COMUNICADO DERLIM DE 23.08.2019
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Boas Práticas Referente a Prevenção ao Suicídio
Tendo em vista que o SPEC – Sistema de Proteção Escolar está elaborando materiais formativos e de apoio para a rede sobre Promoção do Clima Escolar e quer que os materiais e ações se baseiem na realidade da rede, solicita, neste momento, informações sobre as melhores práticas que as Unidades Escolares têm desenvolvido sobre o tema: Prevenção ao Suicídio.
Por favor, enviem os relatos detalhados da prática até o dia 27/08/2019, ao e-mail:delim@educacao.sp.gov.br.
Nesses relatórios, incluam explicação da ação desenvolvida, cópias de materiais utilizados, resultados obtidos, atividades aplicadas, fotos e o que mais acharem pertinente.
NÚCLEO DE APOIO – NA
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Inova Educação – Últimos Dias de Atividades no AVA-EFAPE!
Solicitamos especial atenção ao boletim nº 10. Anexo I.
2. Assunto: Agenda de Videoconferência
Data |
Horário |
Curso/Tema |
Público Alvo |
Localidade |
27/08/2019
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Das 14h00 às 16h00 |
Estudar Matemática na UNICAMP é bom e é possível |
Diretores de Escola, PCs, Professores e representantes dos Grêmios. |
Por Streaming:www.rededosaber.sp.gov.br
Interação e-mail:faleconosco@rededosaber.sp.gov.br
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NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: PNLD 2020 -Escolha dos Livros Didáticos Anos Finais do Ensino Fundamental – 6º ao 9º anos
A escolha dos livros didáticos está próxima! Em setembro serão escolhidas as obras didáticas destinadas aos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental. O processo de escolha do livro didático envolve duas etapas: a análise das obras aprovadas pelo Ministério da Educação disponíveis no Guia do PNLD e o registro das coleções escolhidas pelo corpo docente de cada escola. São ações sérias, que precisam ser realizadas conscientemente e de forma democrática em cada unidade escolar.
Anexo II e III PPT utilizada em VC na tarde de 22 de agosto e orientações do PNLD 2020.
2. Assunto: Agita Galera 2019
Dia 30 de Agosto, todas as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino e todas as Unidades de Saúde participam do Agita Galera 2019. O tema deste ano de 2019 é “A inclusão da galera nas atividades físicas e nos esportes” (Cartaz anexo).
Com o objetivo de incentivar a população para a prática de ações preventivas, desde 1997 é realizado um megaevento (ação pontual), na última sexta-feira do mês de agosto, em todas as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, o dia do Agita Galera. Nesse dia são realizadas por alunos e professores, atividades físicas diferenciadas, dentro da Escola ou em seu entorno, atividades essas previstas no Currículo de Educação Física do Estado de São Paulo, acompanhadas de propostas de reflexão sobre a importância das atividades corporais e motoras para a promoção e manutenção da Saúde de toda a comunidade escolar. Trata-se de um dia de celebração, sensibilização e valorização das atividades comumente realizadas pelos alunos durante as aulas de Educação Física. Em várias Escolas existem, além das ações pontuais do Dia do Agita Galera, ações permanentes, realizadas pela escola, com o mesmo objetivo das ações pontuais, obedecendo, porém, uma periodicidade (semanal, mensal, bimensal, etc.).
Solicitamos que após as escolas realizarem as atividades propostas, deverão registrar neste link: http://portalagita.org.br/pt/portal-agita/eventos/item/agita-galera-2019-registre-as-acoes.html , as ações desenvolvidas neste dia. Basta clicar em ÁREA DA EDUCAÇÃO e responder ao formulário e incluir duas fotos dos alunos praticando atividade física.
Contamos com a colaboração dos professores de Educação Física e a Equipe Gestora!
