Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

OBS.: Havendo alteração na equipe gestora no decorrer do ano, por favor, reenviar planilha.

Não localizamos a entrega pelas escolas abaixo, caso tenham enviado solicitamos, por gentileza, que reenviem o email.

Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br

Prezadas equipes gestoras,

Tendo em vista a republicação da Resolução SEDUC 30/2025, que dispõe sobre a implementação do Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação -PROATI nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo e a fim de realizar levantamento sobre qual modelo que será adotado pelas unidades escolares, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino de Limeira, para fins de realização de Processo de Seleção, solicitamos que preencham o formulário abaixo.

No ensejo, salientamos que neste primeiro momento, faremos o levantamento de qual modelo a unidade escolar deseja adotar, e posteriormente, realizaremos o Processo de Seleção, mediante as informações prestadas pelas escolas. Sendo assim, ainda não há autorização para a atribuição das aulas de PROATI.

Lembramos que a Resolução SEDUC 30/2025 prevê que a unidade escolar, mediante indicação, fará jus a seguinte distribuição, conforme anexo presente em resolução:

1)        Professor com aulas atribuídas no projeto, ou

2)        Agente de Organização Escolar com dedicação de 40 horas semanais no projeto, ou

3)        Estagiários de Tecnologia, ou

4)        Estagiários de Nível Médio.

Link de acesso: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSczFwBdR0_L-0SiIq-qgYKrFRyulDbH7CnJ7HW5b9d04TpGdg/viewform

Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br

A Dirigente Regional de Ensino convoca um professor de Tecnologia e Inovação ou Programação por unidade escolar das cidades de Limeira, Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Rio Claro e Santa Gertrudes, para “Orientação Técnica Tecnologia 2025” conforme segue:

Dia 26.02.2025, na Diretoria de Ensino de Limeira, Rua Cesarino Ferreira,145 V. Piza – Escolas PEI

Dia 27.02.2025, na Diretoria de Ensino de Limeira, Rua Cesarino Ferreira,145 V. Piza – Escolas de Tempo Parcial

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira – Rede do Saber

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145, Vila Piza – CEP 13486-159 – Limeira

Obs.: O café será comunitário. Contamos com a colaboração de todos.

Segue Informativo: Atualização Khan Academy 17/02/2025 – Recurso permanece bloqueado

Prezados,

Informamos que, devido a intercorrências técnicas e ao andamento do processo de implementação, o acesso ao recurso digital da Khan Academy permanece bloqueado.

Nossos times estão trabalhando incansavelmente para resolver as questões pendentes e garantir que, quando a plataforma for liberada, ela proporcione a melhor experiência possível para nossas turmas.

Por essa razão, solicitamos que aguardem novas orientações e se abstenham de utilizar a plataforma até a liberação definitiva.

 IMPORTANTE:

1.         Enquanto os problemas técnicos persistirem, não serão requisitadas atividades, a fim de evitar qualquer prejuízo ao processo de aprendizagem.

2.         Pedimos que não sincronizem as turmas com o Google Sala de Aula, pois a rede está sendo preparada para uma integração automática, medida que visa prevenir problemas técnicos adicionais.

Estamos plenamente conscientes do entusiasmo demonstrado para iniciar o uso da Khan Academy e reafirmamos nosso compromisso em viabilizar o acesso à plataforma o mais rapidamente possível, com a excelência e segurança que vocês merecem.

Nossas equipes estão intensamente dedicadas a fornecerem orientações detalhadas e esclarecedoras, garantindo o êxito desta importante iniciativa.

Centro de Inovação

Promovendo a divulgação de ação publicada no Boletim COPED Ano 2025 – Nº 06 de 14 de Fevereiro de 2025, páginas 23-24

Prezados(as),

O Programa Jovem Senador, promovido pelo Senado Federal, permite que estudantes com até 19 anos, matriculados no Ensino Médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal possam conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

Para participar, as unidades escolares (UE) estão convidadas a promover internamente a produção de redações com o tema: “Emergência Climática”.

As escolas deverão selecionar uma única redação dentre aquelas redigidas pelos estudantes e encaminhar para a Diretoria de Ensino da sua região até o dia 30 de abril de 2025 juntamente com os demais documentos, abaixo listados:

• Ficha de inscrição disponível no site do programa Jovem Senador;

• Cópia do RG do aluno e do professor orientador;

• Cópia do CPF do aluno e do professor orientador;

• Folha de redação disponível no site do programa Jovem Senador

Caberá à Diretoria de Ensino selecionar uma única redação, dentre todas aquelas enviadas pelas escolas, e encaminhá-la para a Coordenação Estadual. O estudante que tiver sua redação selecionada pelo Senado Federal participará da “Semana de Vivência em Brasília”, de 18 a 22 de agosto de 2025, em Brasília-DF, juntamente com o seu professor orientador. As despesas decorrentes de transporte, alimentação e hospedagem serão custeadas pelo Senado Federal.

Para maiores informações sobre o programa, acesse o site: https://www12.senado.leg.br/jovemsenador (todas as orientações e modelos de ficha de inscrição estão neste site).

Início das inscrições – 5/2/2025

Na Diretoria de Ensino de Limeira as participações estarão aos cuidados da PEC Ariane contato: 19 99461-6147 e guimaraesariane@prof.educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Informamos que, a Seduc-SP está apoiando uma equipe de acadêmicos de universidades dos Estados Unidos e do Insper na realização de uma pesquisa nas unidades escolares da rede estadual sobre o desempenho dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O estudo será conduzido em unidades escolares com alta concentração de estudantes que recebem o benefício na segunda quinzena do mês.

