e diligente para garantir o sucesso do estudante em todas as etapas de sua formação.

Agradecemos a colaboração de todos e nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas ou orientações adicionais.

Público-alvo: Todos os cursistas da Escola de Gestão

Informações: Temos uma excelente notícia para você: o Módulo 3 da nossa formação entrou no AVA EFAPE. Antes de mais nada, queremos parabenizar todos(as) que concluíram os dois primeiros módulos da trilha formativa! Sabemos que o percurso até aqui exigiu dedicação e esforço, por isso reconhecemos a importância de garantir um ritmo mais tranquilo para a continuidade. Pensando nisso, o prazo para realização do Módulo 3 foi estendido, e o melhor: sem acúmulo de tarefas! Isso significa que você terá mais tempo para se aprofundar nos conteúdos e realizar as atividades com qualidade e tranquilidade. Agora, se você ainda não iniciou ou não conseguiu finalizar os Módulos 1 e 2, fique tranquilo! Eles estarão disponíveis novamente em 2026, e você terá uma nova oportunidade de participar da trilha formativa completa. Siga firme, mantenha-se engajado(a) e conte sempre com a nossa equipe nessa jornada de desenvolvimento!

Caro (a) Cursista do Curso Escola de Gestão

Sabemos que o curso representa um importante desafio, e precisamos do engajamento e continuidade da formação. Para contribuir com essa trajetória, orientamos a vocês, cursistas que caso tenham sido reprovados no Módulo 1 e/ou Módulo 2 sigam avançando no curso, iniciando o Módulo 3. Haverá momentos oportunos ao longo do percurso para retomar o Módulo 1 e/ou Módulo 2 e superar os conteúdos pendentes.

Módulo 3: Para participar do 1º Encontro Síncrono do módulo que ocorre de acordo com o cronograma semanal das turmas https://escoladegestao.educacao.sp.gov.br/documentos/

Documentos – Escola de Gestão Edital Diretores Multiplicadores. Chamada e Adesão de Diretores de Escola / Diretores Escolares para atuação como Diretor Multiplicador nas ações de formação continuada do Curso Escola de Gestão escoladegestao.educacao.sp.gov.br

Há a obrigatoriedade de se dedicar às etapas da trilha:

· Mapeamento de Saberes I

· Vídeo do Caso

· Material Teórico

Estamos à disposição para o que precisar.

Time Escola de Gestão

Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), por meio da Equipe Central de Articulação do Grêmio Estudantil, convida todos(as) para a live “Conversa com o Secretário sobre o PDDE Grêmio!”, que ocorrerá no dia 08 de maio de 2025, às 11h30, com transmissão pelo canal “Grêmio Estudantil Paulista” no YouTube https://youtube.com/@gremioestudantilpaulista?feature=shared e pelo canal Gestão e Grêmio no aplicativo CMSP.

Esta live tem como objetivo orientar e esclarecer dúvidas sobre o uso do recurso PDDE-Grêmio (Programa Dinheiro Direto na Escola – Grêmio) junto aos coordenadores dos Grêmios Estudantis, além de compartilhar informações relevantes.

Canais de Transmissão:

• YouTube – Canal “Grêmio Estudantil Paulista” https://youtube.com/@gremioestudantilpaulista?feature=shared

• Aplicativo CMSP – Canal Gestão e Grêmio

Público-alvo: Coordenadores e Representantes do Grêmio Estudantil, Professores Paraninfos, Diretores(as) e Vice-diretores(as).

Contamos com a ampla participação e divulgação de todos os envolvidos.

A equipe COPED preparou vídeos orientativos para apoiar os professores no uso eficaz dos materiais digitais e das propostas pedagógicas dos diferentes componentes curriculares.

Os vídeos serão disponibilizados gradualmente no Repositório CMSP, na aba Acervo Digital > Vídeos orientativos.

Já estão no ar três vídeos sobre as grades de correção do componente Redação e Leitura. Não deixem de conferir!

Solicitamos que seja encaminhado aos Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral, aos Coordenadores de Gestão Pedagógica, por área de conhecimento de Ciências da Natureza, e aos Professores de Ciências da Natureza com aulas atribuídas em Práticas Experimentais nas escolas do Programa Ensino Integral, o link https://drive.google.com/drive/folders/1DuXWDiZmKilPgmT6al9gvfoykzB4me85?usp=sharing com a gravação para apresentação do Material Digital a ser utilizado nas aulas de Prática Experimentais EFAF e EM a partir do 2º Bimestre.

Divulgados os classificados para a Fase II da OMASP! Os 30% dos estudantes classificados estão convidados a participar da FASE II da OMASP. Recomendamos que todas as escolas divulguem a lista por meio do mural escolar e a partir de outras ferramentas de comunicação que julgarem eficientes. Contamos com vocês para essa divulgação e parabenizamos a todos os estudantes classificados na edição de 2025 da competição.

Para conferir a lista dos classificados para a FASE II, basta acessar a SED, por meio dos seguintes menus:

• https://sed.educacao.sp.gov.br/Inicio:

• Diário de Classe>Olimpíadas>Relatório de Classificação.

• Na tela de Relatório de Classificação, selecione, um a um, os filtros desejados. Atenção: no campo “Olimpíada”, selecione OMASP, no campo “Fase”, selecione 1ªFase e, no campo “Classificação”, selecione o filtro classificado. (podem consultar a lista na SED: trios gestores, professores, PEC, CEC).

Lembramos que a OMASP faz parte do calendário pedagógico e é uma ação da Secretaria da Educação de São Paulo (SEDUC). Para atingirmos o grande objetivo de criar estudantes que sejam referências de sucesso na própria escola e em todas as regiões do estado, é imprescindível que todas as escolas da rede dos Anos Finais e do Ensino Médio (6° ano a 3ª série) participem e sigam estas introduções a fim de garantir credibilidade para os resultados da Diretoria de Ensino, município e escolas.

Orientações para a FASE II: 1. As escolas da rede estadual devem aplicar as avaliações para os estudantes seguindo a seguinte proposição de data e de horário por segmento e por turno escolar:

2. As avaliações deverão ocorrer, obrigatoriamente, na escola, por isso, criamos um Diário de Classe Digital das Olimpíadas, na SED, a fim de comprovar a presença do estudante, as orientações de como acessá-lo estão nos tópicos do item 6;

3. Os estudantes classificados para a Fase I I estão enturmados no Diário de Classe Digital das Olimpíadas;

4. Professores e demais servidores do próprio quadro escolar acompanharão a aplicação da Olimpíada e serão os nossos Fiscais.

5. A prova estará disponível na Sala do Futuro. Na visão do aluno, haverá um card para a Olimpíada de Matemática.

6. Box de orientações para o dia da prova: recomendamos que as unidades escolares divulguem este box para os professores ou demais colaboradores que aplicarão as avaliações:

Para mais informações, consulte estes documentos:

• https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-01-de-6-de-janeiro-de2025-2025010611231220807843

• https://olimpiadassp.educacao.sp.gov.br/omasp-regulamento/

O Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão Pedagógica (DECEGEP) pertencente a Coordenadoria Pedagógica (COPED) está selecionando profissionais do Quadro do Magistério (QM) para compor a equipe.

Contamos com a experiência de profissionais do Quadro do Magistério (QM) para avançarmos em nossos desafios e construirmos, juntos, uma educação com o olhar para o estudante e sua aprendizagem.

Relacionamos, a seguir, os procedimentos para atuação na referida coordenadoria:

I – Objeto

Seleção de profissional do Quadro do Magistério – QM, titulares de cargo, para compor equipe de técnicos curriculares para atuação na COPED/DECEGEP.

II – Requisitos obrigatórios:

Os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos obrigatórios que especificam as condições funcionais necessárias para o afastamento:

● ser titular de cargo do Quadro do Magistério;

● ter concluído estágio probatório;

● obter anuência do superior hierárquico;

● não estar em procedimento de aposentadoria.

III – Da inscrição e análise das candidaturas:

As inscrições serão realizadas por meio de preenchimento deste formulário no período de 25/04/2025 a 30/04/2025. https://forms.gle/b7qJK6CAiMXy2Fmd6

O formulário tem como objetivo identificar e levantar algumas informações básicas sobre o perfil profissional.

