COMUNICADO DERLIM DE 21.06.2024
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Educação Profissional – Evento Mundo SENAI 2024
Interessado: Escolas com Ensino Médio
O SENAI, um dos nossos parceiros da Educação Profissional, convida os estudantes do 9° ano do Fundamental II e da 1ª série do Ensino Médio das escolas da rede pública a participarem do Evento Mundo SENAI 2024, que está em sua 16ª Edição e acontecerá no período de 7 a 9 de agosto de 2024, no horário das 9h às 18h. Uma oportunidade única para conhecer de perto o SENAI e suas instalações.
O Mundo SENAI tem como objetivo abrir as portas das unidades SENAI para que estudantes, coordenadores, professores e familiares possam explorar as diversas oportunidades de Educação Profissional e Tecnológica que oferecem. Durante o evento, os participantes terão a chance de:
• Conhecer laboratórios e oficinas;
• Assistir a palestras e workshops sobre as novas tendências da indústria;
• Interagir com docentes e estudantes; e
• Receber orientações sobre cursos técnicos e de qualificação profissional.
Este é um momento especial para inspirar os jovens, apresentando-lhes caminhos promissores no setor industrial, além de promover a integração entre as escolas estaduais e o SENAI.
Para garantir a participação de sua escola, o SENAI solicita que confirmem presença com a unidade SENAI mais próxima de sua escola até 15/07, informando o número de estudantes e professores que participarão, para que possam organizar a visita da melhor forma possível.
De maneira especial, incentivamos que as escolas estaduais do entorno das unidades SENAI que oferecerão turmas em parceria com a Seduc em 2025 participem do evento. Dessa forma, podemos contribuir ainda mais para a formação profissional dos nossos jovens e apoiá-los na busca por um futuro promissor.
2. Assunto: Educação Profissional – Programas “Empreenda Jovem” e “Qualifica SP – Meu Primeiro Emprego” da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Interessado: Escolas com Ensino Médio
Estamos apoiando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico na divulgação de seus programas “Empreenda Jovem” e “Qualifica SP – Meu Primeiro Emprego”.
O “Empreenda Jovem” oferece um curso gratuito e online, voltado para jovens do estado de São Paulo que queiram instigar o seu lado empreendedor, realizado no contraturno escolar.
As inscrições já estão abertas e vão até o dia 26 de junho.
As inscrições são pelo site: www.qualificasp.sp.gov.br/EmpreendaJovem/cursos.
Sobre o curso “Empreenda Jovem”: Em parceria com a empresa Bebusinezz e o SEBRAE, os jovens terão a oportunidade de criar seus planos de negócios em uma plataforma gamificada. Além disso, os 10 melhores planos receberão mentoria e participarão da Feira do Empreendedor do SEBRAE para poder pôr em prática os aprendizados. Os concluintes maiores de 18 anos terão acesso à linha de microcrédito do Banco do Povo.
Além disso, a partir do dia 2 de julho, também estarão abertas as inscrições para mais de 9 mil vagas em cursos de qualificação profissional para jovens pelo programa “Qualifica SP – Meu Primeiro Emprego”.
Serão cursos também realizados no contraturno, presenciais ou online, a depender da região.
Inscrições serão pelo site: www.qualificasp.sp.gov.br.
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: qualificasp@sde.sp.gov.br.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Convocação Multiplica#Professor Multiplicador 1ª edição 2024:
A Dirigente Regional de Ensino convoca os professores abaixo para um Diálogo Formativo sobre o fechamento semestral do Programa Multiplica-SP.
Dia: 25/06/2024
Horas: das 10h00 às 11h00
Local: Plataforma Microsoft Teams : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Zjk3ZDMzNGItNmNhYS00M2QyLThhM2QtYTg3MGVmZDM5YzA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22c3a360f5-5567-4d8a-af89-d9f72e8d2965%22%7d
Unidade Escolar
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Professor
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EE. “HELOISA LEMENHE MARASCA, Prof.ª”
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ADÃO JOSÉ LOPES
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EE. “JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ, Prof.”
