Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br

A Dirigente Regional de Ensino convoca os Diretores de Escola/Escolar ou o Vice-Diretor das escolas estaduais, conforme segue:

Dia: 12/02/2025 (quarta-feira)

Horário: Das 13h30 às 17h00

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira (Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza)

Limeira           Antonio de Queiroz Prof.

Limeira           Antonio Perches Lordello Prof.

Limeira           Arlindo Silvestre Prof.

Limeira           Ary Leite Pereira Prof.

Limeira           Ataliba Pires do Amaral Prof.

Limeira           Brasil

Limeira           Carolina Arruda Vasconcellos Prof.

Limeira           Castello Branco

Limeira           Dorivaldo Damm Prof.

Limeira           Ely de Almeida Campos Prof.

Limeira           Gabriel Pozzi Prof.

Limeira           Gustavo Peccinini

Limeira           Idilio José Soares Dom

Limeira           Jardim Paineiras

Limeira           José Ferraz Sampaio Penteado Prof.

Limeira           José Marciliano da Costa Jr.-Prof.

Limeira           Lázaro Duarte do Páteo Prof.

Limeira           Leontina Silva Busch Prof.

Limeira           Leovegildo Chagas Santos Prof.

Limeira           Luigino Burigotto

Limeira           Manuel Alves Cônego

Limeira           Margarida Paroli Soares Prof.

Limeira           Maria Aparecida Soares de Lucca Prof.

Limeira           Maria de Santo Inocêncio Lima Irmã

Dia: 13/02/2025 (quinta-feira)

Horário: Das 13h30 às 17h00

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira (Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza)

Limeira           Maria Gertrudes Cardoso Rebello Irmã

Limeira           Octávio Pimenta Reis

Limeira           Paulo Chaves Prof.

Limeira           Ruth Ramos Cappi Prof.

Limeira           Tarcísio Ariovaldo do Amaral Dom

Limeira           William Silva Prof.

Cordeirópolis Jamil Abrahão Saad

Cordeirópolis José Levy Cel.

Cordeirópolis Odécio Lucke Prof.

Iracemápolis  Cesarino Borba

Iracemápolis  João Ometto

Iracemápolis  Joaquina de Castro Azevedo

A.Nogueira     Armando Falcone Prof.

A.Nogueira     João Baptista Gazzola

A.Nogueira     José Amaro Rodrigues

A.Nogueira     José Apparecido Munhoz Prof.

A.Nogueira     Magdalena Sanseverino Grosso Prof.

A.Nogueira     Severino Tagliari

Cosmópolis    Alberto Fierz

Cosmópolis    Célio Rodrigues Alves

Cosmópolis    Ivete Sala de Queiroz Prof.

Cosmópolis    Lidia Onelia Kalil Aun Crepaldi Prof.

Cosmópolis    Paulo de Almeida Nogueira Dr

Eng.Coelho     Antonio Alves Cavalheiro

Dia: 14/02/2025 (sexta-feira)

Horário: Das 13h30 às 17h00

Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira (Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza)

Ipeúna            Marcelo de Mesquita Prof.

Ipeúna            Silvia Aparecida Bueno Ortolan

Rio Claro        Barão de Piracicaba

Rio Claro        Carolina Augusta Seraphim Prof.

Rio Claro        Délcio Báccaro Prof.

Rio Claro        Heloisa Lemenhe Marasca Prof.

Rio Claro        Januário Sylvio Pezzotti Prof.

Rio Claro        João Baptista Negrão Filho Prof.

Rio Claro        João Batista Leme Prof.

Rio Claro        Joaquim Ribeiro

Rio Claro        Joaquim Salles Cel.

Rio Claro        José Cardoso Prof.

Rio Claro        José Fernandes Prof.

Rio Claro        Marciano de Toledo Piza Prof.

Rio Claro        Michel Antonio Alem Prof.

Rio Claro        Nelson Stroili Prof.

Rio Claro        Odilon Corrêa Prof.

Rio Claro        Oscália Goes Correa Santos Prof.

Rio Claro        Oscar de Almeida Prof.

Rio Claro        Raul Fernandes Chanceler

Rio Claro        Roberto Garcia Losz Prof.

Rio Claro        Zita de Godoy Camargo Prof.

Sta.Gertrudes Maria Carmen Codo Jacomini

Sta.Gertrudes Pedro Raphael da Rocha

A EE. Professor Marcelo de Mesquita nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice-Diretor. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo I.