Solicitamos que as unidades escolares sob sua jurisdição sejam informadas, de modo a viabilizar a realização bem-sucedida da pesquisa.

Agradecemos desde já sua colaboração.

Equipe CITEM/DGREM

Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

Para auxílio no processo de contratação conforme Lei Complementar nº 1093/2009, encaminhamos anexo modelos de documentação ou documentos para auxílio, passo a passo a ser seguido pela Unidade Escolar, orientações e alguns pontos de atenção para o momento de contratação:

Anexo II – Ficha Informativa

Anexo III – Termo de Ciência e Notificação;

Anexo IV– Acúmulo de Cargo – Anexo I;

Anexo V – Declaração de Parentesco – Súmula Vinculante nº 13 do STF;

Anexo VI– LEI COMPLEMENTAR N° 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009

Anexo VII – RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Anexo VIII – Listagem de Documentos – Docente Categoria V

Anexo X – Passo a Passo – Contratação Docente Categoria V

Artigo 52 – Compete ao Diretor da unidade, autorizar o exercício, bem como providenciar a contratação do candidato a quem se tenha atribuído classe ou aulas em sua unidade escolar, desde que o profissional apresente:

RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024: Artigo 6º – Para fins de autorização de exercício, compete ao Diretor da unidade providenciar a contratação do candidato a quem se tenha atribuído classe ou aulas em sua unidade escolar, desde que o profissional apresente:

Conforme RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024 que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas

Resolve:

Artigo 1º – A contratação de docentes, nas escolas estaduais, para atendimento à necessidade temporária de regência de classes ou aulas, ocorrerá, quando se verificarem situações previstas no artigo 1º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, com prévia realização de Processo Seletivo Simplificado.

Parágrafo único – No momento da contratação, o candidato deve preencher as condições previstas no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 e as disposições do edital referente ao Processo Seletivo Simplificado.

Artigo 4º – Devidamente classificado, o candidato à contratação e o docente contratado deverão participar do processo de atribuição de classes e aulas durante o processo regular de atribuição.

§7º – Após a atribuição, a contratação deverá respeitar o prazo legal entre a extinção contratual e a abertura de novo contrato, nos termos do artigo 8º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.093, de 16-07-2009.

§9º – Caberá ao Diretor Escolar/Diretor de Escola solicitar aos docentes contratados com menos de 20 (vinte) aulas realizar sua manifestação de interesse e, caso seja identificada a não manifestação, o docente estará sujeito à extinção contratual.

§10 – O docente contratado para atuação eventual ou com atribuição inferior a 20 aulas, ou, ainda, em interrupção de exercício, que no período de 1 (um) mês, não manifestar interesse na SED, poderá ter a extinção contratual, nos termos da legislação pertinente.

Artigo 6º – Para fins de autorização de exercício, compete ao Diretor da unidade providenciar a contratação do candidato a quem se tenha atribuído classe ou aulas em sua unidade escolar, desde que o profissional apresente:

Artigo 13 – Na inexistência de docente em condições de assumir substituições nas ausências ou impedimentos legais de outro professor, por período não superior a 15 (quinze) dias, poderá haver contratação de docente, devidamente habilitado ou qualificado, para atuar e ser remunerado a título eventual.

§1º – Também poderá ministrar aulas ou assumir a regência de classe, a título eventual, nas situações previstas no caput deste artigo, o docente contratado, que se encontre com limite de carga horária inferior ao máximo permitido.

§2º – O docente eventual deverá atuar somente em sua unidade de controle de frequência, podendo atuar em unidade diversa, com a devida anuência do diretor da unidade de origem.

Artigo 18 – Aplica-se aos candidatos à contratação e aos docentes contratados o disposto na Resolução vigente.

Conforme RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas:

SEÇÃO II – Das Demais Regras de Atribuição Durante o Ano

Artigo 45 – Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados:

§6° – O docente contratado para atuação eventual ou com atribuição inferior a 20 (vinte) aulas, ou ainda, em interrupção de exercício, que no período de 1 (um) mês, não manifestar interesse na SED, poderá ter a extinção contratual, nos termos da legislação pertinente.

Mediante publicação de Alteração de Jornada, referente ao ano letivo de 2025:

Lembramos que a lauda é gerada pelo sistema SED a partir das informações associadas pela Unidade Escolar e conforme dados da vida funcional do servidor constante no sistema no momento do processamento, baseado nos dados inseridos (ou não) até a data estipulada pelos cronogramas de pagamento da Seduc / CGRH / CEPAG.

Para consulta das orientações e informações encaminhadas anteriormente referente a alteração de jornada docente, encaminhamos no anexo o:

Encaminhamos no anexo a legislação vigente para acompanhamento:

Reforçamos que as unidades escolares devem realizar a análise de vida funcional dos docentes considerando a realidade do servidor, aplicação da legislação de atribuição e processamentos realizados pelo sistema SED. Assim, observando se a publicação consta devidamente realizada, vem como a inscrição e opção de jornada do docente para o ano letivo e atendimento no processo de atribuição de aulas. Se detectado erros nas informações publicadas, a Unidade Escolar deverá inicialmente:

EXPEDIENTE:
As alterações de jornadas de trabalho docente referentes a Carga Horária do Ano de 2025 processadas e publicadas que constam com incorreções ou que seja necessário o acerto de implantação no sistema PAPC ou acerto de informações no sistema SED, deverão ser encaminhadas no e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>, com o assunto “CORREÇÃO DE JORNADA – ANO 2025”.

TODOS OS ANEXOS AQUI

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira

Dirigente Regional de Ensino