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ANA MARIA BERTINI TERGULINO CRUZ
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EE. “ODILON CORREA, Prof.”
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ANDERSON CARLOS DE SOUZA
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EE. “ANTÔNIO PERCHES LORDELLO, Prof.”
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ANDRÉ MARCIEL BONINI
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EE. “LÍDIA ONÉLIA KALIL AUN CREPALDI, Prof.ª”
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ANDREIA CARVALHO GUIZO
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EE. “MARIA CARMEN CODO JACOMINI”
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BIANCA VAZZOLER ALVES DE OLIVEIRA SQUISSATO
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EE. “MARCIANO DE TOLEDO PIZA, Prof.”
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CÍCERO DIAS DA SILVA
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EE. “ODILON CORREA, Prof.”
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DEMETRIO ALEXANDRE GUIMARÃES PINTO
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EE. “GABRIEL POZZI, Prof.”
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EDMILSON LUIS DA SILVA
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EE. “JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ, Prof.”
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EMERSON CANDIDO DA SILVA
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EE. “RAUL FERNANDES, CHANCELER”
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FABIO ROGÉRIO ZANONI
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EE. “RUTH RAMOS CAPPI, Prof.ª”
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FREDY RAVAZZI LIMA
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EE. “CÉLIO RODRIGUES ALVES”
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LEANDRO MATHEUS AGOSTINIS
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EE. “HELOISA LEMENHE MARASCA, Prof.ª”
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LUCIANO ALVES DA SILVEIRA
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EE. “ELY DE ALMEIDA CAMPOS, Prof.”
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SIMONE DE CÁSSIA PORTELA BARBOSA
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EE. “BRASIL”
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NÁYRA RAFAELA VIDO
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EE. “GABRIEL POZZI, Prof.”
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VALÉRIA DE SOUSA
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EE. “CASTELLO BRANCO”
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WLADMIR E FAUSTINO
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2. Assunto: Convite para o Encontro Aceleração para o Vestibular – Me Salva
A Dirigente Regional de Ensino convoca os CGP/CGPG e convida os Professores do Componente de Aceleração para o Vestibular para a formação da Plataforma Me Salva.
Dia: 25/06/2024
Horário: Das 13h30 às 15h30
Local: Plataforma – TEAMS
3. Assunto: Escopo- sequência 3º bimestre
Compartilhamos o escopo-sequência referente ao 3° bimestre.
O material está disponível no link: Escopo-sequência 2024 https://drive.google.com/drive/folders/1hirmkBZ1yfAAb9iKJ-mrh7xHQVYmUt8N
Informamos que, especialmente até o início do bimestre, o documento pode sofrer leves alterações em função de possíveis mudanças nos Materiais Digitais.
Além do acesso realizado pelo link indicado, é possível acessar o arquivo através do Repositório do Centro de Mídias, disponível em: Acervo Digital > Materiais Pedagógicos > Ementas e escoposequência > 2024
4. Assunto: Divulgação da Maratona Tech
A Secretaria da Educação de São Paulo divulga a Maratona Tech, um projeto pedagógico voltado para a difusão de conhecimentos tecnológicos alinhados às competências da BNCC.
Esta é uma oportunidade para gestores e para professores introduzirem em sala de aula metodologias dinâmicas e lúdicas para os estudantes. A Maratona Tech ocorre em duas fases e, ao final, professores e estudantes são premiados com medalhas, viagens, notebooks, certificados, cursos tecnológicos e imersões em grandes empresas e instituições brasileiras.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site do evento, maratona.tech, https://maratona.tech/ até o dia 28 de julho.
5. Assunto: Campanha de Autodeclaração Estudantil 2024
A Campanha de Autodeclaração Estudantil é uma ação contínua e está vigente na rede estadual de ensino. Nesse sentido, reconhecer, valorizar e celebrar a diversidade étnico-racial é fundamental para a promoção de uma educação verdadeiramente inclusiva e sensível às necessidades dos estudantes, aspectos que contribuem para a promoção de ambientes mais seguros, acolhedores e propícios a aprendizagem, não permeados por violência e discriminação.
