COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 21.11.2018 

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Atribuição de Aulas (Anexo II)

     ATENÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO DIA DE ATRIBUIÇÃO NESTA SEMANA

     23/11/2018 (SEXTA-FEIRA) 

     SEMANA DE 19/11 A 23/11/2018 (ÚLTIMA ATRIBUIÇÃO DE 2018)

A Comissão de Atribuição de Aulas da DERLIM informa que no dia 23 (sexta-feira) de novembro de 2018, no prédio do Centro de Estudos de Línguas – EE Castello Branco, à Rua Piauí, 472, Vila São Cristóvão, Limeira, terá nova sessão de atribuição de classes e aulas para os docentes:

. Efetivos (titular de cargo/concursado);

. Categoria F (professor com estabilidade adquirida em 2007);

. Categoria O com contrato vigente (abertura de contrato de trabalho nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018) com aulas e sem aulas atribuídas;

. Candidatos à contratação habilitados (formados em licenciatura plena);

. Candidatos à contratação qualificados, isto é, aluno de último ano de Licenciatura, Bacharel/Tecnólogo de nível superior formados e aluno de último ano de bacharelado/Tecnologia.  

Quem pode participar:

. Docentes Efetivos, F e O com contrato ativo (2015, 2016, 2017 e 2018) e candidatos a contratação habilitados e qualificados (conforme descrito acima) da Diretoria de Ensino de Limeira

. Docentes Efetivos, F e O com contrato ativo (2015, 2016, 2017 e 2018) e candidatos a contratação habilitados e qualificados (conforme descrito acima) de outras Diretorias.

 Os professores Categoria O com contrato ativo que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho (19 aulas) ou em situação de interrupção de exercício, deverão a comparecer às sessões de atribuição de classes/aulas, para atendimento a jornada mínima preconizada por legislação vigente (Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/17).

A Comissão de Atribuição de aulas informa que nesta semana não haverá convocação via Diário Oficial (DOE)

Solicitamos que os candidatos verifiquem as classes e aulas que estão sendo disponibilizadas e, preferencialmente, já antecipem as que são do seu interesse para facilitar o processo de atribuição.

 A atribuição de aulas ocorrerá na seguinte conformidade:

Documentação necessária para a atribuição de aulas:

1. Documento Oficial com foto (RG de preferência);
2. Comprovante de inscrição 2018 impresso do portalnet.educacao.sp.gov.br, com data a partir de 16/01/2018, e com a devida classificação – OBRIGATÓRIO;
3. Para o docente que já possua aulas atribuídas nas escolas estaduais, apresentar, também, DECLARAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO atual, oficial e nominal, assinada pelo Diretor de Escola constando também o horário da ATPC. A escola sede de controle é responsável por expedir essa declaração constando o horário de todas as escolas que o professor leciona. Não será atribuída aula/classe ao professor que não apresentar esse documento.
4. Para os docentes que estão classificados na condição de alunos de último ano de curso de Licenciatura Plena ou Bacharelado/Tecnologia apresentar a declaração de matrícula atualizada (do ano de 2018, retroativa, no máximo, a 60 dias da data da atribuição), caso contrário não poderão ter aulas atribuídas.
5. Os Licenciados em Educação Física deverão apresentar o registro profissional CONFEF/CREF para o exercício das aulas.

Orientações para a atribuição:

O interessado que se dirigir à banca de atribuição deverá se atentar ao que segue:

1. Categoria “F” – deverá ser atendido na sua carga horária de opção;
2. Categoria “O” – deverá ter o mínimo de 19 aulas semanais atribuídas;
3. Máximo de aulas semanais atribuídas ao docente: 32 aulas;
4. Não poderá haver atribuição de mais de 9 aulas diárias (incluída a ATPC);
5. Em caso de acúmulo de cargo/função/contrato na pasta da Secretaria Estadual de Educação, não poderá exceder a 13 aulas diárias, incluindo ATPC.
6. Não poderá haver concomitância de horário entre as escolas. Alertamos que é de responsabilidade do professor a verificação da compatibilidade de horários em todas as situações e, principalmente, quando se tratar de acúmulo de cargo/função;
7. O interessado deverá comparecer para reger a classe no primeiro dia útil subsequente ao da atribuição ou ministrar as aulas que lhe foram atribuídas no primeiro dia previsto no horário de aulas. Após a atribuição, mesmo não comparecendo à escola, terá a classe ou as aulas efetivamente consideradas em sua carga horária, cabendo-lhe a consignação de faltas, nos termos da legislação pertinente;
8. Não poderá haver desistência de aulas atribuídas, na carga suplementar do titular de cargo ou na carga horária do docente não efetivo ou do contratado, exceto nas situações previstas no artigo 14 da Resolução SE 72/2016;
9. A classificação do candidato e os procedimentos para a atribuição de classe e aulas seguem as normas estabelecidas na Resolução SE nº 72/2016, alterada pela Resolução SE nº 65/2017.

Atenção:

Todas as atribuições de Classes/Aulas referentes aos saldos aqui publicados serão realizadas, conforme acima citado, exceto:

– As aulas de projetos como Fundação Casa/Prisional serão atribuídas nas unidades escolares vinculadoras.

Atenciosamente,

Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra

Dirigente Regional de Ensino