Fone: 3404-2955 (Viviana) – delimnpe@educacao.sp.gov.br

Tendo em vista reunião de Diretores, com a Equipe do EM Profissionalizante, informamos que a orientação  com Diretores e CGP/CGPG de todas as Unidades Escolares será realizada na quarta feira como segue:

Data: 12.02.2025

Horário: 09h00 às 10h00

Local: Plataforma TEAMS

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWEwOWMxODctM2E3Mi00N2FkLWFjYmMtMDcyZjc4NDM1ZDE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2250762edc-f950-4f48-b439-ec342282600c%22%2c%22Oid%22%3a%228d426ed7-d179-412d-9e8b-ad6066b393ee%22%7d

Encaminhamos material utilizado na formação do dia 07/02/2025 para Coordenadores através do link abaixo:

Enviamos, anexo II, os materiais referentes à Formação on-line via Teams “Encontro Grêmio Fevereiro 2025” realizada em 07/02/2025 das 14:00 às 15:30 destinada aos Vice-Diretores e POCs. Anexo 1 – Encontro Grêmio Fevereiro 2025.pdf – apresentação usada na reunião

Link da Gravação da reunião:

Informamos as seguintes erratas para o material do Currículo em Ação – Livro do Estudante – Volume 1 – Anos Iniciais:

Ciências – Aula 3 – página 29

 https://drive.google.com/file/d/13Ycjsl-eUX06Dmzfg6aYVJ6DPYVfqjIt/view

Língua Portuguesa – Aula 1 – Atividade 2 – página 08

Língua Portuguesa – Aula 7 – Atividade 17 – página 42 https://drive.google.com/file/d/1XYhvsGba9E2J5dfw4LiYZj_iQY77nNk5/view?usp=sharing

Língua Portuguesa – Aula 9 – Atividade 1 – página 49 https://drive.google.com/file/d/1FG1ImranQz0Fiq9Q6vhaH3jyPWIg-LvB/view

Matemática – Aula 1 – Atividade 1 – página 08 https://drive.google.com/file/d/1rv2tu2QRcCUrTd1mnuzPb2EL9HJEiZmr/view

Língua Portuguesa – Aula 9 – Atividade 1 – página 51 https://drive.google.com/file/d/1iM9GfOVb3W0suCOXdhhUBB4MNxz4yJoS/view

Comunicamos que se encontra disponível no Repositório do CMSP o escopo-sequência das aulas do Projeto de Convivência do 1º semestre, bem como 4 aulas digitais introdutórias: Aula 11 – Regras e combinados da turma; Aula 12 – Conhecendo melhor cada pessoa da turma; Aula 13 – A escola dos sonhos; Aula – 14 A árvore dos sonhos. Essas aulas são destinadas a suprir as escolas que ainda não receberam os materiais físicos.

Informamos que em breve serão liberados no Repositório do CMSP materiais digitais sequenciais (1, 2, 3…) complementares ao livro de aulas do professor.

Fone: 2904-2961 (Aline) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone: 2968 /2992 / 2990 / 2967 / 5814 (Ana Claudia – delimnap@educacao.sp.gov.br

Prezados,

O Centro de Ingresso e Movimentação/DEAPE/CGRH informa os procedimentos referentes à coleta de vagas do Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2025, que ocorrerá brevemente e envolverão as Unidades Escolares e Diretorias Regionais de Ensino, considerando a data-base de 10/02/2025.

✓ QAE: 10/02/2025.

✓ Regulamentação Remoção do Quadro de Apoio Escolar – Decreto nº 52.630/2008 e Decreto nº 58.027/2012;

✓ Resolução SE 12, de 17-2-2017- Módulo e movimentação dos integrantes do QAE;

✓ CEEJA – Resolução SEDUC nº 102/2024;

✓ CEL – Resolução SEDUC nº 26/2025;

✓ Programa de Ensino Integral – Decreto Nº 66.799, 31/2022, Lei Complementar nº 1.374/2022, Resolução SE 52/2014 alterada pelas seguintes resoluções: Resolução SE 6/2015, Resolução SE 68/2019, Resolução SE 6/2020, Resolução SE s/nº, de 23/2020, SEDUC N° 06/2025, alterada pela resolução SEDUC Nº 14/2025.

Salientamos que somente serão consideradas as vacâncias que foram devidamente publicadas em Diário Oficial do Estado, até a data-base fixada, em virtude de exonerações, falecimentos e aposentadorias.

Considerando a data-base de 10/02/2025, para o levantamento de vagas iniciais, o Centro de Recursos Humanos deverá efetuar a atualização dos dados no Cadastro Funcional – PAEF/SED, das vacâncias publicadas, assim como, dos registros decorrentes da cessação dos funcionários – Agentes de Organização Escolar e Secretários de Escola, designados/cessados para a função de Gerente de Organização Escolar, o mais breve possível.

As vagas provenientes de servidores do QAE aguardando aposentadoria, com o código 056 registrado no Cadastro Funcional – PAEF/SED, não deverão ser oferecidas para a Remoção.

Mediante levantamento prévio do módulo e contingente da Unidade Escolar, computado nos termos da Legislação vigente, o Diretor de Escola deverá acessar o endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br – Concurso de Remoção/ Perfil Escola. Nesta página encontra-se

disponível o Manual de Confirmação de Vagas, contendo as respectivas orientações de como proceder nesta fase.

Na sequência, a guia “ C adastro/ Confirmação de Vagas” deverá ser acessada, para que o Diretor de Escola efetue a confirmação das vagas levantadas previamente pelo sistema, para os Cargos de Agente de Organização Escolar, Secretário de Escola, Agente de Serviços Escolares e

Assistente de Administração Escolar, registrando SIM em caso de concordância do levantamento efetuado pelo sistema.

