COMUNICADO DERLIM DE 11.04.2023 

COMUNICADO DERLIM DE 11.04.2023 

DIRIGENTE/GABINETE 

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br 

Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br 

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE  

Fone 3404.2970/2971 delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: ERRATA – Projeto de Apoio a Tecnologia e Informação (PROATEC) 

     Onde se lê: e que tenha menos de 16 (dezesseis) Aulas atribuídas 

     Leia-se: e que tenha número menor ou igual a 20 (vinte) aulas atribuídas. 

 

Projeto de Apoio a Tecnologia e Informação (PROATEC) 

As unidades escolares poderão contar com 1 (um) professor, com carga horária para atuação no Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação (PROATEC).

Nesse momento, solicitamos a direção da escola preencher o formulário (link), até as 14h do dia 12/4/2023, com os dados dos docentes interessados na atribuição das aulas de PROATEC e que tenham número menor ou igual a 20 (vinte) aulas atribuídas.

Em seguida, enviaremos orientações a respeito da atribuição de aulas do PROATEC. Aproveitamos para lembrar que não poderá haver desistência de aulas, exceto nas situações previstas no artigo 16 da Resolução SEDUC n. 85 de 07/11/2022.

Link para preenchimento https://forms.gle/jAqzLwKLfp5TNgz67 

2. Assunto: 2ª Chamada PIBID 

Segue em anexo I o cartaz de divulgação, do IGCE, da UNESP de Rio Claro. da 2a chamada para professores de Geografia da rede pública de ensino de Rio Claro se inscreverem para o PIBID. 

3. Assunto: Monitoramento Programas Federais 

Reiteramos solicitação enviada em 30/03/2023, referente ao monitoramento do 1º Trimestre – Programas Federais. As  escolas que responderam parcialmente devem terminar de responder informando o valor de Custeio e Capital, se gastaram devem informar o que fizeram com o recurso. 

Lembrando que o prazo máximo para responder é o dia 30/04/2023.

PRONEM   

1.Maria Carmem 

PROIF

1.Antonio Alves Cavalheiro

2.Antonio Perches

3.Arlindo Silvestre

4.Dorivaldo Damn

5.Heloísa Marasca (respondeu parcialmente)

6.Jamil

7.José Ap. Munhoz

8.Michel

9.Odilon

10.Pedro Raphael

EDUCAÇÃO CONECTADA 

1.Célio Rodrigues (respondeu parcialmente)

2.Dorivaldo Damn

3.João Batista Leme (respondeu parcialmente)

4.José Ap. Munhoz

5.Lídia Onélia

6.Mª Santo Inocêncio

7.Mª Gertrudes

8.Severino Tagliari (respondeu parcialmente)

SALA DE RECURSO

1.Gustavo Picinini

2.JD. Paineiras

3.Marcelo de Mesquita

4.Célio Rodrigues

PRONEM  

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1BAD18jwTdjgtosBx5TCeZY19M2G-3PZCy1usGo2p4YE/edit?usp=sharing  

PROIF (1306)  

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1QXAMHZ6whrz2nRCG7iCCf7x3hoP2WMW7Bpm7bA3SV3A/edit?usp=sharing  

  

 SALA DE RECURSO (293)  

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1UIV4QlllnRQUbszugRpgaiLSEX9c9LZsZJMyMdEhZZs/edit?usp=sharing  

EDUCAÇÃO CONECTADA (1689)  

https://docs.google.com/spreadsheets/d/1TBkp82UlJPJfDzEUC8O-Cwv4Tow2dFWiN3xqy_9ESIA/edit?usp=sharing  

  

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE  

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

 

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM  

Fone 3404. 2976 (Ana Lúcia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br   

1. Assunto: 2ª Etapa do Censo Escolar – Situação do Aluno  

Informamos que a operação “Vínculo de Aluno com outro estado – Situação do Aluno” está disponível na SED no menu Censo Escolar. 

Essa ação tem por objetivo, verificar os alunos que finalizaram o ano letivo no Estado de São Paulo, por meio da comprovação de frequência no mês de dezembro de 2022. Feita a comprovação e a solicitação de vínculo de aluno com o outro estado, o processo deverá ser acompanhado dentro da SED.  

Atentem-se para o prazo de inclusão das solicitações de desvinculo na SED, que será até às 12h00, do dia 17/04/2023, para encaminharmos ao outro Estado. 

 

 

2. Assunto Abertura do Sistema Educacenso e Rendimento escolar na SED 

Informamos que a retificação da segunda etapa do Censo Escolar – Situação do Aluno 2022 está disponível para retificação e verificação das informações existentes no Sistema Educacenso até às 23h59 do dia 18/04/2023.  

Para realizar a retificação corretamente, os ajustes devem ser realizados nas plataformas SED e Educacenso. 

A funcionalidade “Rendimento Escolar” da plataforma SED também já está disponível e pode ser encontrada em: Gestão Escolar / Cadastro de Alunos / Rendimento Escolar / Rendimento 

Em caso de dúvidas favor entrar em contato através do telefone 3404-2976 ou pelo e-mail: delimnrm@educacao.sp.gov.br 

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH 

Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP 

Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Renata) – delimnap@educacao.sp.gov.br  

1. Assunto: Recadastramento/2023 

Informamos que ainda não se recadastraram 248 servidores até a data de hoje (11/04/2023). 

