COMUNICADO DERLIM DE 20.03.2024

COMUNICADO DERLIM DE 20.03.2024

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: OT CONVIVA

Reiteremos assunto publicado no Comunicado 13.03.2024.

A Dirigente Regional de Ensino convoca o responsável pelo Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – CONVIVA, das Unidades Escolares, e convida os Supervisores de Ensino e PEC para Orientação Técnica conforme especificado abaixo:

Data: 22/03/2024 (sexta-feira)

Local: Diretoria de Ensino–Região de Limeira (rede do saber)

Turma 1

Horário: das 8h00 às 12h00

Público-alvo: Vice-diretores das escolas dos municípios de ARTUR NOGUEIRA, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, RIO CLARO, SANTA GERTRUDES E IPEÚNA

Turma 2

Horário: das 13h00 às 17h00

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira (rede do saber)

Público-alvo: Vice-diretores das escolas dos municípios de LIMEIRA, CORDEIRÓPOLIS E IRACEMÁPOLIS

Temas a serem abordados: Nova Plataforma CONVIVA- Resolução SEDUC- 39, de 5-9-2023 NCOM – Boletim 179 2ª Versão – Programa Psicólogos da Educação – Resolução SEDUC-44, de 18-10-2023 – Orientação de Convivência.

Solicitamos o apoio na organização do café comunitário

Equipe Executora Regional – Conviva

2. Assunto: Responsável pelo acompanhamento do Programa Prontos Pro Mundo nas escolas

Solicitamos às escolas do Ensino Médio com estudantes selecionados para o Programa Prontos Pro Mundo que indiquem um profissional responsável por acompanhar as ações e informações referentes ao programa. Este profissional estará em contato direto com a PEC Ponto Focal para apoiar e encaminhar as demandas dos estudantes durante a realização do curso de inglês online.

Para tanto, solicitamos que preencham o formulário a seguir até 22/03 (sexta-feira): https://forms.gle/U66ucCF2ZbSyXKFu7

3. Assunto: Convocação Congresso Técnico dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo 2024

A Dirigente Regional de Ensino da Região de Limeira convoca 01 Professor de Educação Física ou 01 membro da Equipe Gestora da Unidade Escolar, regularmente inscrita, para participar do Congresso Técnico das Categorias Mirim e Infantil, da Etapa I, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, conforme segue:

Data: 26/03/2024 (terça-feira)

Horário: das 8h00 às 17h00

Local: Diretoria de Ensino da Região de Limeira – Salão de eventos

Público-alvo: Professor de Educação Física ou Gestor Escolar

Entrega Relação Nominal: 26/03/2024

Observação: O não comparecimento de um representante da escola eliminará automaticamente a U.E. do JEESP 2024.

Informamos que a entrega das Relações Nominais de cada categoria, modalidade e sexo, preenchida em 02 vias, deverá ocorrer no momento do congresso. Os modelos estarão à disposição no site da Secretaria de Esporte do Estado e anexo I e II.

O documento impresso deverá estar com todos os campos preenchidos, carimbo da unidade escolar, carimbo e assinatura do Diretor e assinatura do professor responsável. O objetivo é realizarmos a conferência e possíveis correções durante a orientação técnica.

Segue Anexo III orientações para preenchimento, lembrando que é importante preencher a quantidade máxima de alunos participantes por modalidade, pois durante a competição pode haver estudantes transferidos, machucados(doentes), etc. Verificar no Regulamento JEESP 2024 Anexo IV a quantidade mínima de participantes por modalidade, podendo a U.E. declinar da participação de uma modalidade específica, sem nenhuma penalidade, no Congresso Técnico. Lembrando que o aluno pode participar apenas em uma categoria e de acordo com o Artigo 8 poderá participar das modalidades como segue:

a) em uma modalidade coletiva entre Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol;

b) em uma modalidade individual entre Damas, Tênis de Mesa e Xadrez;

c) na modalidade de Atletismo;

Nome das Escolas

EE “ALBERTO FIERZ”

EE. “ANTÔNIO ALVES CAVALHEIRO”

EE. “ANTÔNIO DE QUEIROZ”

EE. “ANTÔNIO PERCHES LORDELLO, PROFº”

EE. “ARLINDO SILVESTRE, PROFº”

EE. “ARMANDO FALCONE, PROFº”

EE. “ATALIBA PIRES DO AMARAL, PROFº”

EE. “BRASIL”

EE. “CAROLINA AUGUSTA SERAPHIM, PROFª”

EE. “CASTELLO BRANCO”

EE. “CESARINO BORBA”

EE. “ELY DE ALMEIDA CAMPOS, PROFº”

EE. “GABRIEL POZZI, PROFº”

EE. “GUSTAVO PECCININI”

EE. “HELOISA LEMENHE MARASCA, PROFª”

EE. “IDÍLIO JOSÉ SOARES, DOM “

EE. “IVETE SALA DE QUEIROZ, PROFª”

