COMUNICADO DERLIM DE 15.05.2019
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assuntos: Encaminhamento de Aulas para Atendimento a Professor Efetivo
Sr. Diretor,
Encaminhar com urgência no e-mail saldo.aula@gmail.com (até às 17 horas de quinta – feira, 16/05/2019) a tabela anexa I preenchida, para atendermos professor Efetivo na disciplina de Geografia, em nível de Diretoria de Ensino.
Todas as escolas deverão preencher todos os campos da tabela, constando os professores que ministram aulas livres da disciplina de Geografia e História, em todos os turnos da escola, e de todas as categorias, a saber: Efetivo (somente na carga suplementar), Artigo 22, Categoria F e O, referente a 2019.
Se o diretor de escola não responder ao e-mail solicitado até o prazo estabelecido, ficará entendido que a escola não possui professores na condição citada acima.
Lembramos a todos que o procedimento deverá assegurar a legalidade, legitimidade e transparência em todo o processo de atribuição de aulas. Todos são responsáveis pelas informações aqui prestadas, em especial a pontuação (DE) dos professores que deverá ser verificada no comprovante de inscrição 2019. Atentar para o preenchimento correto da tabela e não esquecer de destacar o nome da escola.
Considerando a relevância e urgência que esse trabalho exige e já contando com a celeridade dos diretores e gerentes, desde já agradecemos.
Comissão de Atribuição de Aulas
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Sistema Cadastro de Escolas – Dados Complementares
Informamos que se encontra disponível na plataforma SED a aba Dados Complementares, através da funcionalidade CADASTRO DE ESCOLAS > ESCOLA.
As informamos contidas nesta aba, tem por objetivo complementar a coleta para o Censo Escolar do ano vigente, tendo em vista as mudanças realizadas pelo INEP a cada ano.
Segue abaixo alguns pontos de atenção para 2019:
Recursos Humanos: Deverão ser indicados apenas os profissionais descritos nas categorias e NÃO o total geral da escola.
Os docentes, auxiliares em sala de aula e gestores escolares não serão computados no campo Recursos Humanos.
Forma de Organização de Ensino: se atentar à forma de organização da rede de ensino na qual a escola faz parte.
Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sociocultural: Em anos anteriores, diversas escolas assinalaram esse campo sem ter alunos com a cor e raça indígena ou quilombola declarados na ficha do aluno. Atenção!
A escola possui site, blog ou página em redes sociais para comunicação institucional: neste campo poderão ser declaradas as escolas que possuem sites, facebook, instagram ou canal no youtube.
Declaração – Censo Escolar: os campos desta aba serão preenchidos automaticamente com as informações declaradas nas abas anteriores. As escolas deverão validar e salvar as informações.
O prazo para conclusão desta ação é até 27/05/2019.
Segue em anexo II o tutorial para auxiliá-los na realização dos trabalhos.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Centro de Informações Educacionais/Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Remanejamento de Livros Didáticos
Informamos que a EE Januário Sylvio Pezzotti precisa de 30 exemplares do livro didático especificado abaixo:
Disciplina: Biologia, 2º Ano Ensino Médio, dos autores Sonia Lopes e Sérgio Rosso .
As escolas que têm disponibilidade para doação, entrar em contato com a UE nos fones: (19) 3523- 6829 /3532-2392.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Material Permanente CAPE – 2013
Segue anexo III lista de equipamentos adquiridos pela Diretoria de Ensino em 2013 para uso do CAPE, na época foi feito Nota de Entrega para o CAPE da Diretoria de Ensino (PCNP de Educação Especial), solicitamos que as Unidades Escolares que receberam Nota de Entrega ou Recibo feitos pela Diretoria de Ensino favor entrar em contato com Patricia (19) 3404-2947 ou encaminhem digitalizados a cópia do recibo pelo e-mail delimnad@educacao.sp.gov.br.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO III DERLIM DE 15.05.2019
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: AAP- Avaliação da Aprendizagem em Processo Vigésima Segunda Edição – Maio 2019
1.1. Retirada de Material
Senhores Diretores,
Solicitamos a gentileza de retirar o material de aplicação da AAP (quantidade em anexo I), no Salão de Reuniões da Diretoria de Ensino, conforme cronograma abaixo:
Dia 15.05.2019 (hoje – quarta-feira)
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Período da tarde Horário das 14h às 17h30 |
Escolas dos municípios de Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis |
Dia 16.05.2019 (quinta-feira)
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Período da manhã Horário das 08h00 às 12h00 |
Escolas dos municípios de Rio Claro, Ipeúna, Santa Gertrudes, Cosmópolis, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho. |
OBS.: Trazer auxiliar de carregamento
1.2. Conferência do Material
Após a retirada das caixas, efetuem a conferência minuciosa do material e, em caso de divergência entre em contato com o Núcleo Pedagógico – PCNP responsáveis: Rosi, Thaini, Fátima M. e Patricia
Quanto as faltas ou sobras encaminhar planilha em anexo II para e-mail: delimnpe@educacao.sp.gov.br, até 17/05/2019.
