Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br

Prezados gestores,

A Comissão Eleitoral agradece o empenho dos gestores no processo eleitoral da CIPA gestão 2025/2026. Segue em anexo I o Relatório da Apuração e o Resultado da Eleição.

Reforçamos que o documento deve ser amplamente divulgado na Unidade Escolar e encontra-se disponível, também, no site da Diretoria de Ensino de Limeira.

Comissão Eleitoral

A Dirigente Regional de Ensino convoca os Diretores de Escola (PEI e Parcial) para Orientação Técnica – Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro do Magistério.

Atenção, cursistas!

Neste sábado (24/05), também teremos plantão com os orientadores de estudos.

É a sua chance de tirar dúvidas, organizar as atividades e dar aquele gás nos estudos!

Participe pelo link: https://bit.ly/plantaoorientadoresdeestudos

Equipe Escola de Gestão

Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br

Público-alvo: Diretorias de Ensino, Unidades Escolares, Grêmios Estudantis

Datas: Período para produção e seleção dos desenhos nas escolas até 30/05/2025

Informações: O Concurso de desenho Toyama 2025 tem como tema “Jardim Japonês”. Podem participar do concurso os estudantes com até 15 anos de idade das escolas da rede pública estadual de ensino, regularmente matriculados nos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e no Centro de Estudos de Línguas (CEL) – japonês. Especificações sobre o tema, formato do desenho e informações de como participar estão disponíveis no regulamento e anexos do concurso https://efape.educacao.sp.gov.br/concurso-de-desenho/. Em caso de dúvidas, envie o seu e-mail para premioseconcursoscre@educacao.sp.gov.br.

A data limite para os estudantes entregarem seus desenhos e redações para as direções de suas escolas é o dia 23 de maio. Leia mais: https://ustlimeira.wordpress.com/2025/02/25/regulamento-do-concurso-de-redacao-e-desenho-para-estudantes-da-rede-publica-de-limeira-2025/

O Grêmio Estudantil Paulista acaba de lançar sua websérie formativa, que trará, mensalmente na sala do futuro para os estudantes, uma nova história para promover reflexões e diálogos sobre temas relevantes no ambiente escolar.

O tema desta primeira temporada é cyberbullying, abordado em 3 episódios curtos, lançados semanalmente. A série apresenta a história de uma estudante que enfrenta situações de exposição após o vazamento de prints e fotos sem sua autorização. A partir disso, provoca reflexões sobre como as escolhas de quem recebe esse tipo de conteúdo — compartilhar ou não — podem impactar diretamente a vida de colegas.

Contamos com seu apoio na divulgação e, principalmente, na mediação desses temas junto aos estudantes. Essa é uma oportunidade de fortalecer práticas educativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado, respeito e responsabilidade dentro e fora da escola, incluindo os ambientes digitais.

Suas atitudes importam — na escola, na vida e na internet. Acompanhe e incentive seus alunos. Vem com a gente nessa!

Em virtude da realização do Seminário Internacional de Combate ao Bullying, informamos que o checkpoint previsto para o dia 05/06 está adiado.

O encontro será realizado no dia 13/06, em novo horário. A data e o link de acesso serão divulgados em breve pelos nossos canais oficiais.

Contamos com a participação de todas e todos!

Assunto: Sextou do dia 30/05!

Público-alvo: Pontos focais do Grêmio Estudantil

Teremos mais uma edição do Sextou do Grêmio Estudantil no dia 30/05, desta vez em uma feira estudantil, na capital.

Informamos que, a partir do segundo bimestre, a Avaliação Digital do componente OE SP em Ação, existente na matriz do 9º ano e 3ª da série de escolas de tempo integral e tempo parcial, será integrada à Prova Paulista.

A avaliação contemplará um total de 16 questões de OE, sendo:

● 8 questões de Língua Portuguesa (1º Dia)

● 8 questões de Matemática (2º Dia)

As questões do componente OE serão as primeiras aplicadas em cada dia de prova, e o tempo total de aplicação será ampliado em 30 minutos, totalizando 4h30.

