COMUNICADO DERLIM DE 08.04.2024
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Reunião com Capitão Herlon – Diretores de Ensino/Escolar das UEs de Limeira
Sr.(a) Diretores(as)
A Dirigente Regional de Ensino de Limeira convoca o Diretor de Escola/Diretor Escolar para reunião como Capitão Herlon, da Polícia Militar, conforme segue:
Data: 26/04/2024 (sexta-feira)
Horário: 10h00
Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira – Salão de Eventos (Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza – Limeira)
2. Assunto: Editais de Vice-Diretor e CGP
Reiteramos assunto publicado anteriormente em COMUNICADOS DERLIM.
Solicitamos que os editais (em word) para Vice-Diretor e CGP sejam encaminhados aos emails: diretorialimeira@gmail.com para publicação no DOE, e para o delim@educacao.sp.gov.br para publicação no COMUNICADO DERLIM.
3. Assunto: Edital Vice-Diretor Escolar – EE. Prof. Ely de Almeida Campos
A EE Prof. Ely de Almeida Campos nos termos da Resolução SEDUC nº 52, de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto à esta Unidade Escolar a função gratificada de Vice-Diretor Escolar. Segue edital enviado pela Unidade Escolar, anexo I.
4. Assunto: Pílula – Porque participar da CIPA – PSOS
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: 11ª Alocação de Vagas para Atuação em Escolas Participantes do Programa Ensino Integral 2024
A Dirigente Regional de Ensino de Limeira, nos termos do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 71, de 08-12-2023 e Resolução SEDUC nº 72, de 11-12-2023, CONVOCA os candidatos credenciados para atuação no Programa Ensino Integral, de acordo com a Classificação do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas (Credenciados A, F,P e Lista VUNESP), para a sessão de alocação de vagas – Professores EF Anos Finais e/ou EM – para adesão ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, que acontecerá PRESENCIALMENTE no dia 10 de abril de 2024. Segue, anexo II, edital.
2. Assunto: Edital 4 – Processo Seletivo Diretor PEI (EE. Prof. Michel Antônio Além)
A Dirigente Regional de Ensino da Região de Limeira, torna público a relação de vagas de Diretor de Escola/Diretor Escolar, a ser preenchido mediante designação, na(s) unidade(s) escolar(es) participantes do Programa Ensino Integral (PEI) sob sua jurisdição, nos termos da Resolução SEDUC – 41 de, 15-9-2023. O preenchimento das vagas será realizado em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos neste Edital, anexo III.
3. Assunto: Plano de Gestão – Quadriênio 2024/2027
Prezados (as) Senhores (as) Diretores (as),
A Diretoria de Ensino de Limeira encaminhou através do Comunicado DERLIM de 12/03/2024, anexo IV, o roteiro para a elaboração do Plano de Gestão – Quadriênio 2024/2027, apontando os principais documentos que compõem este expediente e o prazo para sua remessa e homologação.
Observamos que o prazo final para a inserção do documento na Plataforma SEI é 30 de abril de 2024. Após a inserção do processo, tramitá-lo para a ESE LIM e comunicar ao Supervisor de Ensino o n° do referido Processo.
4. Assunto: Gestão de Contratos “Categoria O”, no ano de 2024, SEM Aulas Atribuídas ou em Interrupção de Exercício
COMUNICADO Nº 02/2024- de 08/04/2024.
A Comissão de Atribuição de Classes/aulas da Diretoria de Ensino- Região de Limeira encaminha a Listagem Docentes – Hora Permanência e Docente em Interrupção de Exercício (MARÇO/2024) atualizado com data-base de 31/03/2024.
O que se espera que a Escola faça?
- Consulte a 2ª planilha (anexo V) de 31/03/2024 e alimente as informações do Google Forms. https://forms.gle/qmMzEYsMw3JoSZWL7
- No caso de Extinção a Pedido, encaminhe expediente ao CRH.
- No caso de Extinção por Descumprimento: Providencie Notificações e o encaminhamento do Expediente pelo SEI.
Gestão de Contratos “Categoria O”, no ano de 2024, SEM aulas atribuídas ou em interrupção de exercício.
