COMUNICADO DERLIM DE 23.02.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Pílulas de Qualidade de Vida 03/04
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Itinerários Formativos – MAPPAs
Com objetivo de acompanhar os Itinerários Formativos e também efetuar reposição de material as unidades Escolares por meio de nossa reserva técnica, solicitamos que as escolas efetuem o preenchimento do forms, link abaixo, até o dia 28/02/2023.
Link: https://forms.gle/zwR1WPNwD9urw7CU8
2. Assunto: Retirada de Material – Caderno do Professor
Informamos que se encontram disponíveis para retirada na Diretoria de Ensino, cadernos do Professor, Currículo em Ação EF Anos Iniciais, Finais e EM. (30 a 40 livros por unidade)
A retirada poderá ser efetuada por um dos membros da equipe gestora (trazer auxiliar para carregamento). Todas as unidades escolares deverão retirar o material, no horário das 8h às 17h, com urgência.
3. Assunto: Programa “Janelas para o Amanhã” – Trilhas online para Estudantes do Ensino Médio (Escolas de Cosmópolis)
Desde 2021, a Petrobras, por meio do Programa Janelas para o Amanhã, doou mais de 8 mil computadores recondicionados para escolas públicas nos estados do RJ, SP e ES. Paralelamente às doações, a RECODE https://recode.org.br/ oferece formações gratuitas em informática voltadas para o empoderamento digital tanto de professores como de alunos das escolas participantes do Programa.
No caso específico das escolas estaduais de São Paulo, foram doados 1213 computadores para as seguintes escolas https://drive.google.com/file/d/11qQygp4G5oOYQUPuiiZuCXzl93v2vs-F/view?usp=share_link
Solicitamos providências quanto à divulgação das inscrições para o novo ciclo do Programa Janelas para o Amanhã https://janelas.recode.org.br/mod/page/view.php?id=88, em especial junto às escolas destacadas no anexo, em que não houve inscritos nas formações:
• Trilhas Online sobre Empoderamento Digital, para alunos de Ensino Médio: Ferramentas Digitais para o Mercado de Trabalho https://janelas.recode.org.br/mod/page/view.php?id=96, Reprogramando seu Futuro https://janelas.recode.org.br/mod/page/view.php?id=97 e ProgramAção https://janelas.recode.org.br/mod/page/view.php?id=99
As inscrições estão abertas de forma contínua. Estudantes de ensino médio das escolas participantes podem inscrever-se a qualquer momento, desde que concluam a(s) formação(ões) até 31 de maio, data de término do projeto.
As inscrições podem ser realizadas em https://janelas.recode.org.br/
As atividades são oferecidas à distância, através de aplicativos de videoconferência e/ou plataformas de aprendizagem virtual. A participação é 100% gratuita e, ao final das formações, é concedido um certificado de participação ao(à) concluinte.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com janelas.projeto@recode.org.br ou (021) 98330-3006 – Felipe Ouras (WhatsApp).
4. Assunto: Documento Orientador – Reuniões Ordinárias da Associação de Pais e Metres
O Centro de Projetos e Articulação de Iniciativas com Pais e Alunos (CEART), por meio da sua equipe Técnica de Gestão Democrática dos Conselhos de Escola e Associação de Pais e Mestres, disponibiliza aos responsáveis pela Pasta dos CE/APM nas Diretorias Regionais de Ensino, informações a respeito da periodicidade das reuniões ordinárias de acordo com o Estatuto Padrão da Associação de Pais e Mestres – APM – Decreto n° 65.298 de 18/11/2020.
Ressaltamos que as reuniões ordinárias dos órgãos que compõem a APM devem constar em Calendário Escolar (elaborado pelo Conselho de Escola com vigência até 03/03/2023).
Documento Orientador Reuniões Ordinárias da Associação de Pais e Mestres https://drive.google.com/file/d/19-FYpwTydpkK6YwlyU9EKve-l88gAZT6/view?usp=sharing
5. Assunto: Orientações sobre ATPC na semana de 20/02/2023 a 24/02/2023
• Ação: orientações sobre as Atividade Pedagógica de Caráter Formativo / Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo (ATPC) em função do Decreto nº 67.486/2023.
• Formato: remoto via aplicativo CMSP – Canal Formação de Professores.
• Público-alvo: Professores Educação Básica II / Professores do Ensino Fundamental e Médio.
• Data: de 20/02/2023 a 24/02/2023.