EE. “JOÃO OMETTO”

EE. “JOAQUIM RIBEIRO”

EE. “JOAQUIM SALLES, CORONEL “

EE. “JOSÉ AMARO RODRIGUES”

EE. “JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ, PROFº”

EE. “JOSÉ FERRAZ SAMPAIO PENTEADO, PROFº”

EE. “JOSÉ LEVY, CORONEL “

EE. “LÁZARO DUARTE DO PATEO, PROFº”

EE. “LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS, PROFº”

EE. “MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, PROFª”

EE. “MARCELO DE MESQUITA, PROFº”

EE. “MARCIANO DE TOLEDO PIZA, PROFº”

EE. “MARGARIDA PAROLI SOARES, PROFª”

EE. “MARIA GERTRUDES CARDOSO REBELLO, IRMÃ”

EE. “NELSON STROILI, PROFº”

EE. “OCTÁVIO PIMENTA REIS”

EE. “ODILON CORREA, PROFº”

EE. “OSCÁLIA GOES CORREA SANTOS, PROFª”

EE. “PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA, DOUTOR”

EE. “RAUL FERNANDES, CHANCELER”

EE. “RUTH RAMOS CAPPI, PROFª”

EE. “SEVERINO TAGLIARI”

EE. “SILVIA APARECIDA BUENO ORTOLAN, PROFª”

EE. “ZITA DE GODOY CAMARGO, PROFª”

Colégio Técnico de Limeira – COTIL

ETEC Trajano Camargo

O café será comunitário. Contamos com a colaboração de todos.

4. Assunto: Convocação OT Plataformas–Super BI

A Dirigente Regional de Ensino convoca os Diretores de Escola para participarem da Orientação Técnica “Plataformas – Super BI”, conforme segue:

Data: 27.03.2024 (quarta-feira)

Horário: 09h00 às 16h00 – Turma 1

Local: rede do saber – Diretoria de Ensino – Região de Limeira

Endereço: R. Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza, Limeira – SP

Data: 28.03.2024 (quinta-feira)

Horário: 09h00 às 16h00 – Turma 2

Local: rede do saber – Diretoria de Ensino – Região de Limeira

Endereço: R. Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza, Limeira – SP

* O café será comunitário. Contamos com a colaboração de todos.

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM

Fone 3404. 2976 (Ana Lúcia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Ajustes matrículas 2023

Prezada Equipe Gestora

Informamos que será possível realizarmos alguns ajustes nas matrículas 2023.

Sendo assim, poderemos retificar:

Inclusão de Matrículas 2023 – a partir de 01/06;

Rendimentos incorretos;

Movimentações 2023 (transferência, abandono).

Após as conferências realizadas pela escola, solicito que encaminhem ofício em papel timbrado contendo todas as informações necessárias para as retificações.

Para matrículas que não foram realizadas, é necessário que encaminhem o nome completo do aluno, número do RA e o número da sala a efetivar a matrícula, será necessário também informar o rendimento do aluno, se o aluno foi aprovado, retido, transferido ou se abandonou.

Para alterações no rendimento é necessário que informem o nome completo do aluno, número do RA e o rendimento correto a lançar.

Para as movimentações (abandono, transferência) será necessário informar o nome completo do aluno, número do RA, o tipo de movimentação e a data para o lançamento.

Solicito que encaminhem todas as retificações necessárias o quanto antes, para que tenhamos tempo hábil para a realização dessas ações.

Nos encontramos à disposição, qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail delimnrm@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia – NIT

Fone 3404. 5816/2953 (Tiago) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Conectividade WI-FI SEDUC

Seguem, abaixo, links os manuais de conectividade WI-FI SEDUC, procedimento correto para acesso.

Manual: Nova rede SEDUC https://drive.google.com/file/d/1c3cGhVW-lVVILW2q68MoZmB4dK4nBq-1/view?usp=sharing

Vídeo: Acesse o vídeo tutorial https://drive.google.com/file/d/16NvCNedFcZoSm8mpC0kPs8ANBjwWzBVk/view?usp=drive_link

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Alteração de Jornada

Conforme DOE de 19/03/2024 anexo V:

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e regulamentada pelo Decreto nº 55.078/2009, com redação dada pelo Decreto nº 59.448/2013, a jornada de trabalho docente do servidor abaixo identificado, conforme segue: (…)

Lembramos que a lauda é gerada pelo sistema SED a partir das informações associadas pela Unidade Escolar e conforme dados da vida funcional do servidor constante no sistema no momento do processamento, baseado nos dados inseridos (ou não) até a data estipulada pelos cronogramas de pagamento da Seduc / CGRH / CEPAG.