Entendendo a relevância da qualificação permanente e contínua de dados relativos ao item raça/cor para o aprimoramento de ações voltadas à inclusão e para consolidação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, o Centro de Inclusão Educacional elaborou o Informativo CINC nº 06/2024 para as Diretorias de Ensino e unidades escolares, disponível neste Link https://drive.google.com/file/d/1fkNAs7F4-oVTKQPVse2k6i4JHIdFLeU5/view?usp=drive_link e no QR Code abaixo.
Recomendamos que o Boletim CINC nº 06/2024 seja compartilhado.
Sínteses parciais bimestrais da Prova Paulista no Diário de Classe
Para subsidiar os docentes na elaboração das sínteses parciais bimestrais, os resultados da Prova Paulista serão disponibilizados, a partir do 2° bimestre, na funcionalidade diário de classe na Secretaria Escolar Digital (SED).
Veja como ficará essa funcionalidade no vídeo disponibilizado no link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1Kqh3saZ0xil2f5Ybeb7fTBNjDr_5XwXY?usp=sharing
6. Assunto: Formação Docente – Projeto Ensino Colaborativo
Em razão de solicitação da rede estadual de ensino e a fim de atender a Resolução SEDUC-21/2023, informamos que, para atuação no Projeto Ensino Colaborativo, o docente deverá ter uma das formações referente à Educação Especial, as quais estão previstas na Indicação CEE nº 213/2021 – Partes A (habilitado) e B (autorizado/qualificado).
7. Assunto: Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 1ª Edição/2024
● Ação: Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 – 1ª Edição/2024.
● Formato: EaD, no AVA-EFAPE.
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: Servidores da SEDUC-SP, integrantes do Quadro do Magistério (QM) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE).
● Datas:
● Mais informações: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/programa-de-desenvolvimento-delideranca-pdl-curso-2-1a-edicao-2024/
8. Assunto: Curso Da Educação Integral ao Ensino Integral 2 – 1ª Edição/2024
● Ação: Curso Da Educação Integral ao Ensino Integral 2 – 1ª Edição/2024.
● Formato: EaD, no AVA-EFAPE.
● Status: Em andamento.
● Público-alvo:
○ SEDUC-SP: Aos servidores do Quadro do Magistério (QM), do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro da Secretaria da Educação (QSE);
○ Municípios: Aos profissionais das redes municipais de ensino do estado de São Paulo, exceto o secretário de escola.
● Datas:
● Mais informações: Os cursistas aprovados em edições anteriores do curso Da Educação Integral ao Ensino Integral, poderão se inscrever e participar desta nova edição, visto que o curso passou por adequações em seu conteúdo.
9. Assunto: Curso Storytelling e o Percurso do Herói em Aulas e Cursos -1ª Edição/2024
● Ação: Curso Storytelling e o Percurso do Herói em Aulas e Cursos – 1ª Edição/2024.
● Formato: EaD, no AVA-EFAPE.
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: Servidores da SEDUC-SP integrantes do Quadro do Magistério (QM) e Servidores da EFAPE.
● Datas:
● Mais informações: https://efape.educacao.sp.gov.br/acao-formacao/storytelling-e-o-percurso-do-heroi-em-aulase-cursos-1a-edicao-2024/
10. Assunto: Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo – A REDE NA EFAPE
● Ação: Novidade nas ATPC 2024! A partir deste ano, estamos oportunizando aos professores da Rede Estadual o compartilhamento de suas experiências, com base no material digital utilizado em sala de aula. Participe conosco!
● Formato: Remoto, via Plataforma ZOOM ou por meio de envio de vídeo.
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: Todos os professores em exercício em sala de aula (SEDUC-SP).