No formulário, haverá́um campo para a inclusão do currículo profissional, no qual deverá constar a formação e a experiência profissional tanto na Secretaria da Educação quanto em outras instituições.

IV – Das disposições gerais sobre as vagas: As oportunidades de trabalho estão localizadas no município de São Paulo, Praça da República, n° 53. Jornada de 40 horas semanais, a serem cumpridas entre as 8h e 17h ou 9h e 18h.

V – Etapas do processo seletivo: Etapa 1 – Análise Curricular; Etapa 2 – Entrevista;

 VI – Das disposições gerais:

A participação neste processo de cadastramento não implica, necessariamente, no seu afastamento para as coordenadorias ou qualquer outro órgão da Secretaria ou em garantia de contato;

A sua inscrição não implica em qualquer comprometimento prévio de sua parte com este órgão, apenas uma intenção;

Interessados que já́estejam afastados nos Órgãos Centrais ou Diretorias de Ensino poderão participar desta Chamada mediante anuência do superior hierárquico;

Considerando o tamanho da rede, não será́ possível contatar, individualmente, todos os interessados. Assim, antecipadamente, agradecemos a atenção e o interesse em trabalhar conosco.

Público-alvo: Todos os servidores da SEDUC-SP

Informações: Bate-papo sobre o livro O caçador cibernético da rua 13, de Fábio Kabral. Canal Desenvolvimento Profissional 2 do CMSP.

Público-alvo: Todos os professores que atuam no Programa Multiplica SP #Professores e #Coordenadores

Informações: Identificamos uma instabilidade na integração com o Teams, isso ocasionou falhas sistêmicas que atravancaram as formações. Os reparos estão sendo processados junto com a equipe técnica responsável. Ressaltamos que há possibilidade de reposição para minimizar os prejuízos.

Público-alvo: Diretorias de Ensino, Unidades Escolares, Grêmios Estudantis.

Datas: O prazo para produção e seleção nas escolas vai até 30 de maio de 2025.

Informações: O Concurso de Música do Projeto “Faça (a sua) Parte!” é realizado em uma parceria entre SEDUC-SP e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Estudantes do Ensino Médio deverão se organizar em grupos de três pessoas e compor uma música inédita (letra e melodia) sob orientação de um professor. Para a elaboração de sua composição musical, os estudantes deverão optar por um dentre os seguintes ODS: ODS 12 – Consumo e produção responsáveis, ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima ou ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes. O regulamento pode ser consultado em https://efape.educacao.sp.gov.br/faca-a-sua-parte/. Em caso de dúvidas envie sua mensagem para premioseconcursoscre@educacao.sp.gov.br

Público-alvo: Professores de turmas regulares que têm ou já tiveram estudantes com deficiência, além de profissionais envolvidos com a Educação Especial, como docentes do AEE, professores de apoio, psicólogos e demais membros da equipe multidisciplinar.

Prazo para participação: Até 30 de maio de 2025.

Informações: A pesquisa, coordenada pela UNESP de Bauru, intitula-se “Educação Inclusiva: Desafios para Profissionais Brasileiros e Portugueses”. É voltada a professores e profissionais da equipe multidisciplinar que atuam em escolas públicas da rede estadual.

A participação consiste no preenchimento de um formulário que leva, em média, 10 minutos. Todos os dados serão coletados de forma anônima, respeitando os critérios éticos exigidos em pesquisas acadêmicas.

A contribuição do público citado é fundamental para apoiar uma pesquisa que pode contribuir para compreensão dos desafios enfrentados no dia a dia da inclusão escolar.

Link do formulário para professores da Classe regular: https://forms.gle/gw9L5ekjdEVZE7wz6

Link do formulário para Professor de AEE, professor de apoio, psicólogos e demais profissionais): https://forms.gle/3sYigoYSzi2aZECe9

Fone: 3404-2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2947 (Reinaldo) – delimnom@educacao.sp.gov.br

Informamos que é necessário exigir das empresas prestadoras de serviços nas escolas, pinturas, pedreiros etc., a NR-35, a Norma Regulamentadora que estabelece os requisitos de segurança para o trabalho em altura, definindo atividades a mais de 2 metros do solo com risco de queda. Esta norma visa garantir a segurança dos trabalhadores e prevenir acidentes.