Maria Emília Leite de Oliveira – PCNP de Educação Física
3. Assunto: Material – OT “O Processo de Avaliar”
Encaminhamos, através do link abaixo, o material da OT “O Processo de Avaliar”. Solicitamos a replicabilidade da formação em ATPC.
https://drive.google.com/open?id=1eYDzltkR9KZdG9kf66Ukei7q6CE4KpsP
4. Assunto: Convite: Viagem Literária
Retransmitimos convite, anexo IV, da Biblioteca Municipal Profº João de Sousa Ferraz e Biblioteca Municipal Infantil Profª Cecília Quadros, do município de Limeira.
Bate Papo com escritor ERIC NOVELLO
Dia: 24/09
Horário: 9h
Local: Biblioteca Municipal
Faixa Etária: à partir de 13 anos e adultos
Sobre o Viagem: O programa Viagem Literária faz parte de um conjunto de ações em Bibliotecas Públicas da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas (SisEB) e a SP Leituras com o apoio da Prefeitura Municipal de Limeira, através da Secretaria de Cultura.
Sobre o Autor: Já trabalhou na indústria de alimentos e em bancadas de drogarias e hoje é tradutor de livros voltados para o público jovem e de quadrinhos como “The Walking Dead”. Após se formar roteirista pelo Instituto Brasileiro de Audiovisual, passou a se dedicar à criação de histórias e publicou livros como “Neon Azul”, “Exorcismos, Amores e Uma Dose de Blues” e “Ninguém Nasce Herói”, que utilizam elementos de literatura fantástica para tratar de problemas reais da nossa sociedade.
* Entrada Gratuita (Escolas, instituições ou grupos interessados devem realizar agendamento prévio).
* O transporte para os alunos é de responsabilidade da escola ou instituição.
Estamos à disposição para esclarecimentos e agendamentos.
(19) 3445-1341 e 3442-6539
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Matrícula Antecipada 2020
Solicitamos às unidades escolares que NÃO iniciem o processo de rematrícula 2020, conforme informado na VC de hoje.
Favor aguardar Orientação Técnica do Centro de Informações Educacionais/Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula que agendaremos em breve.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946 (Desiléa) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Entrega de Alho e Óleo
Solicitamos que as Escolas dos Municípios de Limeira e Cosmópolis retirem na Diretoria de Ensino, no horário das 9h00 às 17h00, os seguintes produtos alho e óleo para uso na alimentação escolar.
O Diretor ou o responsável da Unidade Escolar deverá trazer o seu carimbo e, auxiliar para carregar os produtos.
Lembramos que os insumos não serão inseridos no sistema Saesp para baixa diária e que o consumo é referente ao período abaixo:
Alho: para uso de 1 mês – vencimento: 02/08/2020
Óleo: para uso até dezembro/2019 – vencimento: 19/01/2020
Pedimos que se atentem ao vencimento dos produtos, principalmente do óleo, que deve ter seu estoque zerado até o final do ano letivo de 2019.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: SP Sem Papel – Documento CRH
Seguem, abaixo, orientações a respeito dos novos trâmites de movimentação documental com a implantação do Programa SP Sem Papel, entre as unidades escolares e o Centro de Recursos Humanos.
Ressaltamos que a documentação deverá ser digitalizada rigorosamente na ordem descrita, em um único arquivo PDF e encaminhada no e-mail institucional de cada responsável com cópia para o respectivo Núcleo.
Atentar para o título do assunto do e-mail, tanto para envio da documentação quanto para dúvidas:
Exemplo: no caso de cargo vago o assunto do e-mail deverá ser: CARGO VAGO.
As orientações emitidas neste Comunicado serão ajustadas, de acordo com as necessidades de atendimento ao Programa SP Sem Papel.
A tramitação de cada assunto deverá seguir as orientações discriminadas abaixo:
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (NAP)
E-mail: delimnap@educacao.sp.gov.br
ALINE
E-mail: aline.fierz@educacao.sp.gov.br
Assunto: EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.
Requerimento
Cópia do diploma/ certificado de conclusão
Cópia do Histórico
Declaração no caso de apresentação de Certificado de conclusão
Assunto: DISPENSA DE PERÍCIA: expediente somente digitalizado. A lauda deverá vir em outro anexo, no formato Word, juntamente com o expediente digitalizado no e-mail institucional.
