COMUNICADO DERLIM DE 24.05.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientações sobre ATPC – Documento de Perguntas e Respostas Disponível!
Reenviamos por conter incorreções no link.
• Ação: Lançamento do Documento “Perguntas e Respostas”, com compilação de respostas ao formulário de dúvidas sobre ATPC 2023.
• Formato: remoto, via link (também disponível na página do Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP. https://centrodemidiasp.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Live_CMSP-ATPC_1semestre.pdf
• Status: em andamento.
• Público-alvo: Professores de Educação Básica I / Professores Educação Básica II / Professores do Ensino Fundamental e Médio.
• Mais informações: Está disponível no site do Centro de Mídias da Educação de São Paulo – CMSP o documento Perguntas e Respostas sobre a ATPC do 1º semestre de 2023. Nesse documento é possível consultar as perguntas frequentes sobre a ATPC e esclarecer algumas dúvidas.
2. Assunto: PNLD- informe sobre escolha PNLD 23 Anos Iniciais e livros EPUB
1. PNLD 2023 – Objeto 2 Anos Iniciais:
a) Divulgamos anexo I a apresentação do Guia do PNLD 2023 – Objeto 2, em versão PDF. No link abaixo o guia com acesso às obras em versão digital. Esta é a primeira vez que este material será distribuído pelo PNLD, tanto para estudantes (livro físico) como professores (manual digital). As obras didáticas de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem visam desenvolver entre os estudantes a consolidação do conhecimento por meio de práticas de revisão, fixação e verificação de conteúdo e seu respectivo aprofundamento por meio de práticas de observação, investigação, reflexão e criação. O Guia do PNLD é o documento oficial que orienta a escolha dos livros pelas escolas. Nele estão contidas as resenhas das obras e as orientações sobre o processo de escolha. Antes de registrar a escolha, os professores devem basear-se nas informações constantes no Guia para escolher as obras que mais se aproximem do projeto pedagógico da escola.
https://pnld.nees.ufal.br/pnld_2023_anos_iniciais_praticas/inicio
b) A escolha está prevista para ocorrer no início de junho.
c) A escolha deve ser orientada pelo Guia do Livro, portanto, inexiste a hipótese de escolha antecipada sem que haja a consulta ao Guia do PNLD 2023 – Objeto 2. Caso alguma unidade tenha assim procedido a escolha deverá ser anulada e deverá obrigatoriamente ser refeita à luz do guia e instruções emitidas.
d) Rememoramos que o PNLD possui normas de conduta. Neste processo, alertamos sobre convites para participar de eventos e reuniões com as editoras. As escolas e diretorias regionais não podem disponibilizar espaços físicos e/ou oportunidades (presenciais ou virtuais) para eventos ou reuniões com as editoras e/ou seus representantes e/ou detentores de direitos autorais. Irregularidades, fraudes e participação indevida de pessoas alheias à comunidade escolar no processo de escolha ou no registro no sistema constituem delito. Os participantes do PNLD seguem prescrições para garantir a transparência e a isonomia entre todos os fornecedores do Programa. No período de registro da escolha o acesso de representantes das editoras aos profissionais da educação, seja pessoal ou virtualmente, é proibido. Além disso, chamamos atenção para a veiculação de informações de fontes que não sejam emitidas pelos órgãos competentes – FNDE e Seduc.
e) No que se refere a consulta sobre modelo de escolha, realizada exclusivamente pelas escolas de nossa rede e cujo efeito é pertinente apenas às escolas estaduais, informamos que a maioria das unidades optou pelo “modelo único por escola”. Isso significa que o título indicado é o que será enviado.
2. Obras Acessíveis
Os livros do PNLD em formato EPUB atendem estudantes e professores que demandem recursos como ampliação do texto, navegação guiada, apresentação do conteúdo em áudio, ajustes visuais ou de fontes e outros dispositivos que ampliam a acessibilidade. Estão disponíveis em formato acessível EPUB os livros didáticos do PNLD 2018 (Ensino Médio), PNLD 2019 (Anos Iniciais), PNLD 2020 (Anos Finais) e PNLD 2021 – Objeto 2 (Ensino Médio). Os livros digitais do PNLD 2023 (Anos Iniciais) serão ofertados no portal do PNLD e já possuem funcionalidades acessíveis. Para que os materiais em formato EPUB cheguem à escola é necessário realizar o cadastro dos estudantes ou professores que deles necessitem no sistema PDDE Interativo/SIMEC. A escola precisa informar o nome do estudante ou professor, o CPF, a série/ano e o tipo de deficiência. Efetuado o cadastro, o sistema emitirá um voucher para cada obra disponível. Lembrando que as obras distribuídas aos estudantes e professores são as mesmas adotadas pela escola. Segue anexo II, III e IV.
Frisamos que a informação “1.e” sobre modelo de escolha diz respeito somente à nossa rede. As demais poderão ser encaminhadas, a critério local, aos municípios circunscritos às Diretorias de Ensino.
3. Assunto: Currículo em Ação – Básico – 1ª Educação/2023
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Folha-Ponto – Diretor de Escola
Com a finalidade de evitar atrasos no encaminhamento mensal da folha de ponto de Diretores de Escola, para conferência e posterior assinatura da Dirigente de Ensino, solicitamos que o envio do documento físico, ocorra dentro da primeira quinzena do mês subsequente, ou seja, até o dia 15 de cada mês.
Informamos que para os casos de envio após o prazo estabelecido, o Diretor de Escola, deverá realizar a entrega da folha ponto juntamente com um ofício de justificativa de atraso pessoalmente à Dirigente Regional de Ensino no gabinete da DE.
2. Assunto: Faltas – Diretor de Escola / Diretor Escolar
Reforçamos que os Requerimentos de Falta de Diretor de Escola/Diretor Escolar devem ser encaminhados para análise e deferimento/indeferimento da Dirigente, sempre até o dia 15 de cada mês, juntamente com as folhas-ponto de Diretor. O envio com Relação de Remessa deve ser direcionado ao Núcleo de Frequência e Pagamento.
Atentar às orientações e anexos encaminhados no Comunicado DERLIM de 29/09/2022 (Assunto: Faltas Diretor de Escola/Diretor Escolar – a partir da LC 1.374/2022), bem como as orientações em relação à aplicação de ausências aos servidores encaminhadas no Comunicado DERLIM de 26/10/2022 (Assunto: Resolução Seduc 40/2022 e Resolução SE 73/2007).
3. Assunto: Férias – Diretor de Escola / Diretor Escolar
Os Diretores das unidades escolares que tiverem férias com início em Junho/2023 ou Julho/2023, e que não encaminharam o expediente de gozo das férias, encaminhar por e-mail ao NFP até 05/06/2023.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Ana Claudia da Silva Lemos, Núcleo de Administração de Pessoal/CRH – 25/05 (quinta-feira)
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino