COMUNICADO DERLIM DE 15.01.2025
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientação Técnica – Virada de Carga Horária 2025
Para atender as demandas da comissão de atribuição, retificamos o público-alvo e horário na convocação encaminhada através do COMUNICADO DERLIM DE 14.01.2025, referente a Orientação Técnica de virada de carga horária, para que sejam passadas orientações referentes a atribuição de aulas. Assim posto:
O Diretor do Centro de Recursos Humanos convoca, os servidores abaixo relacionados, para participarem da Orientação Técnica referente à Virada de Carga Horária 2025:
I – Dia: 16/01/2025 (quinta-feira)
II – Horário: das 9h30 às 12h00
III – Público-Alvo: Diretor de Escola / Diretor Escola / Gerentes de Organização Escolar
IV – Plataforma Teams –link:
COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO II DERLIM DE 15.01.2025
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM
Fone: 3404-2970/3404-2971 – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recondução dos docentes contratados (Categoria “O”) do Programa Ensino Integral
De acordo com a Resolução SEDUC nº 77, de 24-10-2024, Resolução SEDUC nº 93, de 07-11-2024 e Portaria CGRH nº 42, de 19 de dezembro de 2024, a Comissão de Credenciamento e Alocação da Diretoria de Ensino – Região Limeira orienta aos docentes e Diretores de Escola/Diretor Escolar para a etapa de Recondução dos docentes contratados (Categoria “O”) em nível de Unidade Escolar, das escolas participantes do Programa Ensino Integral 2025, conforme segue:
Público-alvo: docentes contratados (Categoria “O”), com resultado satisfatório na Avaliação de Desempenho – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Dia: 17/01/2025 (sexta-feira)
Horário: das 8h às 11h
Local: Unidade Escolar
Observações para Unidade Escolar:
- Lembramos aos senhores Diretores a necessidade de efetuar o registro da ata em livro próprio, com as devidas assinaturas.
- Enviar as vagas remanescentes, até às 12h do dia 17/01 (6ª feira), impreterivelmente, através de Ofício, para delim@educacao.sp.gov.br . A Unidade Escolar que não tiver vaga, também deve encaminhar ofício informando a ausência de vaga para alocação.
2. Assunto: Professores Excedentes – Programa Ensino Integral
A Comissão de Credenciamento e Alocação da Diretoria de Ensino – Região Limeira solicita aos senhores Diretores das Escolas participantes do Programa Ensino Integral o preenchimento do forms “Levantamento de docentes – Excedentes no PEI” que pode ser acessado pelo link
para o atendimento em nível de Diretoria de Ensino, conforme cronograma abaixo, até às 12h do dia 17/01 (6ª feira), impreterivelmente.
Motivos possíveis para o docente excedente ser atendido:
- Redução de módulo/turma;
- Transferência entre PEIs de docente Titular de Cargo e Categoria “F”;
- Posse do Ingressante.
ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL
Público-alvo: Docentes excedentes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados (categoria “O”) excedentes no módulo, desde que, credenciados e com avaliação favorável à permanência (apenas os docentes indicados pelo Diretor da Unidade Escolar)
Dia: 20/01/2025 (segunda-feira)
Horário: às 14 horas
Local: Rede do Saber da Diretoria de Ensino – Região Limeira
Rua Cesarino Ferreira, 128 – Vila Piza – Limeira
Solicitamos aos senhores Diretores, a divulgação formal aos interessados.
CRONOGRAMA PEI – FLUXO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LIMEIRA
– 17/01 (6ª feira) das 8h às 11h – UE
Recondução docentes contratados (Categoria “O”), com resultado satisfatório na Avaliação de Desempenho – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio
– 17/01 (6ª feira) até 12h
1. Vagas – ofício por e-mail
2. Docentes excedentes – forms
– 17 a 19/01
Manifestação de interesse por parte dos docentes (para alocação de 22/01)
– 20/01/2025 (2ª feira) 14h – DE (Rede do Saber)
Docentes excedentes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados (categoria “O”) excedentes no módulo, desde que, credenciados e com avaliação favorável à permanência (apenas os docentes indicados pelo Diretor da Unidade Escolar)
Seguir a classificação (manual) informação UEs
– 20 e 21-01 (2ª e 3ª feira)
Diretor faz contato com os docentes (para alocação de 22/01)
– 22/01/2025 (4ª feira) das 9h às 16h (cronograma Edital) – DE (Rede do Saber)
Alocação docentes contratados (Categoria “O”) + Candidatos à contratação
Realocação docentes contratados (Categoria “O”)
Junto com os Diretores
COMUNICADO DERLIM DE 15.01.2025
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Edital – Vice Diretor Escolar – EE. Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral
A EE. Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice-Diretor Escolar. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo I.
2. Assunto: Edital – CGP – EE. Dom Tarcisio Ariovaldo Amaral
A E.E. Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29- 06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo II.
3. Assunto: Campanha Janeiro Branco
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Expediente de Contratação – Docente Categoria O
Para auxílio no processo de contratação conforme Lei Complementar nº 1093/2009, encaminhamos anexo modelos de documentação ou documentos para auxílio, passo a passo a ser seguido pela Unidade Escolar, orientações e alguns pontos de atenção para o momento de contratação:
Seguem os modelos de:
Anexo III – Portaria de CONTRATO TEMPO DETERMINADO – DOCENTE V.1 2022 LC 1374;
Anexo IV – Portaria de CONTRATO TEMPO DETERMINADO – DOCENTE (NOME SOCIAL) V.1 2022 LC 1374;
Anexo V – Termo de Ciência e Notificação;
Anexo VI – Modelo CGRH;
Anexo VII – Acúmulo de Cargo – Anexo I;
Anexo VIII – Declaração de Parentesco – Súmula Vinculante nº 13 do STF;
Para ciência e notificação do docente:
Anexo IX – LEI COMPLEMENTAR N° 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009
Anexo X – RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Para auxílio no preenchimento da portaria de contratação:
Anexo XI – Tabela de Códigos de Órgãos Públicos
Após consulta a CGRH, recebemos a orientação e informação de que não será necessário a indicação de QUALIFICAÇÃO nas portarias de contrato docente. (CEPAG: Este caso, deixa o campo em branco ou com traço.)
Para auxílio no preenchimento do Modelo CGRH:
Anexo XII – Consulta da Tabela de Disciplinas
Tabela emitida com última atualização disponível pelo sistema PAEF 8.7.3 em janeiro/2025.
Para auxílio na elaboração do expediente de contratação:
Anexo XIII – Listagem de Documentos – Docente Categoria O
Anexo XIV – PARECER REF. NDP N.325 DE 2021- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Anexo XV – Passo a Passo – Contratação Docente Categoria O
RESOLUÇÃO SEDUC N° 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024: Artigo 6º – Para fins de autorização de exercício, compete ao Diretor da unidade providenciar a contratação do candidato a quem se tenha atribuído classe ou aulas em sua unidade escolar, desde que o profissional apresente:
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas: Artigo 52 – Compete ao Diretor da unidade, autorizar o exercício, bem como providenciar a contratação do candidato a quem se tenha atribuído classe ou aulas em sua unidade escolar, desde que o profissional apresente:
2. Assunto: Férias Categoria O – Docente em Estabilidade Provisória
Encaminhamos anexo XVI material com orientações da CGRH/CEPAG referente ao pagamento de férias à Docente categoria O com contrato a ser extinto por término do período contratual, mas que permanece com vínculo ativo em Estabilidade Provisória devido à estado gravídico.
As unidades escolares deverão verificar se há casos que se enquadram nessa situação, ou seja, contrato que deveria ser extinto em Dezembro/2024 e continua ativo em 2025 em virtude de Estabilidade Provisória à docente grávida, e encaminhar Formulário 05 ao NFP para pagamento de férias, caso necessário.
Dúvidas entrar em contato através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>.
3. Assunto: Rejeitados no 1º Processamento de CH – 15/01/2025
Encaminhamos as orientações do CEPAG em relação aos REJEITADOS NO 1º PROCESSAMENTO DE CH – 15/01/2025:
Segue, anexo XVII (1°_REJEITADOS_CH_LIMEIRA) a este, um arquivo excel com informações do 1º processamento de Carga Horária – JANEIRO de 2025.
No arquivo, estão os casos de Carga Horária rejeitadas na Educação e na Fazenda.
Desta forma, orientamos que verifiquem as situações juntamente às Unidades Escolares e que as devidas correções pertinentes sejam realizadas. Para isso, consulte as funcionalidades da SED: Consulta Substituição; Funcional > Carga Horária; Funcional > Carga Afastamento; Histórico de Associações.
ATENÇÃO AOS ERROS:
ERRO-RS/PV NÃO ENCONTRADA: Consultar a opção 11.2.1 do PAPC pra verificar se o vínculo está ativo ou se está com a data de início de exercício divergente. Provavelmente, essa é a fonte do erro.
O NOVO VALOR DE QUANT-HORAS-TRAB MES MAIOR QUE O LIMITE: (i) Verificar na opção 12.6 do PAPC se consta a ampliação do limite de CH (325 ou 420); (ii) Comparar a quantidade horas que há nos dois vínculos do docente: Corrigir associação, reprocessar na CH prévia, corrigir através do e-folha (aulas livres) ou envie formulário para a FAZENDA (aulas em substituição).
FUNC/SERV OU NAO SERVIDOR COM SITUACAO IGUAL A EXCLUIDO: (i) Consultar a opção 11.2.1 do PAPC com o objetivo de verificar a situação (ATIVO ou EXCLUIDO); (ii) Verificar o status da funcional na SED para verificar se está na mesma condição. Em caso de divergência, lançar a dispensa/exoneração no PAEF.
Atenciosamente,
Gabriel Prochnou Vieira
Dirigente Regional de Ensino