Ofício do Diretor da escola
Atestado Médico
Consulta de inclusão no sistema e-Sisla
ANA CLAUDIA
E-mail: ana.schnoor@educacao.sp.gov.br
Assunto: AFASTAMENTO: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.
Resolução SE 41, DE 10-6-2016
Assunto: APOSENTADORIA: os trâmites continuam os mesmos.
Assunto: AGUARDAR APOSENTADORIA (056): somente digitalizado.
Ofício do Diretor
Requerimento do interessado
Assunto: APOSTILA DE NOME: somente digitalizado.
Requerimento
Cópia da Certidão que comprova a alteração de nome.
Assunto: CARGO VAGO: somente digitalizado.
Ofício do Diretor
Cópia da Certidão de Óbito
Assunto: EXONERAÇÃO: somente digitalizado.
Requerimento
Atestado de Frequência de um ano anterior à data do requerimento
Declaração de próprio punho que não responde processo administrativo
Assunto: SALÁRIO FAMÍLIA: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.
Requerimento ao diretor do centro de recursos humanos
Atestado de frequência a partir de: da data do início de exercício no serviço público ou da data do nascimento do dependente
Cópia da certidão de nascimento do dependente
Declaração para efeito de salário-família
Declaração de próprio punho se cônjuge recebe ou não salário-família, assinada pelo interessado.
Último holerite
BRUNA
E-mail: bruna.medeiros@educacao.sp.gov.br
Assunto: LICENÇA PRÊMIO: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.
Para concessão de blocos:
Requerimento
Atestado de Frequência (frente e verso)
Fichas 100 (frente e verso)
Portarias de admissão, dispensa, contrato, extinção contratual e título de nomeação (quando se tratar de novos blocos)
Para gozo:
Termo de anuência (servidores afastados no Convênio Estado/Município e TRE)
Requerimento
Portaria de autorização de gozo
Ofício referente professor substituto (para gozo de professores acima de 15 dias)
Ofício referente período do gozo e diretor que substituirá (para gozo de Diretores)
Para pecúnia:
Requerimento
Fichas 100 do ano anterior e do ano vigente até data do requerimento (frente e verso)
Assunto: LICENÇA SEM VENCIMENTOS (202): expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.
Seguir documentos e ordem do Comunicado DERLIM de 21/01/2019.
Assunto: LICENÇA GESTANTE: somente digitalizado.
Certidão de nascimento ou atestado médico
Assunto: LICENÇA PATERNIDADE: somente digitalizado.
Portaria do Diretor de Escola
Certidão de nascimento
Assunto: LICENÇA ADOÇÃO: somente digitalizado.
Termo de adoção ou do termo de guarda para fins de adoção
DANIELE
E-mail: daniele.santiago@educacao.sp.gov.br
Assunto: ACÚMULO DE CARGO: expediente físico e digitalizado. A laudadeverá vir em outro anexo, no formato Word, juntamente com o expediente digitalizado no e-mail institucional
Portaria
Horário das escolas
Horário homologado pela Supervisor nos casos de Vice Diretor e Diretor e Declaração do interessado.
Assunto: AUXÍLIO DOENÇA: expediente digitalizado, a lauda deverá vir em outro anexo, no formato Word, juntamente com o expediente digitalizado no e-mail institucional
Portaria
Atestado Médico
Assunto: EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA:expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.
Requerimento
Relação de documentos, todos os certificados (verso quando houver)
Declaração de próprio punho
Acúmulo de cargo (se acumular).
Não é necessário a digitalização do roteiro de cálculo e das fichas cem.
Assunto: RECADASTRAMENTO: a ficha cadastral deve ser enviada fisicamente e o ofício com a justificativa deve ser enviado digitalizado.
LÚCIA
E-mail: lucia.sebastiao@educacao.sp.gov.br
Assunto: ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO: os trâmites continuam os mesmos, somente as fichas deverão ser encaminhadas no e-mail institucional. Observar que os ATS vencidos no mês anterior, as fichas devem ser encaminhadas na primeira semana do mês subsequente. Exemplo: ATS vencidos no mês de agosto – fichas 100 encaminhadas na 1ª semana do mês de setembro.