Qualquer atividade com diferença de nível superior a 2 metros e risco de queda.

A norma exige que o trabalho em altura seja planejado e organizado de forma a garantir a segurança dos trabalhadores.

É fundamental que se realize uma análise de risco para identificar e avaliar as possíveis situações de perigo.

Em alguns casos, é necessário emitir uma permissão de trabalho para atividades em altura.

Os trabalhadores que executam trabalho em altura precisam ser capacitados e aptos para a atividade.

A norma estabelece medidas de proteção contra quedas, como guarda-corpos, escadas de segurança, linhas de vida, e equipamentos de proteção individual (EPIs).

A norma também aborda a gestão de emergências e salvamento em casos de acidentes.

A NR-35 visa reduzir o número de acidentes de trabalho por queda em altura.

A norma protege a vida e a saúde dos trabalhadores que realizam trabalhos em altura.

A implementação da NR-35 é uma exigência legal para as empresas que realizam atividades em altura.

Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br

Interessados: Servidores do Quadro de Apoio Escolar (QAE), Quadro de Magistério (QM) e Quadro de Serviços Escolares (QSE).

1- Acompanhe os Encontros Mensais do Movimento VIDA 360

A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, firmou parceria com a empresa, NProduções, responsável pelo Movimento Vida 360, que visa promover estratégias para abordar temas essenciais para promoção do equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e suporte para o manejo do estresse e das demandas do ambiente de trabalho dos servidores. Dentre as diretrizes do Programa Cuidar de Quem Educa, são desenvolvidas ações que consideram as seguintes dimensões:

Mental: implementação de estratégias e projetos para fortalecimento da saúde psicológica, psiquiátrica e cognitiva, visando o desenvolvimento de habilidades de enfrentamento e resiliência diante de desafios emocionais e mentais.

Física: adoção de práticas e hábitos saudáveis que promovam a integridade do corpo humano, incluindo atividades físicas regulares, alimentação balanceada e cuidados preventivos de saúde.

Social-Emocional: estímulo à participação em atividades que favoreçam a interação social positiva, a construção de vínculos afetivos e a integração com a comunidade, visando o senso de pertencimento e apoio mútuo, bem como implementação de estratégias para o desenvolvimento da inteligência emocional, incluindo o reconhecimento e manejo adequado das emoções, a promoção do autoconhecimento e a busca por equilíbrio emocional;

Financeira: desenvolvimento de habilidades de gestão financeira responsável, incluindo o planejamento orçamentário, o controle de gastos, a busca por fontes de renda estáveis e a tomada de decisões financeiras conscientes para garantir estabilidade econômica e bem-estar.

Este movimento se desenvolve em ciclos, oferecendo encontros mensais conduzidos por especialistas. Durante esse período, os profissionais realizam atividades de interação com os participantes a exemplo: “Esquenta”, antes dos encontros, Roda da Vida e sorteio de prêmios durante a transmissão ao vivo.

Os encontros ocorrem em formato híbrido (presencial e online), para participar acesse o portal e se inscreva, tem um encontro por mês, com dois especialistas renomados no mercado.

No portal Movimento Vida 360, você consegue assistir ao último encontro (até 30 dias após a transmissão ao vivo) e fica por dentro das novas agendas.

Neste mês, os palestrantes Pedro Fávero e Gustavo Cerbasi trouxeram reflexões valiosas sobre O plano executável e Escolhas inteligentes para seu bolso e sua vida. O conteúdo completo estará disponível até 11/05/2025.

PARTICIPE!

Solicitamos, por gentileza, que compartilhem este convite com todos os membros da sua unidade. Sua colaboração é essencial para maximizar os benefícios desse evento.

Contamos com você!

SUBSECRETARIA/CGRH

Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia – delimnap@educacao.sp.gov.br

Encaminhamos no anexo I a ata de atribuição de escolha PEI ocorrida em 25-04-2025.

Solicitamos que as unidades escolares verifiquem a listagem e providenciem o envio de documentação de designação dos servidores e que o exercício será em 28/04/2025.

