COMUNICADO DERLIM DE 20.12.2023
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1.Assunto: Publicação da Resolução SEDUC – 74-2023 e Portaria CGRH 16-2023
Sr. Diretor,
Encaminhamos esse primeiro Comunicado para orientações e procedimentos quanto ao Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024, disciplinado pela Resolução SEDUC – 74-2023, na plataforma SED e conforme estabelece a Portaria CGRH 16-2023, a saber:
CRONOGRAMA – ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2024 – DOCENTES EFETIVOS E CATEGORIA F
| Data | Ação a ser realizada |
| das 10h00 do dia 19/12 às 18h00 do dia 22/12/2023 | Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital |
| ETAPA I – Fase 1 – das 9h00 do dia 26/12 às 23h59min do dia 26/12 | Manifestação de interesse do docente titular de cargo (categoria A) – em nível de Unidade Escolar |
| ETAPA I – Fase 1 – das 09h00 às 18h00 de 27/12 até às 18h00 de 29/12/2022 | Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo (categoria A) para:
a) constituição de jornada de trabalho aos docentes regidos pela Lei Complementar nº 836/1997 e Lei Complementar nº 1.374/2022, bem como atendimento da jornada de opção, conforme indicado no momento da adesão, aos docentes regidos pela Lei Complementar nº 1.374/2022; b) composição de jornada de trabalho; c) ampliação de jornada de trabalho; d) carga suplementar de trabalho. |
| das 09h00 do dia 10/01/2024 até às 18h00 do dia 16/01/2024 | Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital |
| ETAPA I – Fase 2 – 17/01/2024 das 9h00 às 23h59min | Manifestação de interesse do docente titular de cargo – em nível de Diretoria de Ensino |
| – ETAPA I – Fase 2 – das 08h00 às 18h00 do dia 18/01/2024 | Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino realizada pelos docentes titulares de cargo para:
a) constituição da jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar, por ordem de classificação; b) composição de jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada, por ordem de classificação; c) carga suplementar de trabalho docente.
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| das 08h00 às 10h00 do dia 19/01/2024 | – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital |
| ETAPA I – Fase 3 – 19/01/2024 das 10h30 às 18h | Associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985 |
| ETAPA I – Fase 3 – 19/01/2024 das 10h30 às 18h | Recondução de Projetos e Programas da Pasta, conforme artigo 4º desta Resolução.
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| 08h00 às 12h00 do dia 22/01/2024. | Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital |
| ETAPA I – Fase 4 – 22/01/2024 das 13h00 às 23h59min | Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar;
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| ETAPA I – Fase 4 – das 08h00 às 18h00 do dia 23/01/2024 | Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos categoria P, N, F) para composição da carga horária ou atendimento da jornada de opção, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; b) Docentes celetistas; c) Docentes ocupantes de função-atividade. |
| das 08h às 12h do dia 24/01/2024.
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Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital |
| ETAPA I – Fase 5 – 24/01/2024 das 13h00 às 23h59min – | Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), não atendidos na unidade escolar |
| ETAPA I – Fase 5 – das 08h às 18h00 do dia 26/01/2024 | Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos para composição da carga horária, em nível de Diretoria de Ensino, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; b) Docentes celetistas; c) Docentes ocupantes de função-atividade. XVI – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 08h às 10h do dia 29/01/2024. XVII – ETAPA I – Fase 6 – 29/01/2024 das 10h30 às 15h30 – Associação do docente não efetivo que tenha feito a opção pela transferência de Diretoria de Ensino |
| 08h00 às 10h00 do dia 29/01/2024. | Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital |
| 29/01/2024 das 10h30 às 15h30 | Associação do docente não efetivo que tenha feito a opção pela transferência de Diretoria de Ensino. |
| das 16h00 às 18h00 do dia 29/01/2024 | Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital |
| ETAPA II – Fase 7 – 29/01/2024 das 18h30 às 23h59min | Manifestação de interesse dos docentes efetivos e não efetivos (categoria P, N, F) – habilitados e qualificados, em nível de unidade escolar. |
| ETAPA II – Fase 7 – das 08h00 às 18h00 do dia 30/01/2024 | Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes efetivos e não efetivos, habilitados e qualificados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem: a) titulares de cargo;
b) estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) celetistas; d) ocupantes de função-atividade.
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| das 08h00 às 10h00 do dia 01/02/2024 | Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital |
| 01/02/2024 das 10h30min às 13h30min | ETAPA II – Fase 8 – Manifestação de interesse dos docentes efetivos e não efetivos (categoria P, N, F), em nível de Diretoria de Ensino |
| ETAPA II – Fase 8 – das 14h00 às 18h00 do dia 01/02/2024 | Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes efetivos e não efetivos para atendimento da jornada de opção ou composição da carga horária, em nível de Diretoria de Ensino, na seguinte ordem de prioridade:
a) titulares de cargo; b) estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) celetistas; d) ocupantes de função-atividade.