Solicitamos que as unidades escolares desta Diretoria informem os interessados não recadastrados (anexo II) para efetuá-lo impreterivelmente, até o dia 30/04/2023.

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP 

Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela)  delimnfp@educacao.sp.gov.br 

  

1. Assunto: Bonificação Por Resultados – Ano 2022 

Retransmitimos as informações do CGRH referentes a BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2022 – CARGA HORÁRIA MAIOR QUE 220 HORAS – PARA ANÁLISE E CORREÇÃO:  

 

Segue nova planilha (Anexo III) com servidores com mais de 220 horas, para análise e correção onde couber. Esclarecemos que analisamos os registros e de fato encontramos irregularidades que precisam ser corrigidas. Para evitar prejuízo ao erário, para fins de cálculo da Bonificação por Resultados exercício 2022, todas as cargas maiores que 200 horas foram zeradas. As Bonificações dos servidores relacionados na planilha que segue anexa serão corrigidas pelo DEAPE sem a necessidade da Diretoria de Ensino encaminhar a planilha de apontamento de erros. Entretanto cada registro deve ser analisado e corrigido, de forma a não prejudicar a correção da Bonificação após o Pagamento. Contamos com o empenho de sempre. 

 

No anexo (Anexo IV), encaminhamos exemplo de um dos registros analisados pelo DEAPE. 

2. Assunto: ORIENTAÇÕES NOVO FLUXO DE PAGAMENTO 

Encaminhamos as orientações do CGRH referentes as ORIENTAÇÕES NOVO FLUXO DE PAGAMENTO:  

 

Conforme live realizada no dia 06/04/2023 através do CMSP, informamos a implantação de um novo fluxo de pagamentos da SEDUC.   

 

O evento contou com a com a participação dos Diretores de Centro e CRDPes da SEFAZ, ocasião em que iniciamos uma nova fase de tratamento das rejeições com a inserção de etapas de correções dentro do cronograma mensal, em tempo hábil para que o reprocessamento possa, de forma automática, corrigir as inconsistências. 

Este novo fluxo será implantado nesta programação de abril, surtindo efeito no pagamento no 5º dia útil de maio e sequencialmente nos meses posteriores. 

Assim, a partir do mês de abril, os pagamentos rejeitados no processamento da SEFAZ, terão duas   janelas dentro do cronograma para a correção conforme orientações no anexo (Anexo V).  

 

3. Assunto: Cronograma Pagamento – Abril/2023 

Estamos encaminhando, em anexo VI, Cronograma para Digitação Pagamento – Abril de 2023. 

Alguns eventos foram alterados e haverá a possibilidade de mais de uma correção das situações. Por exemplo: Item 13 – Associação do Professor na Classe. Haverá a possibilidade de incluir dia 12, ter retorno da situação e, se necessário, corrigir dia 14/04. 

 

BFE: 

Com a finalidade de prevenir eventuais bloqueios e inconsistências, solicitamos empenho no acompanhamento da digitação do BFE pelas Unidades Escolares. Havendo dúvidas ou problemas na digitação, deverá ser comunicado este Núcleo de Frequência e Pagamento, em tempo hábil para análise e solução, através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>. Não deixar para o último dia do cronograma.    

Os casos em que os servidores indevidamente constam na tela de BFE da Unidade Escolar, em duplicidade ou demais situações, encaminhar através do delimnfp@educacao.sp.gov.br os dados do servidor (Nome, RG, Código da UA, situação / frequência) e print da tela do BFE.  

Lembrando que a ausência da digitação da frequência e a digitação em PV divergente, ocasiona o bloqueio de pagamento. Importante atentar-se ao PV que está ativo no BFE / PAPC / SED > FUNCIONAL > CONV FAZENDA.   

ATENÇÃO: A digitação da frequência referente ao mês de MARÇO 2023 estará disponível: de 01/04/2023 até 12/04/2023, as 12h00. 

 

 

BOLETIM DE OCORRÊNCIA – FREQUÊNCIA 

Lembramos que, em casos de ocorrência de ausência, licença, auxílios ou qualquer outro tipo de situação ou afastamento envolvendo um servidor com exercício em mais de uma unidade escolar, as informações devem ser imediatamente notificadas a unidade escolar sede de classificação ou as demais unidades escolares em que o servidor ministra aulas para que não ocorra descumprimento de suas obrigações legais em relação a frequência e ocorrências a qual faz jus, conforme legislação, e para que sejam adotados os tramites de atualização do sistema ou demais regularizações necessárias a cada situação, como abertura de processos ou regularização de frequência dos servidores.   

O Boletim de Ocorrência deve ser encaminhado pela Unidade Escolar sede de exercício até o terceiro dia útil do mês seguinte a frequência e ocorrência, para que todos os prazos e inclusões sejam devidamente realizados pela Unidade Escolar sede de classificação. Dessa forma, referente as aulas eventuais ministradas e ocorrências do mês de Março, encaminhar o B.O. até 05/04/2023 para a Unidade Escolar sede de classificação. 

 

CUMPRIMENTOS: 

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à: 

– Tiago Contieri, Diretor do Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia/CIE – 12/04 (quarta-feira) 

TODOS OS ANEXOS AQUI

Atenciosamente, 

Gabriel Prochnou Vieira 

Dirigente Regional de Ensino