Lançamento de notas no Diário de Classe

O resultado da avaliação de OE será lançado automaticamente no Diário de Classe, assim como o resultado dos outros componentes. Cabe ao(à) professor(a) complementar a nota com uma segunda avaliação, a seu critério. Para esse fim, estará disponível no CMSP uma atividade complementar com 16 questões relacionadas às missões e jornadas do componente, cujo uso é opcional.

O acesso ao Diário de Classe deve ser realizado pela Sala do Futuro, utilizando o perfil “Professor”. Na aba “Avaliação”, será possível editar o nome da atividade, ajustar o peso e lançar ou complementar as notas.

Informamos que a Avaliação Diagnóstica Final de Língua Portuguesa e de Matemática do Projeto Professor Tutor – Anos Finais será aplicada aos estudantes das escolas que participam do projeto.

A aplicação ocorrerá no período de 02 a 06 de junho de 2025, pela plataforma Sala do Futuro, e representa o encerramento do ciclo do projeto neste semestre.

Todos os estudantes enturmados deverão realizar a avaliação, que é fundamental para que possamos acompanhar a evolução da aprendizagem a partir das ações desenvolvidas ao longo do semestre.

Para apresentar as novidades para o 2º Bimestre, faremos uma live no dia 30/5/2025, às 14 horas.

Agenda da live Prova Paulista – 2º Bimestre

· Onde: Canais: Gestão, Diretoria de Ensino, Trio Gestor, Professores.

· Público-alvo: Professores do 4º ano Ensino Fundamental a 3ª série do Ensino Médio, Trio Gestor, Dirigentes de Ensino, Supervisores de Ensino, Núcleo Pedagógico. A live ficará disponível no repositório do CMSP.

Contamos com a divulgação e a ampla participação.

A aplicação de simulados é uma estratégia pedagógica que contribui significativamente para o acompanhamento da aprendizagem dos estudantes, permitindo a identificação de avanços e dificuldades, além de subsidiar o planejamento de ações mais eficazes nas escolas. Essa prática também prepara as turmas para avaliações externas, como a Prova SAEB, que mede a qualidade da educação básica em todo o país.

Atenta a essa importância, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) está implementando uma nova ação: a aplicação do Simulado SAEB para os estudantes dos 5º e 6º anos do Ensino Fundamental da rede estadual.

Considerando essa iniciativa, informamos que, entre os dias 2 e 6 de junho, será aplicado, na Sala do Futuro, o Simulado Digital do SAEB para todas as turmas dos 5º e 6º anos do Ensino Fundamental da rede estadual.

 A participação de todos os alunos é essencial, pois fortalece o processo de ensino e aprendizagem e contribui para a melhoria dos resultados educacionais em nossa rede.

Prepare-se para as avaliações da unidade da Start By Alura neste segundo bimestre!

A avaliação de unidade bimestral tem como objetivos:

• Medir a proficiência em habilidades da BNCC relacionadas à computação;

• Avaliar conteúdos-chave, como lógica computacional, sintaxe e resolução de problemas, buscando alinhar as competências e os conteúdos trabalhados na plataforma com padrões avaliativos amplamente reconhecidos;

• Permitir que professores adaptem estratégias de ensino com base em evidências reais de desempenho.

• Validar o aprendizado ao longo das aulas/unidades, conectando os conhecimentos práticos e teóricos.

A partir do dia 19/05 as avaliações já estarão disponíveis para professores e coordenadores consultarem as questões destinadas para cada ano/série. Lembrando que o(a) professor(a) quem faz liberação da avaliação para suas turmas, definindo a data e hora de aplicação. Para este bimestre, sugerimos que as avaliações para os ciclos de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio ocorra entre 02/06 a 06/06.

As unidades avaliadas serão:

Ensino Fundamental Anos Finais

6º ano: Avaliação da unidade: Laços de repetição: explorando narrativas indígenas em busca da palavra secreta

7º ano: Avaliação da unidade: Laços de repetição: Estrutura de dados: programando a aventura do tesouro perdido (partes 1 e 2)

8º ano: Avaliação da unidade: Listas: construindo um jogo de cobrança de pênalti (partes 1 e 2)

9º ano: Avaliação da unidade: Listas: lógica e magia na programação

Ensino Médio – Itinerário Formativo Matemática e Ciências da Natureza

2ª e 3ª séries: Avaliação da unidade: Listas: funções e repetição: criando um jogo de corrida (partes 1 e 2)

As avaliações serão compostas de 10 questões de múltipla escolha, respondidas, preferencialmente, de forma individual por cada estudante.

Para se preparar para esse momento de avaliação, reforçamos os materiais disponíveis:

– Orientações sobre avaliação de Programação e Tecnologia e Inovação https://seesp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/stephanie_duarte_fde_sp_gov_br/EalT0C3E3dJPjkVET9ZlurwB9tn5KByH0sj8NHl7CIYGpw?e=v53n9W

– Vídeo Tutorial https://seesp-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/stephanie_duarte_fde_sp_gov_br/EagVbxjlt4hJkpHmhfykF2kBrdAFJ7JZQ0PiSHWZRr8_rw?nav=eyJyZWZlcnJhbEluZm8iOnsicmVmZXJyYWxBcHAiOiJPbmVEcml2ZUZvckJ1c2luZXNzIiwicmVmZXJyYWxBcHBQbGF0Zm9ybSI6IldlYiIsInJlZmVycmFsTW9kZSI6InZpZXciLCJyZWZlcnJhbFZpZXciOiJNeUZpbGVzTGlua0NvcHkifX0&e=hCYcwN

– ATPL – Planejamento de Aula semana 7 (17 a 21/03), com reprise na semana dia 02/06

– Documento Orientativo Start by Alura https://docs.google.com/document/d/1VtUq9bKQfAEgCAjZf9V1j_hpQhRJN5hCXaLiWPAALDk/edit?tab=t.0#heading=h.uhyeagyb2nd0

Interessados: Unidades Escolares PEI de 9 horas com professores cursistas do Programa Multiplica de Tecnologia Prezados (as),

Em complemento ao Boletim Semanal de 21 de março de 2025, destacamos a importância de uma diretriz essencial presente no link indicado na página 13, na frase: “Relembre outras orientações divulgadas em dezembro/2024 aqui”:

“É importante salientar que os kits de robótica destinados aos estudantes deverão ser utilizados APENAS durante as aulas de robótica nas UEs, não devendo ser retirados para uso em outras disciplinas. Para atividades de aprofundamento e/ou contraturno, neste primeiro momento, a escola deve continuar utilizando os kits adquiridos anteriormente (Arduino) ou adquirir novos via PDDE. Em casos excepcionais, os kits definidos como exclusivamente dos docentes podem ser levados a outros ambientes que não o escolar, para apoio formativo. Ou seja, os docentes serão responsáveis por levar seus kits para os momentos de formação presencial em suas Diretorias de Ensino e devolvê-los às UEs posteriormente.”

Diante disso, solicitamos especial atenção das equipes gestoras e dos responsáveis pelos kits, a fim de garantir que os professores participantes do curso multiplica tenham acesso ao kit docente, item fundamental para sua formação continuada nas Diretorias de Ensino.

Recomendamos que as escolas estabeleçam um controle interno adequado, com:

• Identificação clara dos kits destinados aos docentes;

• Registro dos empréstimos, quando necessário;

• Garantia da devolução dos equipamentos após o uso em formação.

Contamos com o comprometimento de todos para assegurar o uso responsável dos materiais, promovendo a efetividade tanto das aulas de robótica quanto dos processos formativos dos docentes.

Nesta semana, foram divulgados os medalhistas municipais da OMASP 2025. A Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais premiará, em cerimônias regionais, mais de 120.000 estudantes da rede, distribuídos do 6º ano à 3ª série do Ensino Básico e por todo o estado de São Paulo.

O resultado pode ser conferido exclusivamente na SED, Secretaria Escolar Digital, pelas unidades escolares e pelas Diretorias de Ensino, acessando os seguintes menus: Diário de Classe – Olimpíadas – Relatório de Classificação – seleção de filtros pertinentes à escola. Não deixem de contar e de comemorar essa vitória com seus estudantes e professores.

Parabenizamos todos os campeões da OMASP 2025!

1. 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas – OBMEP – Segunda Fase P

Informamos que, no dia 3 de junho de 2025, as escolas da rede estadual de São Paulo, inscritas na 20ª Olimpíada Brasileira das Escolas Públicas (OBMEP), aplicarão as provas da primeira fase: Nível 1 (6° e 7° Ano), Nível 2 (8° e 9° Ano) e Nível 3 (Ensino Médio).

As provas da primeira fase deverão ser aplicadas pelos responsáveis em cada escola e nas dependências das unidades escolares. As escolas inscritas serão integralmente responsáveis pela aplicação e pela correção das provas, de acordo com as instruções enviadas pelo IMPA, junto com o material de prova.

A duração da prova será de 2h30min (duas horas e trinta minutos), exceto para os alunos com deficiência, que a duração da prova será de 3h30min (três horas e trinta minutos).

Para classificar os alunos à Segunda Fase, a escola precisa, obrigatoriamente, entre os dias 04 e 16 de junho, enviar a quantidade de cartões-resposta correspondente à quantidade de alunos, por nível, que tem direito a classificar, preferencialmente pelo aplicativo da 20ª OBMEP, o qual, a partir do dia 04 de junho, estará disponível para download para celulares com sistema Android ou IOS. Caso não seja possível o envio utilizando o aplicativo, a escola deverá realizar o envio por meio dos Correios, mediante a utilização do material enviado pela 20ª OBMEP 2025 para esse fim. O envelope deve estar devidamente endereçado com e-ticket de postagem sem custo, aceito somente nas agências próprias dos Correios.

As instruções detalhadas para o envio do material de classificação pela escola estão disponíveis no Manual de Instruções, que foi encaminhado para todas as escolas inscritas junto com o material de aplicação de provas e estará disponível na área restrita da escola no site da 20ª OBMEP.

Sugerimos que consultem o regulamento no site: http://www.obmep.org.br/regulamento.htm, para obterem acesso as informações completas a respeito de cada etapa de aplicação das provas.

Destacamos que os estudantes medalhistas na categoria Nacional têm direito a diversos benefícios como:

• Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) com um valor do incentivo financeiro conforme consta no site http://www.obmep.org.br/destaques.DO?id=861 de atualmente R$ 300,00;

• Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PICME) com o valor das bolsas, atualmente, R$ 700,00.

Obs.: Os estudantes premiados com menção honrosa também têm a oportunidade de participar do PIC quando há desistência de estudantes medalhistas. Para mais informações sobre estes e outros programas acesse o site www.obmep.org.br.

Solicitamos ampla divulgação desta ação para as escolas!

 

Prezados (as), Professores do Ensino Médio que desejam obter conhecimentos sólidos sobre Mercado de Capitais ou Planejamento Financeiro Pessoal para enriquecer suas aulas e a sua própria vida financeira, com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em parceria com o Banco Central como integrante ativo do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), anunciam a nova edição do Programa TOP.

Esta é uma oportunidade de formação nos cursos de:

• Programa TOP XXVII – Mercado de Capitais:

• Programa TOP V – Planejamento Financeiro Pessoal:

Quem pode se inscrever?

 Professores vinculados a instituições de ensino de nível médio ou técnico.

Para cada curso, serão disponibilizadas 50 vagas presenciais em São Paulo e 50 vagas online para professores de todo o Brasil.

Atenção: as inscrições são gratuitas e terão o encerramento em 30 de maio de 2025. Não perca o prazo!

Como se inscrever e saber mais?

• Acesse o regulamento completo do Programa TOP 2025 [Link para o regulamento].

• Visite a página do Programa TOP no Portal do Investidor da CVM para todos os detalhes: [Link para a página do Programa Top].

Precisa de ajuda?

Em caso de dúvidas ou dificuldades com a inscrição, entre em contato diretamente pelo e-mail centroeducacional@cvm.gov.br.

Solicitamos ampla divulgação da ação!

 

Informamos que, no próximo dia 02 de junho, ocorrerá um webinário com o tema “PLANEJANDO O SUCESSO DAS ESCOLAS NA OLITEF”.

Os objetivos são apresentar os resultados das escolas da Rede Estadual na OLITEF 2024, informar a respeito da edição de 2025, dar dicas para a preparação e tirar possíveis dúvidas sobre a OLITEF.

A transmissão será às 11 horas e estará disponível no canal do YouTube da OLITEF pelo link https://www.youtube.com/@olitef_oficial.

Comunicamos a implantação da nova ferramenta de monitoramento e análise do Programa Sala de Leitura: o Sala de Leitura em Rede.

A plataforma tem como objetivo mapear, registrar e subsidiar a análise das ações pedagógicas realizadas nas unidades escolares e Diretorias de Ensino, promovendo maior articulação entre as instâncias e ampliando a efetividade das estratégias implementadas.

O lançamento e o registro das ações ocorrem via Secretaria Escolar Digital (SED), em uma interface simplificada e de fácil navegação. A ferramenta permite o acompanhamento sistemático por parte das escolas, Diretorias de Ensino e órgão central, possibilitando avaliação contínua e o aprimoramento das orientações técnicas, formações e demais iniciativas pedagógicas do Programa.

Informamos que, devido à coincidência de datas entre formações o evento on-line “2º Encontro Circuito Educacional Antissemitismo”, a live será remarcada.

Formato: On-line

Plataforma: Microsoft Teams

Local: Canal Sala de Leitura CMSP

Público-alvo: Todos os professores multiplicadores e cursistas que atuam no Programa Multiplica SP #Professores 2025

Datas: Professor Multiplicador: 02/06 a 08/06 e Professor Cursista: 09/06 a 15/06

Informações: Ao longo do Programa Multiplica, haverá apenas uma entrega de socialização, essencial para a certificação dos cursos. Os participantes deverão elaborar um plano de aula (ou um plano de ação, no caso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais), aplicando conceitos e metodologias abordados na formação. Para obter informações sobre a estrutura desses documentos, consulte o Guia de Bolso do Professor Multiplicador ou o Guia do Professor Cursista. Lá você encontrará orientações detalhadas. O tutorial com mais informações sobre essa entrega está disponível no site do Programa Multiplica, acessível neste link. https://multiplicasp.educacao.sp.gov.br/professores/professores-documentos/

Datas: Período para produção e seleção das redações nas escolas até 06/06/2025.

Informações: O Concurso de Redação China e Brasil é voltado para estudantes da rede pública estadual de ensino que podem participar nas categorias Anos Finais do Ensino Fundamental (8º e 9º ano) e Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª séries). Serão premiados 33 (trinta e três) redações de cada categoria, conforme descrito abaixo:

Para mais informações sobre o concurso acesse a notícia no site da EFAPE, https://efape.educacao.sp.gov.br/concurso-de-redacao-china-e-brasil-uma-amizade-que-atravessa-as-montanhas-e-mares/ ou envie seu e-mail para: premioseconcursoscre@educacao.sp.gov.br.

Público-alvo: Diretorias de Ensino e Unidades Escolares.

Datas: Produção e seleção das músicas nas escolas vai até 30/05/2025.

Informações: O Concurso de música Faça (A Sua) Parte é realizado a partir de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino deverão se organizar em grupos de três pessoas e compor uma música inédita (letra e melodia) sob orientação de um(a) professor(a). Para a elaboração de sua composição musical, os estudantes deverão optar por um dentre os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

● ODS 12 – Consumo e produção responsáveis;

● ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima ou

● ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes.

Serão premiados os três grupos finalistas, que também terão a oportunidade de conhecer a sede do TCESP e se apresentarão ao vivo na cerimônia de premiação. Para mais informações e material de apoio, acesse a notícia no site da EFAPE https://efape.educacao.sp.gov.br/faca-a-sua-parte/ou envie seu e-mail para premioseconcursoscre@educacao.sp.gov.br.

 

Fone: 3404-2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2949 / 2980 (Kaio) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

A Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI) informa que foi implementado, na plataforma da Secretaria Escolar Digital (SED), um novo formato para o preenchimento do Plano de Aplicação Financeira (PAF), necessário para a efetivação do repasse do PDDE Paulista previsto para o mês de junho.

Essa atualização PAF no sistema SED tem por objetivo viabilizar o 2º repasse geral destinado a manutenção, em consonância com a Portaria nº 01, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Repasses de Recursos do PDDE Paulista destinados à melhoria da infraestrutura, ao desenvolvimento pedagógico e tecnológico das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, no exercício de 2025.

Com o objetivo de tornar o processo mais ágil e eficiente, no preenchimento do PAF será exigido apenas que o(a) gestor(a) escolar indique o percentual necessário para a unidade, discriminando entre as categorias de Custeio e/ou Capital, conforme valores publicados na Resolução Seduc nº 4/2025

Após a discriminação dos valores entre as categorias de Custeio e/ou Capital, o documento ficará disponível na SED para futuramente fazer parte da instrução processual da prestação de contas.

O procedimento será realizado por meio do Secretaria Digital Escolar (SED), seguindo os seguintes passos:

 

Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia – delimnap@educacao.sp.gov.br

Encaminhamos no anexo II a ata de atribuição de escolha PEI ocorrida em 23/05/2025.

Solicitamos que as unidades escolares verifiquem a listagem e providenciem o envio de documentação de designação dos servidores.

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

Com a finalidade de evitar atrasos no encaminhamento mensal da folha de ponto de Diretores de Escola / Diretores Escolares, para conferência e posterior assinatura da Dirigente de Ensino, solicitamos que o envio do documento físico ocorra dentro da primeira quinzena do mês subsequente, ou seja, até o dia 15 de cada mês.

Informamos que, para os casos de envio após o prazo estabelecido, o Diretor de Escola / Diretor Escolar deverá realizar a entrega da folha-ponto juntamente com um ofício de justificativa de atraso, pessoalmente à Dirigente Regional de Ensino, no gabinete da DE.

Seguem algumas orientações para preenchimento do Ponto:

• Evitar encadernar ou furar;

• Imprimir no formato padrão A4, frente e verso (sem diminuir o tamanho da impressão);

• Destacar em vermelho férias, licenças e decretos, riscando a linha correspondente;

• Não carimbar nas linhas, apenas fazer um traço (em caso de convocações para o dia todo, realizando os devidos registros no verso da folha);

• A folha-ponto ponto deve conter a assinatura de entrada e saída, mesmo em caso de convocação de reuniões parciais, atentando-se, sempre, para o cumprimento da carga horária diária de trabalho;

• Reservar as observações para o verso da folha-ponto.

Reforçamos que os Requerimentos de Falta de Diretor de Escola / Diretor Escolar devem ser encaminhados para análise e deferimento/indeferimento da Dirigente, sempre até o dia 15 de cada mês, juntamente com as folhas-ponto de Diretor. O envio com Relação de Remessa deve ser direcionado ao Núcleo de Frequência e Pagamento.

Atentar-se às orientações e anexos encaminhados no Comunicado DERLIM de 29/09/2022 (Assunto:  Faltas Diretor de Escola/Diretor Escolar – a partir da LC 1.374/2022), bem como as orientações em relação à aplicação de ausências aos servidores, encaminhadas no Comunicado DERLIM de 26/10/2022 (Assunto: Resolução Seduc 40/2022 e Resolução SE 73/2007).

Os Diretores das unidades escolares que tiverem férias com início em Junho/2025 ou Julho/2025, e que não encaminharam o expediente de gozo das férias, encaminhar por e-mail ao NFP até 30/05/2025.

Atentar-se à grade do Biênio para que esteja devidamente atualizada no PortalNet.

Retransmitimos as informações do CEPAG em relação a “Orientação BFE”:

Prezados(as),

 Informamos que foram criados e inseridos na Tabela PCTA três novos códigos, com os devidos fundamentos legais, conforme detalhado abaixo. Esses códigos já estão disponíveis para utilização no sistema BFE:

      •     Código 503 – Licença para Tratamento de Saúde (sem perícia médica):

Com base no Artigo 16 do Decreto nº 69.234, válido a partir de 01/01/2025, permite a concessão de licença para tratamento de saúde com dispensa da realização de perícia médica oficial, desde que não ultrapasse 5 (cinco) dias corridos, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/1968.

       •     Código 502 – Liberação de Professores Indígenas para Curso Presencial na UNIFESP:

Liberação remunerada de professores indígenas contratados em qualquer categoria para cursarem regularmente o curso presencial na UNIFESP.

       •     Código 501 – Afastamento para Docentes das Categorias F e O – CEEJA:

Afastamento com base no Artigo 15 da Resolução SEDUC nº 102, de 12/11/2024, destinado aos docentes das categorias F e O para atuação no CEEJA.

TODOS OS ANEXOS AQUI

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidade por Mais um Ano de Vida à:

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira

Dirigente Regional de Ensino