Atenção: Após conferência o material deverá ser lacrado e mantido em local seguro para sua utilização somente a partir de 20/05/2019.
Sua sobra poderá fazer falta em outra unidade. Não deixe de preencher a tabela!
Segue em anexo III Comunicado Conjunto, de 24-4-2019
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO II DERLIM DE 15.05.2019
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Novas orientações – Convocação Docente- Atribuição de Aula/2019
Atentar para orientação em destaque.
Senhores Diretores,
A Dirigente Regional de Ensino convoca os docentes Categoria O com interrupção de Exercício (conforme lista anexa I) ou com Carga Horária inferior a Jornada Inicial de Trabalho Docente (19 aulas), a comparecerem à sessão de atribuição de classes e aulas que ocorrerá no dia 16 de maio de 2019, no prédio do Centro de Estudos de Línguas – EE Castello Branco, à Rua Piauí, 472, Vila São Cristóvão, Limeira.
Para que se configure o atendimento a esta convocação, a Comissão de Atribuição solicita que o Diretor de Escola:
1. Analise a Listagem de Docentes Convocados em interrupção de exercício com sede de Classificação na Unidade Escolar (ANEXO I) e também identifique os docentes que estão com menos de 19 aulas atribuídas.
2. Faça uma Ata única com os nomes dos docentes da sua Unidade Escolar, dando ciência por escrito da obrigatoriedade de comparecimento à sessão de atribuição em nível de Diretoria de Ensino no dia 16/05.
3. Arquive cópia da Ata para que, se necessário, seja encaminhada para a Comissão de Atribuição de Aulas em um possível processo de extinção contratual.
4. Embasamento Legal para utilizar na Ata: § 4º e 5º do Artigo 29 e § 5º do Artigo 30 da Resolução SE 71/2018, a saber:
Artigo 29
“4º – Na inexistência de aulas na Fase 1, o Diretor de Escola deverá encaminhar o docente titular de cargo, o não efetivo, bem como o contratado, para, obrigatoriamente, participar da atribuição em nível de Diretoria de Ensino, para seu atendimento, conforme o caso.
5º – Observados os dispositivos desta resolução e o princípio da razoabilidade, o não comparecimento do docente efetivo e do não efetivo, ou a recusa injustificada para atribuição de classes e aulas, em conformidade com os parágrafos 3º e 4º deste artigo, bem como a não configuração de classe ou aulas atribuídas poderá implicar em instauração de processo administrativo assegurada a ampla defesa e o contraditório.”
Artigo 30
“5º – O docente contratado para atuação eventual ou com atribuição inferior a 19 aulas, ou, ainda, em interrupção de exercício, que no período de 1 (um) mês, não atender as solicitações da diretoria de ensino para ministrar aulas ou participar de atribuição, respectivamente, poderá ter a extinção contratual, nos termos da legislação pertinente.”
5. Caso o docente tenha carga horária atribuída (pelo menos a jornada inicial), encaminhar e-mail informando essa situação: atribuicao.docente@hotmail.com
Solicitamos que os docentes sejam orientados quanto:
A – As aulas oferecidas poderão ser consultadas no sitedelimeira.educacao.sp.gov.br, na aba “Atribuições de Aulas”.
B – Atentar para documentação a ser apresentada para atribuição, conforme descrito no Comunicado do site.
C – O não comparecimento do docente poderá resultar em extinção contratual, em conformidade com o § 5º, Art. 30, da Resolução SE 71/2018.
D – Excetuam-se desta convocação os docentes que estejam afastados em licença-saúde.
E – A Listagem de Docentes enviada pelo CGRH para convocação, refere-se ao período que antecede o mês de maio e poderá ter ocorrido alteração na situação funcional do docente.
Reiterando: Caso o docente tenha carga horária atribuída (pelo menos a jornada inicial), encaminhar e-mail informando essa situação: atribuicao.docente@hotmail.com
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino
COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO I DERLIM DE 15.05.2019
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Onde se lê:
Endereço: Rua Octaviano José Rodrigues, 1225, Jardim São Manoel
Leia se:
Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145, Vila Piza
1. Assunto: Atribuição de Vaga de Supervisor
O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos inscritos para atribuição de vagas de SUPERVISOR DE ENSINO, nos termos da RES. SE 82/13 e RES. SE 01/18.
Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira.
Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza
Data: 16/05/2019Horário: 09h00
Maiores informações no anexo I.
Atenciosamente,
Profa. Isabel Cristina Pivetta Fodra
Dirigente Regional de Ensino