● Mais informações: Para participar e contribuir com sua prática pedagógica enriquecendo o repertório de outros professores da rede ampliando as concepções metodológicas, estratégias e técnicas didático – pedagógica, bem como utilizar o material digital, acesse o formulário a seguir: https://bit.ly/Participacao_ATPC_EFAPE_2024
Caso prefira, acesse o formulário pelo QR CODE abaixo:
Vídeo de divulgação: https://drive.google.com/file/d/1kgcpH9mOL3czFJ_FN7rU7dcB1In8pOCr/view
11. Assunto: Lives – Recuperação e Aprofundamento de Aprendizagens
● Ação: Lives sobre Recuperação e Aprofundamento das Aprendizagens – análise dos resultados do BI e Plano de Ação.
● Formato: Ao vivo, no CMSP > Canal Gestão.
● Status: Em andamento.
● Público-alvo: Todos os professores em exercício em sala de aula (SEDUC-SP).
● Datas: As Lives ocorrerão nos dias e horários:
12. Assunto: Programa Multiplica SP #Professores 2024 – Aceite no termo de Compromisso
● Ação: Período para aceite do termo de compromisso para todos os professores multiplicadores selecionados para atuar na 2ª Edição/2024, após divulgação da classificação final.
● Formato: remoto, via SED (Secretaria Digital Escolar).
● Status: em andamento.
● Público-alvo: Professores selecionados para atuar como Professor Multiplicador na 2º Edição /2024.
● Data: 28 de Junho de 2024 a 07/07/2024
● Mais informações: Para acessar a Classificação Final, Resolução, edital e cronograma do Programa Multiplica 2ª Edição/2024, acesse: https://multiplicasp.educacao.sp.gov.br/professores/
13. Assunto: Cursos para professores (as) de Tecnologia e/ou Inovação e Robótica
● Ação: Conheça os cursos autorizados pela EFAPE em DOE dia 14 de junho de 2024:
○ Pensamento computacional e Programação: 6º e 7º ano – 1ª edição/2024
○ Pensamento computacional e Programação: 8º e 9º ano – 1ª edição/2024;
○ Pensamento computacional e Programação: Ensino Médio – 1ª edição/2024
○ Formação de Professores: Pensamento computacional e Programação – 1ª edição/2024.
Para acessar os referidos cursos, o servidor deve Logar no CMSP https://cmspweb.ip.tv/ -> clicar na turma atribuída -> clicar no card da Plataforma Alura Start.
● Formato: online, na plataforma Alura;
● Status: em andamento;
● Público-alvo: professores(as) de Tecnologia e/ou Inovação e Tecnologia e Robótica;
● Data: a partir 17 de junho de 2024;
● Mais informações: Conforme publicado em Diário Oficial no dia 14 de junho, os cursos da Alura destacados no documento em questão e listados abaixo valerão para evolução funcional dos professores designados às aulas de Tecnologia e Inovação e/ou Tecnologia e Robótica. Dessa forma, a EFAPE salienta que:
○ Apenas contarão para evolução funcional os cursos iniciados a partir da data de autorização (17/06/2024).
○ Demais cursos ou materiais presentes na plataforma, que não estejam listados em Diário Oficial não terão seus créditos validados para evolução funcional.
○ Todo processo de certificação para evolução funcional será de responsabilidade da EFAPE, de forma que os certificados gerados pela Alura não têm validade para o mesmo fim.
Dito isso, vale reforçar que os cursos em andamento ou já concluídos na Alura antes da data de autorização precisarão ser refeitos nos novos Planos de Estudos, para terem seus créditos válidos e fazerem jus à certificação.
14. Assunto: Recebimento dos kits de robótica (2º lote)
Informamos que no período de férias, as unidades escolares receberão os kits de robótica, para tanto orientamos que os diretores avisem os funcionários para o recebimento deste material, conforme orientações a seguir.
Orientações para recebimento, conferência e armazenamento:
- Ao receber o kit robótica verificar se as informações contidas na nota fiscal (NF) como destinatário, local de entrega, descrição, quantidade e valor estão corretas. Caso haja alguma irregularidade ou inconsistência nos dados, deve ser dada a recusa da remessa, apontando motivo na nota fiscal da transportadora.
- Em seguida, deve-se retirar o produto da caixa e conferir se ele possui as peças descritas abaixo;
- Foi disparado um e-mail para cada Unidade Escolar indicando a respectiva quantidade a ser recebida, inclusive as referentes ao aditamento.
- Em caso de todas as informações e materiais estarem corretos, o comprovante deve ser assinado sempre acompanhado do carimbo do servidor da Unidade Escolar responsável. Isso permite que a Secretaria possa garantir que os kits foram recebidos corretamente.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone: 3404-2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Vida Escolar – NVE
Fone: 3404-2991 (Andréia) – delimnve@educacao.sp.gov.br
1. Assunto:: Lançamentos de notas e frequência (Fechamento) 2 º Bimestre – 2024
Prezados(as) Gestores.
Em vista da proximidade do encerramento do 2º bimestre letivo, conforme previsto na Resolução SEDUC 59/2023 e em consonância com a Resolução SE 62/2019, informamos que o lançamento das notas do 2º bimestre de 2024 estará disponível para o perfil do professor do dia 27/06/2024 a 08/07/2024.
Os resultados do 2º bimestre devem ser registrados na plataforma Secretaria Escolar Digital – SED, no menu “Fechamento”, pelo professor, até a data de 08/07/2024, sob a supervisão e acompanhamento da Escola.
Para realizar o lançamento do fechamento, siga o seguinte caminho: Diário de Classe → Fechamento → Lançamento do Fechamento.
Aproveitamos para salientar a importância de registrar na plataforma Diário de Classe, os casos de Dispensa/Licença (Médica ou Trabalho) .
“I – Ao Diretor de Escola, no âmbito de suas atribuições: (…) b) assegurar que os dados de frequência e os resultados de avaliações internas bimestrais e finais dos estudantes estejam sistematicamente disponibilizados, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de encerramento do bimestre, para viabilizar a consulta on-line das notas e da frequência, por meio do Boletim Escolar;” (Resolução SE 16, de 31-1-2020)
Solicitamos que seja realizado acompanhamento para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Ressaltamos a importância da digitação diária da frequência escolar.
2. Assunto: Abertura do sistema para registro do Rendimento Final – 1º Semestre 2024
Prezados (as) Gestores
Informamos que o registro do Rendimento Final das turmas dos cursos semestrais (1º semestre), que demandam lançamentos referente a conclusão, estará disponível no período de 27/06/2024 a 17/07/2024 para todas as redes de ensino.
Para realizar o acesso ao lançamento do Rendimento Final, basta seguir os seguintes passos:
Passo 1 – Acessar a plataforma SED por meio do link: https://sed.educacao.sp.gov.br/Inicio
com login e senha.
Passo 2 – Clicar no menu Gestão Escolar > Cadastro de Alunos > Rendimento Escolar > Rendimento.
Reforçamos, que seja efetuado acompanhamento sistemático e constante pela equipe escolar e supervisão de ensino visando o cumprimento dos prazos estabelecidos e a garantia da qualidade e correta informação prestada.
Em caso de dúvidas entrar em contato.
Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia – NIT
Fone: 3404-5816 / 2953 (Tiago) – delimnit@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Levantamento Inicial – Equipamentos Escolas
Levantamento de equipamentos que as Unidades Escolares possuem atualmente e os que necessitam receber.
Para acessar o formulário, clique no link abaixo:
O prazo para preenchimento do formulário é IMPRETERIVELMENTE ATÉ 02/07/24.
Agradecemos desde já pela colaboração.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone: 3404-2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone: 3404-2949 / 2980 (Kaio) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Diretrizes para as Prestações de Contas do PDDE Federal 2023
À vista da publicação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) da Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cd/fnde-n-7-de-2-de-maio-de-2024-557685634 que institui o sistema BB Gestão Ágil como ferramenta de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Federal (PDDE Federal) comunicamos que:
– tendo em vista que a Secretaria Escolar Digital (SED) ainda não possui integração com as contas bancárias do PDDE Federal, as unidades escolares deverão lançar as prestações de contas do exercício 2023 na SED, nos mesmos moldes das prestações de contas dos exercícios anteriores;
– as prestações de contas do exercício 2023, apresentadas pelas unidades escolares na SED, serão analisadas pelas Diretorias de Ensino e Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI) nos mesmos moldes das anteriores, para envio ao FNDE pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) até 31/10/2024;
– considerando o prazo de 31/10/2024 para envio dos resultados das análises das prestações de contas ao FNDE por meio do sistema SIGPC, as prestações de contas do exercício 2023 deverão ser finalizadas pelas unidades escolares e pré-analisadas pelas Diretorias de Ensino o mais breve possível, visando sua aprovação nos mutirões que, possivelmente, serão realizados entre os meses de setembro e outubro de 2024;
– mutirões para análise das prestações de contas dos exercícios anteriores, que impactam o envio das prestações de contas do exercício de 2023 poderão ser realizados entre julho e agosto, a depender da demanda.
Além disso:
– conforme disposto no Art. 4° da Resolução supramencionada, as unidades escolares deverão, também, efetuar os lançamentos dos comprovantes das despesas realizadas no exercício 2023 e no período de janeiro a junho de 2024 no sistema BB Gestão Ágil até 31/08/2024;
– até o presente momento, tais lançamentos se encontram prejudicados, pois aguardam publicação de portaria do FNDE, com relação à categorização das despesas, conforme apresentado no evento online “Orientações sobre a Execução e Prestação de Contas dos recursos do PDDE em 2024.”*, https://www.youtube.com/watch?v=Z_Lnl0UxPQk realizado em 27/05/2024:
*A informação destacada acima pode ser visualizada no minuto 1h23min34s do vídeo.
2. Assunto: Subprogramas do PDDE Paulista 2024
Com o intuito de simplificar e otimizar a gestão e prestação de contas dos recursos financeiros oriundos do PDDE Paulista, comunicamos que, para o exercício 2024, os subprogramas foram sintetizado nos seguintes objetos:
● PDDE Custeio: destinado ao recebimento de recursos financeiros da natureza de despesa Custeio (C), cujos créditos ocorreram na conta 1; e
● PDDE Capital: destinado ao recebimento de recursos financeiros da natureza de despesa Capital (K), cujos créditos ocorreram na conta 2 (ou conta PE).
Cabe destacar que, independente dos ajustes acima expostos, os saldos reprogramados de exercícios anteriores devem ser executados de acordo com a natureza de despesa em que foram repassados, ou seja, o saldo remanescente de Capital (K) presente na conta 1, bem como o saldo remanescente de Custeio (C) presente na conta 2 (conta PE), continuam pertencendo a sua categoria de despesa original.
Informamos que o sistema BB Gestão Ágil e a SED já foram atualizados com as categorias supracitadas e, portanto, os lançamentos dos comprovantes dos gastos realizados de janeiro a junho de 2024 já podem ser lançados pelas unidades executoras.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recesso Escolar
Retransmitidos orientações do Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/ CGRH – 2024 – Nº 167 – Boletim – nº 24 – 21 de junho de 2024.