- Em posse da lista encaminhada pela Diretoria de Ensino, NOTIFICAR, o docente para no prazo de 3 (três) dias úteis, exercer direito de defesa. (Sugestão de modelo para Notificação em anexo)
Fundamento legal: § 3º, do Inciso VIII, do Artigo 8º, da Lei Complementar 1.093 de 16/7/2009
- Caso o docente não seja encontrado, encaminhar lauda em formato Word, para o e-mail diretorialimeira@gmail.com para publicação de Edital, uma vez, no Diário Oficial do Estado.
- Caso o docente apresente defesa, juntar ao ofício do Diretor de Escola, documento em que acolherá ou não a justificativa docente, Criar Expediente de Atendimento, SEI conforme modelo abaixo com a inclusão dos documentos para fins de extinção contratual e Tramitar para Unidade/AT LIM.
- No caso de extinção contratual a pedido, encaminhar ofício do Diretor de Escola, Portaria de Extinção do Contrato e Requerimento do Interessado ao Centro de Recursos Humanos (CRH), como de costume, para as devidas providências.
- Abrir o Expediente no SEI:
No SEI menu
Iniciar processo
Processo de rescisão de contrato individual de trabalho
Especificação: Extinção Contratual
Interessado: nome do professor
Nível de acesso: restrito
Hipótese Legal: Controle Interno (Artigo 26…)
Salvar
Incluir documento
Selecionar: Externo
Tipo de documento: ofício
Data em que o documento foi criado
Nome da Arvore: Extinção contratual
Nato digital
Nível de acesso: restrito
Hipótese Legal: Controle Interno (Artigo 26…)
Anexar arquivo
Salvar e Voltar para o número do Processo
Enviar processo
Clicar em enviar
Observação: enviar o número do Processo SEI para o supervisor da Unidade Escolar.
Gestão de Contrato de docente “Categoria O”, no ano de 2024 com menos de 20 aulas atribuídas.
Em nível de unidade escolar, solicitar, por escrito, ao docente contratado com menos de 20 aulas atribuídas a manifestar interesse, no período de 1 (um) mês, no saldo de aulas disponível, na Secretaria Escolar Digital (SED) para fins de participar da atribuição de classes e aulas, conforme estabelece a legislação vigente sob pena de extinção contratual. (Sugestão de modelo
para Solicitação, anexa)
Fundamento legal:
Inciso IV, do artigo 8º da Lei Complementar n.º 1.093/2009
§5º, do artigo 23º, da Resolução SEDUC 74 de 19/12/2023
§8º, §9º, §10º do artigo 4º, da Resolução SEDUC 2 de 18/01/2024
MODELO DE NOTIFICAÇÃO INFORMANDO POSSIBILIDADE DE EXTINÇAO E SOLICITANDO APRESENTAÇÂO DE DEFESA EM 3 DIAS
À
(nome completo do docente)
(nome), diretor (a) da EE (nome da escola), vem a presença da Vossa Senhoria, NOTIFICAR da possibilidade de extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do contratado, por motivo de não manifestação de interesse, no período de 1 (um) mês, no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital (SED) para fins de participar da atribuição de classes e aulas, assim como para que no prazo de 3 (três) dias úteis exerça o direito a defesa, nos termos da lei.
Limeira, (dia) de (mês) de (ano).
XXXXX
RG
Diretor de Escola
Ciência do Interessado:
Data: ___/___/___
MODELO DE OFÍCIO SOLICITANDO QUE O DOCENTE MANIFESTE INTERESSE
À
(nome completo do docente)
Prezado (a) Senhor (a),
(nome), Diretor (a) da EE (nome da Escola) vem a presença da Vossa Senhoria, em atendimento ao§5º, do artigo 23º, da Resolução SEDUC 74 de 19/12/2023 e §8º, §9º, §10º do artigo 4º, da Resolução SEDUC 2 de 18/01/2024, solicitar que manifeste interesse no saldo de aulas disponíveis para atribuição, na Secretaria Escolar Digital (SED), no período de 1 (um) mês, a partir desta data, para fins de participar da atribuição de classes e aulas e ter atribuída carga horária de 20 (vinte) aulas, sob pena de extinção contratual, conforme estabelece legislação vigente.
Certo do mais rápido atendimento a solicitação, permaneço no aguardo do comprovante de atribuição de aulas.
Limeira, (dia) de (mês) de (ano).
xxxxxxxxxx
RG
Diretor de Escola
Ciência do interessado:
Data: ___/___/___
MODELO DE OFÍCIO PARA PUBLICAÇÂO EM DIÁRIO OFICIAL CASO PROFESSOR NÃO SEJA ENCONTRADO
(Papel Timbrado)
Limeira, (dia) de (mês) de (ano).
Ofício N.: _____/2024
Assunto: Extinção Contratual, nos termos da LC 1.093/2009 – (nome do docente)
Prezado (a) Senhor (a)
A Direção da EE (nome da escola) vem por meio deste informar que após várias tentativas, por meio de ligações telefônicas, envio de correio eletrônico e mensagem no Whats App, o (a) Sr. (a) (nome do docente), não foi encontrado (a) para fins de notificar da possibilidade de extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do contratado, por motivo de não manifestação de interesse, no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital (SED) para fins de participar na atribuição de classes e aulas, assim como para que no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data do recebimento desta, exercer direito de defesa, conforme estabelece o Artigo 1º, § 1 ao 11, do Decreto N. 58.140/2012 e Artigo 8º, da Lei Complementar N. 1.093/2009, sob pena de extinção contratual.
Diante do exposto, solicito a publicação, em Diário Oficial do Estado, de Edital de Convocação.
XXX
RG
Diretor de Escola
À
Sra Prof.ª Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino – Região de Limeira
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: “OT – Sala de Leitura – Mediação e Linguagem”
A Dirigente Regional de Ensino convoca o Professor com aulas atribuídas na Sala de Leitura para orientação técnica e alinhamentos projeto Mediação e Linguagem.
Dia: 18/04/2024 (quinta-feira)
Horário: das 8h00 às 17h00
Local: Diretoria Regional de Ensino – Rede do Saber
Rua Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza, Limeira- SP
2. Assunto: Avaliação do Componente de TECNOLOGIA e Tarefas de ROBÓTICA
Informamos que haverá modificações em relação à avaliação bimestral do componente Tecnologia e Programação e Tecnologia e Robótica. Segue, anexo VI, material explicativo e links de apoio ao professor e de acesso à Calculadora e Rubricas.
Rubrica para avaliação de Robótica https://docs.google.com/spreadsheets/d/1sPdH1_AJXv13TnBnP8eoYmcMKmM3QdWt/edit?usp=sharing&ouid=100182260705118094639&rtpof=true&sd=true
Calculadora
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1oKH3lQ4WKkBTr-UCFlkC2VxvyG5MTmWZDbo45IsF9f8/edit?usp=sharing
3. Assunto: Storytelling e o Percurso do Herói em Aulas e Cursos – 1ª Edição/2024
Encaminhamos, anexo VII, botim sobre Storytelling e o Percurso do Herói em Aulas e Cursos – 1ª Edição/2024.
4. Assunto: Encontro Online “Apresentação da Plataforma EF de Língua Inglesa”
Público-alvo: Professores de Língua Inglesa com aulas atribuídas do 8º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio.
Na próxima quarta-feira realizaremos um encontro online para apresentação da Plataforma EF de Língua Inglesa.
Para organizar o número de acessos e promover um ambiente virtual favorável, as escolas foram agrupadas conforme cronograma a seguir. Serão oferecidos quatro momentos para participação dos professores de língua inglesa com disponibilidade no horário do encontro. O CGP/CGPG e CGPAC de Linguagens também estão convidados.
Tendo em vista que a implementação da Plataforma EF e sua imediata utilização nas aulas de língua inglesa estão previstas para o 2º bimestre de 2024, a participação dos docentes é fundamental.