Caso discorde, deverá registrar NÃO, sendo que neste caso, deve-se justificar no campo determinado, a alteração a ser considerada pela DE, bem como, a quantidade correta da vaga inicial a ser oferecida.

Salienta-se que eventualmente, as Unidades Escolares que possuem Tipos de Ensino distintos, poderão apresentar Módulo Escolar registrado em dobro.

Assim, as escolas/ Diretorias de Ensino deverão se atentar a esta situação, sendo que caso haja necessidade, deverão retificar o número de vagas iniciais disponibilizadas, procedendo as devidas justificativas, em consonância com a Resolução SE 12/2017.

Lembramos que no sistema Portalnet estão disponíveis os Manuais de Coleta de Vagas para os perfis Escola e Diretoria de Ensino.

• Publicação do Comunicado CGRH/ Relação de Vagas Iniciais: 07/03/2025;

• Período de inscrição/indicação do candidato: 07 a 17/03/2025;

Atendendo o que preconiza o Inciso 1 do §6 do Art. 4, da Resolução Seduc nº 44/2024, encaminhamos que o link REPROVA de inscrição.

Seguem em anexo III a documentação a ser enviada via Forms e a Resolução Seduc nº 44/2024.

Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

Retransmitimos as orientações do COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – 2025 – Nº 031, encaminhadas através do Boletim Semanal Subsecretaria Ano 2025 – Nº 05 de 07 de fevereiro de 2025, referente a Concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares e das Diretorias de Ensino:

Considerando a proximidade da publicação da nova resolução sobre a concessão do Adicional de Complexidade de Gestão – ACG às unidades escolares e diretorias de ensino, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 1.374/2022 e o Decreto nº 66.807/2022, expede o presente comunicado:

Os seguintes servidores em exercício nas unidades escolares poderão receber o ACG:

– Designados para as funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional do Quadro do

Magistério: Coordenador de Gestão Pedagógica e Vice-Diretor Escolar.

– Titulares dos cargos das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério: Diretor de Escola /Diretor Escolar.

– Designados para exercer a função de Gerente de Organização Escolar do Quadro de Apoio Escolar

O ACG é fundamentado no Índice de Complexidade Escolar – ICE, aplicável às unidades escolares da rede estadual de ensino. O ICE é calculado com base no Índice de Complexidade de Gestão ICG, elaborado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – INEP.

As principais variáveis que compõem o ICG são:

● Quantidade de alunos;

● Turnos de funcionamento;

● Níveis de ensino e o nível mais alto de ensino oferecido.

Com base nessa avaliação, as escolas são classificadas em seis grupos de ICG, sendo que níveis mais altos indicam maior complexidade na gestão escolar.

As regras para concessão do ACG estão definidas no Decreto nº 66.807, de 2 de junho de 2022, e utilizam o ICE, calculado com base no ICG do INEP, dividido em seis níveis. As regras aplicadas, na ordem apresentada, são as seguintes:

Unidades classificadas no grau 1 do INEP: terão um acréscimo de um grau de complexidade se

fizerem parte do Programa de Ensino Integral – PEI ou atenderem 240 ou mais alunos.

Unidades com tipologia 6 no IPVS: terão um acréscimo de um grau de complexidade, conforme a última atualização da Fundação SEADE, realizada em 2013.

Unidades integrantes do PEI: serão classificadas em um grau imediatamente inferior ao

determinado pelas regras anteriores, exceto aquelas classificadas nos graus 1 ou 2.

Escolas vinculadas: São classificadas automaticamente como grau 1 no ICE, independentemente do nível atribuído pelo INEP.

Escolas sem nível apurado pelo INEP: Podem ser classificadas em um dos seis níveis do ICG,

conforme suas características, com base na nota técnica nº40/2014 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

– Pelo menos 5% das unidades escolares serão classificadas como grau 1.

– Pelo menos uma Diretoria de Ensino será classificada como grau 1.

Os seguintes servidores em exercício nas Diretorias de Ensino poderão receber o ACG:

– Designados para as seguintes funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional:

Coordenador de Equipe Curricular e Professor Especialista em Currículo.

– Titulares dos cargos das classes de suporte pedagógico: Supervisor de Ensino / Supervisor

Educacional e Dirigente Regional de Ensino.

Em conformidade com os critérios estabelecidos no Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022, para calcular o ICR e classificar as Diretorias em cada um dos seis grupos, primeiramente utilizamos a seguinte fórmula:

A referida fórmula possui estas variáveis:

– Rescolas: é a ordem da Diretoria de Ensino no ranqueamento realizado, considerando o total de unidades escolares de cada DE, da menor (1ª) para a maior quantidade (91ª);

– Rematrículas: é a ordem da Diretoria de Ensino no ranqueamento realizado, considerando o total de matrículas nas unidades escolares de cada DE, da menor (1ª) para a maior quantidade (91ª);

– RICG: é a ordem da Diretoria de Ensino no ranqueamento realizado, considerando a média aritmética do Indicador de Complexidade de Gestão (ICG) das escolas da DE, apurado pelo INEP, da menor (1ª) para a maior (91ª).