Assunto: ARTIGO 133: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.
Requerimento do interessado
Publicações das designações
Atestado de Frequência – AF do período
RENATA
E-mail: renata.baccaran@educacao.sp.gov.br
Assunto: ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO: os trâmites continuam os mesmos, somente as fichas deverão ser encaminhadas no e-mail institucional. Observar que os ATS vencidos no mês anterior, as fichas devem ser encaminhadas na primeira semana do mês subsequente. Exemplo: ATS vencidos no mês de agosto – fichas 100 encaminhadas na 1ª semana do mês de setembro.
Assunto: ARTIGO 133: expediente físico para os que já tiveram concessão de benefício; físico e digitalizado para novas concessões.
Requerimento do interessado
Publicações das designações
Atestado de Frequência – AF do período
Assunto: INSALUBRIDADE: expediente físico
Assunto: READAPTAÇÃO: físico e digitalizado para novas concessões.
Ofício do Diretor
Declaração de opção de carga horária
Mapa de carga horária (se optar)
Último holerite
Assunto: MUDANÇA SEDE EXERCÍCIO: expediente físico para os que já são readaptados.
Requerimento do interessado
Declaração de anuência da origem
Declaração da unidade de destino
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO (NFP)
E-mail: delimnfp@educacao.sp.gov.br
ANDREIA E-mail: andreia.machancoses@educacao.sp.gov.br Assunto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Prosseguir com os tramites já adotados. Encaminhar expediente físico. Assunto: CONTAGEM DE TEMPO PARA ABONO DE PERMANÊNCIA Prosseguir com os tramites já adotados. Encaminhar expediente físico.
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CARMEM E-mail: carmem.nelson@educacao.sp.gov.br Assunto: ARTIGO 22 Encaminhar expediente físico. Assunto: CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO Encaminhar a Portaria de Cessação de Designação apenas através do e-mail. Demais documentação, encaminhar expediente Físico. Assunto: DESIGNAÇÃO Encaminhar a Portaria de Designação apenas através do e-mail. Demais documentação, encaminhar expediente Físico. Assunto: PERICULOSIDADE Enviar expediente digitalizado. Ofício concedendo ou cessando com as respectivas apostilas.
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MARIA E-mail: maria.vensel@educacao.sp.gov.br Assunto: ALTERAÇÃO DE BFE Encaminhar o expediente digitalizado devidamente assinado. Assunto: AUSÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLAR Encaminhar expediente físico. Assunto: FICHA 100 Encaminhar expediente físico. Assunto: FOLHA PONTO DO DIRETOR DE ESCOLA Encaminhar expediente físico. Assunto: FORMULÁRIO 03 Encaminhar documento digitalizado para analise e correção. Após a correção, será solicitado o envio de via original através da caixinha com Relação de Remessa à Secretaria da Fazenda (CRDPe-4).
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MATEUS E-mail: mateus.goncalves@educacao.sp.gov.br Assunto: CESSAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE EXERCICIO Encaminhar expediente digitalizado. Assunto: FALTA JUSTIFICADA PELO DIRIGENTE Encaminhar expediente físico.
Assunto: FÉRIAS DIRETOR Encaminhar expediente físico. Assunto: FÉRIAS SERVIDOR Encaminhar expediente digitalizado. Assunto: FORMULÁRIO 02 – ALTERAÇÃO DE SEDE Encaminhar documento digitalizado, para que possamos realizar a alteração. Encaminhar documento físico com RR à Secretaria da Fazenda. Assunto: FORMULÁRIO 04 Encaminhar documento digitalizado, para que possamos realizar o envio à Secretaria da Fazenda. Encaminhar documento físico com RR à Secretaria da Fazenda.
Assunto: FORMULÁRIO 05 Encaminhar expediente digitalizado. Assunto: INTERRUPÇÃO DE EXERCICIO Encaminhar expediente digitalizado. Assunto: LICENÇA NOJO / LICENÇA GALA Encaminhar expediente digitalizado. Assunto: SUPLEMENTAÇÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO Encaminhar expediente digitalizado em apenas 01 arquivo no formato PDF na seguinte ordem de páginas: Ofício, Consulta PAPC 11.2.1 e Holerite (apenas esses três documentos).