Data: 10/04/2024
Horário: 08h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
| Município | Unidade Escolar |
| RIO CLARO | EE Barão de Piracicaba |
| RIO CLARO | EE Carolina Augusta Seraphim |
| RIO CLARO | EE Délcio Báccaro Prof. |
| RIO CLARO | EE Heloisa Lemenhe Marasca Profª |
| RIO CLARO | EE Januário Sylvio Pezzotti |
| RIO CLARO | EE João Baptista Negrão Filho Prof. |
| RIO CLARO | EE João Batista Leme Prof. |
| RIO CLARO | EE Joaquim Ribeiro |
| RIO CLARO | EE Joaquim Salles |
| RIO CLARO | EE José Cardoso Prof. |
| RIO CLARO | EE José Fernandes Prof. |
| RIO CLARO | EE Marciano de Toledo Piza Prof. |
| RIO CLARO | EE Michel Antonio Alem Prof. |
| RIO CLARO | EE Nelson Stroili Prof. |
| RIO CLARO | EE Odilon Corrêa Prof. |
| RIO CLARO | EE Oscália Goes Correa Santos Profª |
| RIO CLARO | EE Oscar de Almeida |
| RIO CLARO | EE Raul Fernandes Chanceler |
| RIO CLARO | EE Roberto Garcia Losz |
| RIO CLARO | EE Zita de Godoy Camargo Profª |
Data: 10/04/2024
Horário: 10h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
| Município | Unidade Escolar | |
| IPEÚNA | EE Silvia Ap B. Ortolan | |
| IPEÚNA | EE Marcelo de Mesquita | |
| CORDEIRÓPOLIS | EE Jamil Abrahão Saad | |
| CORDEIRÓPOLIS | EE José Levy Coronel | |
| CORDEIRÓPOLIS | EE Profº Odécio Lucke | |
| STª GERTRUDES | EE Pedro Raphael da Rocha | |
| STª GERTRUDES | EE Maria Carmen C. Jacomini | |
| ARTUR NOGUEIRA | EE Armando Falcone | |
| ARTUR NOGUEIRA | EE João Batista Gazzola | |
| ARTUR NOGUEIRA | EE Jose Amaro Rodrigues | |
| ARTUR NOGUEIRA | EE José Aparecido Munhoz Prof. | |
| ARTUR NOGUEIRA | EE Magdalena Sanseverino Grosso | |
| ARTUR NOGUEIRA | EE Severino Tagliari | |
| COSMÓPOLIS | EE Alberto Fierz | |
| COSMÓPOLIS | EE Célio Rodrigues Alves | |
| COSMÓPOLIS | EE Ivete Sala de Queiroz Profª | |
| COSMÓPOLIS | EE Lidia O.K. A. Crepaldi Profª | |
| COSMÓPOLIS | EE Paulo de Almeida Nogueira Dr. | |
| ENG. COLEHO | EE Antonio Alves Cavalheiro | |
Data: 10/04/2024
Horário: 13h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
| Município | Unidade Escolar |
| IRACEMÁPOLIS | EE Cesarino Borba |
| IRACEMÁPOLIS | EE Joaquina de Castro Azevedo |
| IRACEMÁPOLIS | EE João Ometto |
| LIMEIRA | EE Antonio de Queiroz Prof. |
| LIMEIRA | EE Antonio Perches Lordello |
| LIMEIRA | EE Arlindo Silvestre |
| LIMEIRA | EE Ary Leite Pereira Prof. |
| LIMEIRA | EE Ataliba Pires do Amaral |
| LIMEIRA | EE Brasil |
| LIMEIRA | EE Carolina Vasconcellos Profª |
| LIMEIRA | EE Castello Branco |
| LIMEIRA | EE Cônego Manuel Alves |
| LIMEIRA | EE Dorivaldo Damm |
| LIMEIRA | EE Ely de Almeida Campos |
| LIMEIRA | EE Gabriel Pozzi Prof. |
| LIMEIRA | EE Gustavo Piccinini |
Data: 10/04/2024
Horário: 15h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
| Município | Unidade Escolar |
| LIMEIRA | EE Idilio José Soares Dom |
| LIMEIRA | EE Irmã do Santo Inocêncio Lima |
| LIMEIRA | EE Irmã Maria Gertrudes Rebello |
| LIMEIRA | EE Jardim Paineiras |
| LIMEIRA | EE José Ferraz Sampaio Penteado |
| LIMEIRA | EE José Marciliano da Costa Junior |
| LIMEIRA | EE Lázaro Duarte do Páteo Prof. |
| LIMEIRA | EE Leontina Silva Busch |
| LIMEIRA | EE Leovegildo Chagas Santos Prof. |
| LIMEIRA | EE Luigino Burigotto |
| LIMEIRA | EE Margarida Parolli Soares |
| LIMEIRA | EE Maria Aparecida Soares de Lucca |
| LIMEIRA | EE Octavio Pimenta Reis |
| LIMEIRA | EE Paulo Chaves Prof. |
| LIMEIRA | EE Ruth Ramos Cappi Profª |
| LIMEIRA | EE Dom Tarcísio A. Amaral |
| LIMEIRA | EE Willian Silva Profº |
Solicitamos que acessem o link com 15 minutos de antecedência, a fim de evitar eventuais atrasos.
5. Assunto: Levantamento de Professores com Aulas Atribuídas de Língua Inglesa (Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio)
A fim de planejar as próximas ações formativas sobre a Plataforma EF, solicitamos que preencham o formulário a seguir com as informações sobre as turmas e os docentes de língua inglesa com aulas atribuídas do 8º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio até 12/04/2024.
- Link para o formulário: https://forms.gle/kFTxxo24NKtG2ndU9
Atenção: se a escola tiver mais que 5 professores, enviar outra resposta pelo mesmo link.
Em vista da proximidade da implementação da plataforma, criaremos um grupo oficial de whatsapp para comunicação direta da PEC responsável com os professores. É recomendável que os professores de língua inglesa que atuam nos anos/séries informados estejam nesse grupo. Aproveitamos para estender o convite aos CGP/CGPG e CGPAC de Linguagens.
- Link para o grupo de whatsapp: https://chat.whatsapp.com/BE4hx32xIeCAYsA06gl6J5
6. Assunto: Convocação Orientação Técnica – Plataforma Elefante Letrado – Anos Iniciais
A Dirigente Regional de Ensino convoca professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e convida os Coordenadores de Gestão Pedagógica- Anos Iniciais, para Orientação Técnica Descentralizada: ” Plataforma Elefante Letrado” conforme segue:
Grupo 1 – Um professor do 2º e um do 3º ano.
Data: 11/04/2024 (quinta-feira)
Horário: das 12h00 às 18h00
Local: Diretoria de Ensino – Região de Limeira – Rede do Saber
Endereço: R. Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza, Limeira – SP
Grupo 2 – Um professor do 4º e um do 5º ano.
Data: 12/04/2024 (sexta-feira)
Horário: das 12h00 às 18h00
Local: Diretoria de Ensino – Região de Limeira – Rede do Saber
Endereço: R. Cesarino Ferreira, 145 – Vila Piza, Limeira – SP
O café será comunitário. Contamos com a colaboração de todos.
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM
Fone 3404. 2976 (Ana Lúcia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: CONVOCAÇÃO – Retificação Censo Escolar 2023 – Situação do Aluno
Prezados Diretores e Técnicos Responsáveis pelo Censo Escolar
Informamos que o sistema Educacenso está aberto para a retificação da Situação do aluno no período compreendido entre 01/04/2024 e 15/04/2024, tendo em vista o curto período para as retificações, o CIE através do Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula CONVOCA o Diretor Escolar e o Técnico responsável pelo fechamento do Censo Escolar para comparecer na Diretoria de Ensino conforme dias e horários abaixo.
Para a reunião será necessário que tragam notebook e a lista piloto de todas as turmas contendo o rendimento final do aluno, ou seja, se o aluno foi aprovado, retido, transferido ou se o aluno abandonou. Lembrando que estamos falando do ano letivo 2023.