• Mais informações:
• Em atendimento ao disposto no Decreto nº 67.486/2023, a EFAPE atualizou o cronograma de transmissões de ATPC na semana de 20/02/2023 a 24/02/2023:
• Dias 20/02/2023 e 21/02/2023 não haverá transmissões de ATPC
• Dias 22/02/2023 serão transmitidas reprises com conteúdo relevante para a prática docente das ATPC da área de Linguagens (LGG) e das ATPC de “Temas Contemporâneos Transversais (TCT) e Grandes Temas da Educação” no período da tarde e noite.
• Dia 23/02/2023 será transmitida ATPC inédita da área de Ciências da Natureza (CNT) pela manhã que será reprisada à tarde e à noite e será transmitida reprise com conteúdo relevante para a prática docente da ATPC de “Temas Contemporâneos Transversais (TCT) e Grandes Temas da Educação” no período da manhã, tarde e noite.
• Dia 24/02/2023 será transmitida ATPC inédita da área de Matemática (MAT) pela manhã que será reprisada à tarde e à noite e será transmitida reprise com conteúdo relevante para a prática docente da ATPC de “Temas Contemporâneos Transversais (TCT) e Grandes Temas da Educação” no período da manhã, tarde e noite.
• O cronograma com as atualizações citadas já está disponível no site do Centro de Mídias de São Paulo, no espaço Programação – Profissionais da Educação (https://centrodemidiasp.educacao.sp.gov.br/programacao-profissionais-da-educacao/).
6. Assunto: Exposição “As Escolas Centenárias da Cidade de São Paulo”
• Ação: mostra de fotografias que registram a arquitetura e detalhes dos edifícios de algumas das escolas centenárias da capital que continuam atuantes na área da educação.
• Formato: presencial na EFAPE (Rua João Ramalho, 1.546. Perdizes. São Paulo/SP).
• Status: disponível para visita mediante agendamento em horário comercial.
• Público-alvo: profissionais da educação da rede estadual de ensino.
• Data: de 13/02/2023 até 30/04/2023.
• Mais informações:
• O Centro de Referência em Educação Mario Covas (CREMC) apresenta e convida todos os profissionais para prestigiar a exposição “As Escolas Centenárias da Cidade de São Paulo”, mostra de fotografias em exibição no primeiro andar da Escola de Formação.
• Para agendamento das visitas mediadas e demais informações, favor entrar em contato pelo email: cremariocovas@educacao.sp.gov.br.
7. Assunto: Divulgação de edital: Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação da UFSCar
Segue edital, link abaixo, de edital do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação da UFSCar.
https://www.ppgpe.ufscar.br/news/edital-do-processo-seletivo-para-ingresso-em-agosto-de-2023
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia (NIT)
Fone 3404. 5816/2953 (Tiago) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Pesquisa “Programa Mega Escola”
Reiteramos assunto publicado no COMUNICADO DERLIM DE 31.01.2023.
Prezados Diretores,
Visando avaliarmos a qualidade de conectividade nas unidades escolares e as melhorias necessárias a serem realizadas através do “Programa Mega Escola”, a CITEM/DETEC/CEIR convida todas as escolas para que preencham, até o dia 17/02/23, o questionário do link abaixo. A pesquisa tem por objetivo planejar ações de melhorias para um melhor atendimento das unidades durante o ano de 2023.
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_HnTzU0u_2mHchflAJF5-1LidtU2xVxsXJgaToSs_QJ3-cQ/viewform
Informamos que o preenchimento da pesquisa foi prorrogado até o dia 28/02/2023.
Pedimos a colaboração de todos.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2942 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: GPB/GEMAT
Segue, anexo I, a Planilha retirada do GEMAT dos bens a serem incorporados no patrimônio da Unidade Escolar, dessa forma solicitamos que a escola encaminhe a GPB devidamente assinada datada e carimbada para o delimnad@educacao.sp.gov.br (caso a escola encontre a nota fiscal referente à GPB, enviar por e-mail junto com a GPB).
(lembrando que a impressão da GPB é feita no Matpedagogico, enviar até o dia 28/02/2023, impreterivelmente)
2. Assunto: Baixa no Matpedagogico
Lembrando às Unidades Escolares para não se esquecer de acessar o link abaixo para efetuar a baixa no Matpedagogico, e, caso seja necessário imprimir a GPB (lembrando que o Matpedagogico deverá ser acessado pelo interne Explorer).
http://matpedagogico.fde.sp.gov.br/ASPX/logon.aspx
Orientações para dar baixa no sistema;
Login: código CIE da escola
Senha: caso a escola não lembre a senha solicitar pelo whats (19) 99616-7956 informando a escola e o código CIE que eu restauro a senha.