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

Considerando a previsão de pagamento da Bonificação por Resultados, referência 2024, em 25/04/2025, encaminhamos orientações quanto aos procedimentos a serem adotados, para fins de conferência da folha de pagamento:

Ao receber a solicitação de verificação por parte dos interessados e/ou das unidades escolares, as Diretorias Regionais de Ensino devem realizar as seguintes verificações:

Analisar a situação funcional do servidor do ano de 2024, e anos anteriores nos sistemas SED-Cadastro Funcional, SED-BFE e PAPC, com atenção especial aos seguintes aspectos:

1.   Verificar a DECRETO Nº 69.273, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (Anexo II), que “dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR da Secretaria da Educação, relativa ao exercício de 2024”.

2. Verificar a DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR n° 3, DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Anexo III), que “define os indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de avaliação e de pagamento, relativos à proposta de Bonificação por Resultados – BR da Secretaria da Educação para o exercício de 2024, e dá providências correlatas”.

3. Verificar a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 66, DE 11 ABRIL DE 2025 (Anexo IV) , que “dispõe sobre a apuração do Índice Agregado de Cumprimento de Metas- IACM da Bonificação por Resultados – BR do exercício de 2024”

4. Foi disponibilizado pelo CEPAG o arquivo (Anexo V) ENTENDENDO O CÁLCULO – BR 2024, referente a fórmula simplificada para melhor entendimento do cálculo da Bonificação por Resultados 2024;

5. Foi disponibilizado pelo CEPAG o anexo (Anexo VI) referente aos Eventos considerados EFETIVO EXERCÍCIO para fins de cálculo da Bonificação por Resultados, exercício 2024

6. Foi disponibilizado pelo CEPAG o anexo (Anexo VII) onde constam as informações referentes a carga horária semanal em horas e com alunos.

Acessar o sistema Portalnet – módulo “Novo Bônus”, analisar os dados que foram utilizados para o cálculo da Bonificação por Resultados 2024, e, após análise dos referidos dados proceder como segue:

SITUAÇÃO REGULAR: dar devolutiva ao interessado quanto ao questionamento informando que após análise e revisão, foi constatada a situação regular do servidor. Observações:

1 – Verificar se o Índice de Cumprimentos de Metas – ICM, onde o servidor atuou no exercício de 2024, teve índice, ou se está zerado.

2 – Se estiver zerado, dar uma devolutiva ao interessado que não faz jus ao recebimento do Bônus. Não sendo necessário o envio de planilha ou demais documentações a Diretoria de Ensino.

Orientamos que as dúvidas e reclamações devem, primeiro, ser reportadas à Diretoria de Ensino que procederá com análise e sendo necessário, por meio de planilha, encaminhará ao Centro de Cargos e Funções – CECAF, para providências cabíveis.

Detectando a necessidade de acerto de pagamento, providenciar as correções na SED, quando necessário e providenciar o envio de expediente. O expediente, devidamente protocolado na unidade escolar, deverá ter em sua composição os seguintes documentos:

Após análise dos casos relacionados nas planilhas encaminhadas pelas unidades escolares e posteriormente encaminhados pelas Diretorias de Ensino, o CEPAG adotará as seguintes medidas:

As correções referentes à Bonificação por Resultados – exercício 2024 – serão processadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento até o 5º dia útil de novembro de 2025.

Dessa forma a fim de atender o prazo estipulado e o cronograma da folha de pagamento, informamos que as planilhas de correções devem ser encaminhadas a Diretoria de Ensino, impreterivelmente, até o dia 30/04/2025.

Dúvidas relacionadas ao Índice de Cumprimento de Metas das unidades escolares ou administrativas deverão ser encaminhadas à Assistência Técnica da Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidências e Matrícula (CITEM), por meio do SEI.

Informamos ainda que os descontos relativos à previdência e à assistência médica, incidentes sobre o valor da Bonificação por Resultados de 2024, estão amparados pela Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

Solicitamos ampla divulgação deste comunicado às unidades escolares sob sua jurisdição.

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidade por Mais um Ano de Vida à:

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira

Dirigente Regional de Ensino