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PATRICIA E-mail: patricia.peres@educacao.sp.gov.br Assunto: CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE EX-SERVIDOR – CTC Encaminhar expediente físico. Assunto: DECLARAÇÃO DE EX-SERVIDOR PARA ORGÃOS EXTERNOS Encaminhar requerimento digital. Assunto: DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFICIO JUNTO A INSS Referente ao tempo de categoria O / V / L / I Encaminhar expediente físico.
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RAFAELA E-mail: rafaela.cordasso@educacao.sp.gov.br Assunto: AUXILIO DOENÇA – INSS Docente Categoria O, a partir do 16º dia, por tempo indeterminado Encaminhar documento digitalizado. Assunto: AUXILIO MATERNIDADE Docente Categoria O / AOE Categoria O. Encaminhar expediente digitalizado. Assunto: CONTRATO CATEGORIA O Encaminhar expediente físico, seguindo o check list e as orientações encaminhadas através do comunicado DERLIM. Assunto: CONTRATO CATEGORIA V Encaminhar expediente físico, seguindo o check list e as orientações encaminhadas através do comunicado DERLIM.
Assunto: ESCALA DO BIÊNIO Encaminhar expediente físico.
Assunto: EXTINÇÃO CONTRATUAL Encaminhar expediente físico. Portaria de Extinção em três vias.
Assunto: FORMULÁRIO 13 Encaminhar expediente físico, em apenas uma via.
Assunto: FORMULÁRIO 14 Encaminhar expediente físico, em apenas uma via.
Assunto: FORMULÁRIO 26 – JORNADA Encaminhar expediente físico.
Assunto: INGRESSANTE Encaminhar expediente físico, seguindo o check list e as orientações encaminhadas através do comunicado DERLIM.
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REGINA E-mail: regina.ribeiro.dias@educacao.sp.gov.br Assunto: Declaração INSS para Servidor Ativo / Inativo Envio de requerimento digitalizado. Assunto: VTC para Abono de Permanência Prosseguir com os tramites já adotados. Encaminhar expediente físico.
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SECRETARIA DA FAZENDA Relação de Remessa: CRDPe-4 Assunto: FORMULÁRIO Envio de via original com Relação de Remessa – Formulário 02 – Alteração de Dados, anexar a copia dos documentos – Formulário 09 – Anexar Formulário 03 ou cópia do Livro Ponto, Cópia da Conta Bancária e CAF – Formulário 12 – Anexar documentação, se necessário. A Unidade Escolar deverá analisar e preencher o parecer referente a solicitação de esclarecimento do servidor, informando se as verificações e regularidades da situação já foram providenciadas. – Formulário 15 – Anexar cópia do Horário de Trabalho – Formulário 16 – Formulário 17 – Se implantação de GTCN, anexar cópia do horário Homologado – Formulário 29
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Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Bonificação por Resultados 2018 – Promoção / Progressão
Retransmitimos o comunicado de 23/08/19 enviado pelo Departamento de Administração de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos:
À vista dos diversos questionamentos apresentados a este Departamento de Administração de Pessoal, quanto a revisão no pagamento da bonificação por resultados aos servidores (QM, QAE e do QSE) que tiveram publicadas promoções e/ou progressões retroativas no final de 2018 e em 2019.
Por ocasião desses eventos, este Departamento solicitou à PRODESP que fosse recalculado o valor hora da bonificação por resultados de 2018, observadas as vigências dos eventos para pagamento das diferenças devidas.
Por fim, comunicamos que, em momento oportuno, serão encaminhadas novas informações quanto a data dos créditos, após a devida correção.
CUMPRIMENTOS:
Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:
– Neide Toledo Woerle, Diretora da EE. Profa. Arlindo Silvestre – 25/08 (domingo)
Atenciosamente,
Luísa Valentim
Dirigente Regional de Ensino