Ao logar o sistema aparecerá o ícone para dar baixa ao bem recebido, ao clicar aparecerá a opção selecione – clicar na palavra selecione em seguida aparecerá o bem a ser efetuado a baixa. no item Recebimento Total possui irregularidades? Não ou Sim, nesse momento se o material descrito na nota não bater com o que está descrito clicar no sim, caso esteja correto clicar no não e a baixa será efetuada; caso precise imprimir a GPB clicar e reemitir GPB. no quadradinho colocar o número referente à GPB a ser impressa em seguida pesquisar ela aparecerá selecione e solicite a impressão.
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Entrega das Prestação de Contas
Prezados Diretores
Lembramos que as unidades executoras deverão encaminhar as prestações de contas dos recursos até o dia 15 de março do ano subsequente à efetivação do crédito para análise do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura da Diretoria de Ensino da circunscrição da unidade escolar, conforme disposto no artigo 2º da Resolução SEDUC nº 6, de 24/01/2022.
Diante disto, solicitamos que as unidades escolares que ainda não deram início ao lançamento dos dados no sistema SED, favor fazer o mais breve possível, para que as análises possam ocorrer em tempo hábil e de forma eficiente.
Com relação a Resolução SEDUC nº 6, de 24/01/2022 que ”Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar – Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas.
Artigo 4º – Serão consideradas aprovadas com ressalvas, as contas em que forem identificadas irregularidades de natureza formal, das quais não resulte danos ao erário.
§ 1º – Serão “aprovadas com ressalva”, mediante justificativa da unidade escolar, as prestações de contas que apresentarem utilização indevida de recursos de custeio em despesas de capital e vice-versa.
Lembramos que o § 1º NÃO SE TORNE UMA REGRA e sim somente uma EXCEÇÃO.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Pagamento de folha suplementar em 22/02/2023
Retransmitimos as orientações do CGRH de 22/02/2023, referente ao Pagamento de folha suplementar em 22/02/2023:
II – Pagamento de folha suplementar em 22/02/2023
Por meio de folha suplementar, foi efetuado o pagamento de férias e GDE aos docentes contratados em 2018 e 2019, na data de hoje, dia 22/02/2023. Ocorre que foram identificadas algumas inconsistências sem a efetivação do pagamento, esses casos serão analisados e o pagamento efetuado até 10/04/2023.
As demais situações de pendência de pagamento ocorrerão por folha mensal no próximo processamento.
Recebemos notificação da SEFAZ que devido a uma inconsistência sistêmica, em alguns casos houve duplicidade de pagamento referente a diferença de férias, a qual será reposta em parcela única, na próxima folha salarial. Assim, solicitamos que as Diretorias contatem as unidades escolares para orientação ao servidor que se encontrar nessa situação.
Exemplo dessa duplicidade:
2. Assunto: Novos Modelos de Portarias de Extinção Contratual – Docente Categoria “O”
Retransmitimos o COMUNICADO DERLIM DE 11.08.2022, referente as orientações encaminhadas no Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2022 – Nº 32 – 10 de agosto de 2022, COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2022 – Nº 220, de 09 de agosto de 2022, referente aos Novos Modelos de Portarias de Extinção Contratual – Docente Categoria “O”:
O Centro de Frequência e Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por meio deste, orienta quanto aos seguintes assuntos: (…)
II – Novos Modelos de Portarias de Extinção Contratual – Docente Categoria “O” Seguem modelos de Extinção Contratual adequados à Lei Complementar 1.374/2022 com alteração na nomenclatura. Informamos que foram feitas as seguintes alterações:
- Nomenclatura do cargo: “5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio”.
- Alterado de “Faixa/Nível” para: “Referência: L1”. Para acessar, clicar no link: <PORTARIAS – NOVA CARREIRA – OneDrive (sharepoint.com)> PORTARIAS – NOVA CARREIRA Encaminhamos os modelos de extinção nos anexos:
- Anexo II– Modelo EXTINÇÃO CONTRATUAL DOCENTE (TÉRMINO CTD)
- Anexo III Modelo EXTINÇÃO CTD DOCENTE (A PEDIDO)
- Anexo IV – Modelo EXTINÇÃO CTD DOCENTE (DESCUMPRIMENTO) TODOS OS ANEXOS AQUI Atenciosamente, Magda de Moraes Dirigente Regional de Ensino