Em atendimento ao Decreto nº 56.052, de 28 de julho de 2010 e tendo em vista a necessidade de garantir o funcionamento das escolas públicas estaduais nos dias úteis do mês de julho, bem como a necessidade de uniformizar o procedimento relativo à organização da escala de trabalho dos servidores administrativos e da gestão escolar das unidades escolares, comunicamos que:
1) O Diretor de Escola ou Diretor Escolar deverá organizar escala de trabalho, de modo a garantir a presença de pelo menos um servidor da equipe de gestão escolar (Diretor de Escola/Diretor Escolar ou vice-diretor), um da secretaria e um de apoio escolar, para atendimento ao público no período de recesso do mês de julho;
2) Farão jus ao período de recesso escolar: os integrantes da equipe de gestão escolar (Diretor de Escola/Diretor Escolar e o Vice-Diretor) e os integrantes do QAE/QSE (efetivos, estáveis e contratados) em atividades técnico-administrativas em exercício na escola;
3) Os Agentes de Organização Escolar contratados nos termos da LC nº 1093/2009 poderão ser convocados a qualquer momento, de acordo com a necessidade da Administração;
4) O período de recesso são de 10 (dez) dias úteis, a serem usufruído somente no mês de julho;
5) O período de dez dias de recesso escolar do pessoal técnico-administrativo da unidade escolar poderá ser concedido na primeira ou segunda quinzena do mês de julho, pois não está restrito ao período de férias escolares.
6) Orientamos que o gestor da unidade escolar encaminhe a escala de recesso, para parecer da supervisão e conhecimento do Dirigente Regional de Ensino.
DEPLAN/CGRH
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Rejeitados no 2º Processamento de CH – 13/06/2024
Encaminhamos as orientações do CGRH/DEAPE/CEPAG referente aos REJEITADOS NO 2º PROCESSAMENTO DE CH – 13/06/2024:
Segue, anexo I a este, um arquivo excel com informações do 2º processamento de Carga Horária – JUNHO de 2024.
No arquivo, estão os casos de Carga Horária rejeitadas na Educação e também na Fazenda.
Desta forma, orientamos que verifiquem as situações juntamente às Unidades Escolares e que as devidas correções pertinentes sejam realizadas. Para isso, consulte as funcionalidades da SED: Consulta Substituição; Funcional > Carga Horária; Funcional > Carga Afastamento; Histórico de Associações.
As correções realizadas surtirão efeito após o primeiro processamento de julho.
ATENÇÃO AOS ERROS:
- COD.V/D JA EXISTE NO BANCO(FINANC) COM PERIODO INFORMADO: Diz que a carga horária enviada da SED já está cadastrada na FAZENDA. Verifique se há alguma divergência entre a carga da SED e da FAZENDA utilizando a opção 12.6 e 12.7.2 do PAPC. Caso tenha divergência, corrigir através do envio de formulário conforme prazos estipulados no cronograma de Remessa à Secretaria da Fazenda – Julho-2024 (COMUNICADO DERLIM DE 19.06.2024).
- QUANTIDADE DE HORAS INVALIDA: Comparar a CH que consta no histórico de associações/CH Funcional com a carga que está na FAZENDA, através das opções 11.2.1, 12.6 e 12.7.2, e também se consta a informação de acúmulo através da opção 11.3.1 (ou 12.6). Se estiver correta, desconsiderar o erro. Caso contrário, providenciar o acerto.
- ERRO-RS/PV NÃO ENCONTRADA: Consultar a opção 11.2.1 do PAPC pra verificar se o vínculo está ativo ou se está com a data de início de exercício divergente. Provavelmente, essa é a fonte do erro.
- O NOVO VALOR DE QUANT-HORAS-TRAB MES MAIOR QUE O LIMITE: ; (i) Verificar na opção 12.6 do PAPC se consta a ampliação do limite de CH (325 ou 420); (ii) Comparar a quantidade horas que há nos dois vínculos do docente: Corrigir associação, reprocessar na CH prévia, corrigir através do e-folha (aulas livres) ou envie formulário no link dos formulários do CEPAG (aulas em substituição).
- FUNC/SERV OU NAO SERVIDOR COM SITUACAO IGUAL A EXCLUIDO: (i) Consultar a opção 11.2.1 do PAPC com o objetivo de verificar a situação (ATIVO ou EXCLUIDO); (ii) Verificar o status da funcional na SED para verificar se está na mesma condição. Em caso de divergência, lançar a dispensa/exoneração no PAEF.