Para consulta das orientações e informações encaminhadas anteriormente referente a alteração de jornada docente, encaminhamos no anexo o:

COMUNICADO DERLIM DE 02.01.2024, anexo VI Assunto: Constituição de Jornada Efetivo
COMUNICADO DERLIM DE 30.01.2024, anexo VII Assunto: Jornada de Trabalho Docente

Reforçamos que as unidades escolares devem realizar a análise de vida funcional dos docentes considerando a realidade do servidor, aplicação da legislação de atribuição e processamentos realizados pelo sistema. Dessa forma, observando se a publicação consta devidamente realizada, a inscrição e opção do docente para o ano letivo e atendimento no processo de atribuição de aulas. Se detectado erros nas informações publicadas, a Unidade Escolar deverá inicialmente:

Analisar e conferir a SED > Associação do Professor na Classe, verificando se as informações constam devidamente associadas conforme legislação e atribuição ocorrida ao servidor, bem como a informação de fases de atribuição inseridas na carga horária do docente;
Se necessária correção de informações no sistema SED > Associação do Professor na Classe, proceder com a correção de associação, observando os prazos do cronograma de pagamento. Indicar as informações do docente na planilha de correção, indicando no campo OBSERVAÇÃO “Erro de Associação do Professor na Classe. Associação corrigida em —-”. Para correção junto a SEDUC x SEFAZ, faz-se necessário aguardar o processamento da carga horária corrigida conforme cronograma de pagamento
Se as informações de associação estiverem corretas, verificar o processamento de informações no sistema SED > Recursos Humanos > Funcional > Consulta Funcional, analisando a opção de Cadastro: Eventos > AT – Atribuição de Jornada e Cadastro: Carga Horária.
Se verificadas divergências das informações de Carga Horária e Funcional deverá ser indicado no campo OBSERVAÇÃO da planilha o erro de informações processadas pelo sistema (Exemplo: Divergência Funcional x Carga Horária).
Atentar para os casos de ampliação ou redução de Jornada aos docentes designados, verificando se a situação do servidor permite ou não a ampliação ou redução conforme Resolução de atribuição de aulas. Encaminhamos no anexo VIII alguns pontos de atenção da legislação vigente. Se a unidade escolar possuir dúvidas sobre a aplicação de legislação de alteração da jornada, consultar a comissão de atribuição.
Atentar para os casos de bloco indivisível e se a situação do servidor permite a ampliação ou redução conforme a legislação vigente.
Observar as diferentes possibilidades em relação à Jornada de Trabalho Docente, sendo as instituídas pela Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e a instituída pela Lei Complementar 1.374/2022 de 31 de março de 2022. Lei Complementar nº 836/1997: Jornada Reduzida (9 aulas), Inicial (19 aulas), Básica (24 aulas) e Integral (32 aulas). O registro da carga horária atribuída ao docente efetivo quanto à fase correta e o número de aulas a serem registradas, respeitando-se o bloco indivisível. Carga Suplementar: Fase 1.3 ou B.3 – Limite até 36 aulas. Lei Complementar 1.374/2022: Jornada Completa (20 aulas) e Jornada Ampliada (32 aulas).

EXPEDIENTE:
As alterações de jornadas de trabalho docente referentes a Carga Horária do Ano de 2024 processadas e publicadas que constam com incorreções ou que seja necessário o acerto de implantação no sistema PAPC ou acerto de informações no sistema SED, deverão ser encaminhadas no e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, com o assunto “CORREÇÃO DE JORNADA – ANO 2024”.

Caso o docente faça jus a ampliação e/ou redução e não conste relacionado no DOE, encaminhar os dados na planilha do Anexo IX. Lembramos que a unidade escolar deve consultar se as informações do sistema SED constam devidamente informadas e processadas.
Caso a ampliação e/ou redução conste publicado no DOE indevidamente ou com incorreção, encaminhar os dados na planilha do Anexo X . Nesse caso a Unidade Escolar deverá encaminhar Formulário 17 com os dados corretos de Carga Horária, indicando a Jornada e Carga Suplementar do Docente. Junto ao formulário encaminhar um Ofício informando os dados do servidor e a necessidade de correção das informações de jornada, retornando a informação de Jornada —- (Reduzida, Inicial, Básica, Integral, Completa ou Ampliada), para Jornada —- (Reduzida, Inicial, Básica, Integral, Completa ou Ampliada), desde –/–/—- (verificar quando anteriormente ocorreu a alteração de jornada do docente), conforme DOE de –/–/—- (verificar quando anteriormente ocorreu a publicação de jornada do docente).
Para os casos em que a Jornada consta publicada corretamente, a Unidade Escolar deverá verificar a informação publicada em DOE, a informação processada no sistema SED e a informação implantada no sistema PAPC 11.2.1 / PAPC 11.3.1. Nesse caso se a Unidade Escolar verificar que consta divergências de informação implantada no sistema PAPC 11.2.1 / 11.3.1, encaminhar o formulário 26, anexo XI.

Anexo I_E1-RN Atlet_Inicial 2024 JEESP.xls