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Atentar para o disposto nos artigos 12 a17 da Resolução SEDUC 74-2023, que trata da atribuição do docente efetivo, pois nesse primeiro momento, faremos orientação sobre a atribuição de classes e aulas do docente efetivo, fase UE.
Comunicamos, ainda, que após as recentes orientações em reunião com o CGRH da SEDUC, faremos uma reunião online, através da Plataforma Teams, dia 21/12/2023, às 14h00, para que possamos iniciar as orientações do Processo Inicial de Atribuição do docente efetivo. Link:
Em janeiro de 2024, faremos nova reunião para demais orientações de todo o Processo Inicial de Atribuição.
Para consulta das manifestações de interesse realizadas pelo docente: SED – Atribuição Inicial – Administrativo – Histórico de Atribuições – Individual.
A atribuição deverá ser realizada de acordo com a ordem de classificação e prioridade do docente que será disponibilizada na SED para a unidade escolar.
Os procedimentos e orientações para as atribuições dos Programas e Projetos da Pasta, competem aos supervisores responsáveis por eles.
Seguem a referida Resolução e Portaria, na íntegra e em anexos I e II.
Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da DERLIM
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
1.Assunto: Resultados da Sessão de Escolha: Transferência de Cargo/Função realizada novamente, em 20/12/2023
A Diretoria de Ensino, por meio da Comissão de Atribuição, realizou novamente, em 20/12/2023, em virtude de alterações nos critérios de pontuação para classificação, legislação e adequação de cronograma, sessão de escolha e encaminha ata das transferências dos cargos (efetivos – Anexo III) e funções (categoria F – Anexo IV) para ciência das unidades escolares.
Importante ressaltar que o Diretor da Escola de origem deverá oficializar a escola de destino do professor para que esse participe da sessão de atribuição de classes e aulas para o ano de 2024, fase UE do processo inicial.
O Diretor da Escola de destino deverá verificar se o professor transferido já está inserido na classificação, em nível de UE, da SED. Caso não esteja, fazer a inclusão manual para o processo de atribuição inicial.
Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da DERLIM
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1.Assunto: Designação PEI – Ata de correção da Alocação de 19-12-2023
Encaminhamos nos anexos (Anexo V) a ata de atribuição e sessão de escolha PEI ocorrida em 19-12-2023.
Solicitamos que as unidades escolares verifiquem a listagem e providenciem o envio de documentação de designação dos servidores e seu envio se dará após a concretização da designação no primeiro dia letivo de 2024.
A orientação referente a Documentação foi encaminhada no Comunicado DERLIM de 30-05-2023, favor atentar se ao expediente de designação citados no comunicado.
Lembramos que:
- Aos docentes designados em outras funções na escola regular ou outra PEI, faz-se necessário o envio de expediente de cessação de designação da função anterior junto a unidade escolar de exercício para designação na PEI;
- Para casos em que o docente mudará de função na PEI, onde encontra-se como Docente e será designado CGPAC, por exemplo, faz-se necessário encaminhar a informação e documentação de cessação de designação como Docente e documentação e informação de designação como CGPAC.
- Que em casos de docente que será designado como professor na sala de leitura, conforme DOCUMENTO ORIENTADOR, deva ocorrer a atribuição prévia de suas aulas a outro docente previamente à designação junto ao PEI.
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Atualização de UA
Prezados(as),
Conforme anexo VI, realizamos no sistema SED > Atribuição Inicial > Administrativo > Atualização de UA – ADM, a Atualização de UA dos servidores que participaram da sessão de Transferência de Cargo / Função docente realizada em 20/12/2023 (COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 18.12.2023 – Assunto: Transferência de Cargo/Função: Sessão de Atribuição de Vaga e Transferência).
Solicitamos que as unidades escolares verifiquem se os servidores constam devidamente informados nessa relação, conforme a ata das transferências dos cargos (efetivos) e funções (categoria F).
Lembramos que a prévia alteração de UA realizada pela Diretoria de Ensino no sistema SED, possibilitará a manifestação de interesse do docente na unidade escolar de escolha durante o processo inicial de Atribuição de Aulas.
Se necessária atualização de situação, encaminhar através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br> para que a Diretoria de Ensino realize imediata atualização do sistema SED, conforme cronograma, até 21/12/2023, às 10h00.
Atenciosamente,
Profa. Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino