COMUNICADO DERLIM DE 14.01.2025
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Horário Planejamento Escolar 2025
Prezadas Equipes Gestoras,
A fim de padronizar orientações quanto à convocação de professores para participarem do planejamento escolar, nos dias 29,30 e 31/01/2025, orientamos ao que segue:
- Conforme estabelecido no artigo 5°, da Resolução SEDUC 57/2024, as atividades de cunho pedagógico, inerentes ao exercício da função docente, quando realizadas em dias e/ ou horários não incluídos na jornada escolar dos estudantes, desde que previstas no calendário escolar, integram o conjunto das incumbências do professor, conforme estabelece o artigo 13 da Lei Federal – Lei de Diretrizes e Bases Nº 9.394/96;
- As unidades do Programa de Ensino Integral deverão prever horário de planejamento de 8 horas, garantindo uma hora de intervalo;
- As unidades escolares de tempo parcial deverão prever horário de 6 horas e 40 minutos de planejamento (equivalente a 8 aulas de 50 minutos), garantindo uma hora de intervalo;
- O disposto no item 3, se aplica às turmas de Ensino Médio/EJA em funcionamento no período noturno, nas unidades de Ensino Integral;
- O não comparecimento do docente, convocado pelo superior hierárquico a realizar atividades, acarretará ausência, conforme a legislação pertinente.
2. Assunto: Campanha – Janeiro Branco
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: PNLD Nova Prorrogação
Informamos às escolas que o FNDE prorrogou novamente o prazo para a escolha do objeto 4 do PNLD 2023 Obras Pedagógicas até o dia 31 de janeiro de 2025.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Afastamento Provisório
Prezados Diretores de Escola/Escolar e GOEs,
Informamos que foi aberto a opção inclusão de afastamento provisório para os Docentes Efetivos e Categoria F que serão designados e para os Docentes Efetivos que sairão em Licenças para Tratar de Interesses Particulares, ambas situações a partir de 29/01/2025, e tiveram aulas atribuídas para o ano letivo de 2025.
Nos casos das designações, solicitamos que as Unidades Escolares que não preencheram os forms anteriores, acessem o link: https://forms.gle/u2wcrdd3uZg18V1f6 e enviem as informações até o dia 16/01/2025.
Quanto os casos das Licenças para Tratar de Interesses Particulares, enviar para o e-mail delimnap@educacao.sp.gov. Lembrando que nesses casos a autorização para o afastamento tem que já estar publicada em DOE. O prazo para envio das informações e inclusão do afastamento provisório também será até o dia 16/01/2025.
A inclusão do Afastamento Provisório é necessária para que as aulas dos servidores sejam encaminhadas para a atribuição de aula/2025.
Ressaltamos que a inclusão do afastamento provisório, não isenta o encaminhamento do expediente de designação conforme modelos do Comunicado DERLIM 09-12-2024.
2. Assunto: Resolução SEDUC nº 119/2024 – Designação de Ingressante
Segue, anexo I, a RESOLUÇÃO SEDUC N. 119, DE 26 DE DEZEMBRO DE2024, publicada no DOE de 27/12/2024.
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Orientação Técnica – Virada de Carga Horária 2025
O Diretor do Centro de Recursos Humanos convoca, os servidores abaixo relacionados, para participarem da Orientação Técnica referente à Virada de Carga Horária 2025:
I – Dia: 16/01/2025 (quinta-feira)
II – Horário: das 9h30 às 11h30
III – Público-Alvo: Gerentes de Organização Escolar
IV – Plataforma Teams –link:
O Diretor de Escola / Diretor Escola, fica convidado a participar da Orientação Técnica.
Atenciosamente,
Gabriel Prochnou Vieira
Dirigente Regional de Ensino