Dia: 10/04/2024 (quarta-feira)
Horário: às 09h00
EE ARMANDO FALCONE
EE JOÃO BAPTISTA GAZZOLLA
EE JOSÉ AMARO RODRIGUES
EE JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ
EE PROF MAGDALENA S. GROSSO
EE SEVERINO TAGLIARI
EE JAMIL ABRAHÃO SAAD
EE PROF ODÉCIO LUCKE
EE CORONEL JOSÉ LEVY
EE ALBERTO FIERZ
EE CÉLIO RODRIGUES ALVES
EE PROF IVETE SALA DE QUEIROZ
EE PROF LIDIA ONEDLIA K. CREPALDI
EE PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA
EE ANTONIO ALVES CAVALHEIRO
EE PROF MARIA CARMEM C. JACOMINI
EE PEDRO RAPHAEL DA ROCHA
Dia: 10/04/2024 (quarta-feira)
Horário: às 14h00
EE CESARINO BORBA
EE JOÃO OMETTO
EE JOAQUINA DE CASTRO
EE PROF MARCELO DE MESQUITA
EE PROF ARY LEITE PEREIRA
EE PROF ATALIBA PIRES DO AMARAL
EE BRASIL
EE PROF ELY DE ALMEIDA CAMPOS
EE PROF LAZARO DUARTE DO PATEO
EE PROF LEONTINA SILVA BUSCH
EE LUIGINO BURIGOTTO
EE PROF MARGARIDA PAROLI SOARES
EE PROF MARIA APARECIDA SOARES DE LUCCA
EE IRMÃ MARIA DE SANTO INOCÊNCIO LIMA
EE IRMÃ MARIA GERTRUDES REBELLO
EE OCTÁVIO PIMENTA REIS
EE PROF PAULO CHAVES
EE PROF RUTH RAMOS CAPPI
EE PROF WILLIAM SILVA
Dia: 11/04/2024 (quinta-feira)
Horário: às 09h00
EE PROF ANTONIO DE QUIROZ
EE PROF ANTONIO PERCHES LORDELLO
EE PROF ARLINDO SILVESTRE
EE PROF CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS
EE CASTELLO BRANCO
EE CÔNEGO MANUEL ALVES
EE PROF DORIVALDO DAMM
EE DOM IDÍLIO JOSÉ SOARES
EE PROF LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS
EE BARÃO DE PIRACICABA
EE CAROLINA AUGUSTA SERAPHIM
EE PROF DÉLCIO BACCARO
EE PROF HELOÍSA LEMENHE MARASCA
EE PROF JANUÁRIO SYLVIO PEZZOTTI
EE PROF JOÃO BAPTISTA NEGRÃO FILHO
EE PROF JOÃO BATISTA LEME
EE JOAQUIM RIBEIRO
EE CORONEL JOAQUIM SALLES
Dia 11/04/2024 (quinta-feira)
Horário: às 14h00
EE PROF JOSÉ CARDOSO
EE PROF JOSÉ FERNANDES
EE PROF MARCIANO DE TOLEDO PIZZA
EE PROF MICHEL ANTONIO ALEM
EE PROF NELSON STROILI
EE PROF ODILON CORRÊA
EE PROF OSCÁLIA GOES C. SANTOS
EE PROF OSCAR DE ALMEIDA
EE CHANCELER RAUL FERNANDES
EE PROF ROBERTO GARCIA LOSZ
EE PROF ZITA DE GODOY CAMARGO
EE SILVIA APARECIDA BUENO ORTOLAN
EE DOM TARCÍSIO ARIOVALDO AMARAL
EE PROF GABRIEL POZZI
EE GUSTAVO PECCININI
EE JARDIM PAINEIRAS
EE PROF JOSÉ FERRAZ PENTEADO
EE PROF MARCILIANO DA COSTA JUNIOR
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2965/2968/2993/2992/2990/2967/5814 (Ana Claudia) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Afastamento Provisório – PROATEC
Conforme Resolução 15, de 29/02/2024, as aulas dos docentes, que vierem a ser PROATEC, deverão ser colocadas em Afastamento Provisório e atribuídas antes do exercício dele como PROATEC.
Informamos que ao inserir o afastamento na SED, teremos que indicar as aulas que serão liberadas, pois ao preencher o motivo do afastamento, o sistema mostrará as aulas associadas ao docente, sendo possível liberar para a atribuição, somente o número de aulas em que o docente irá declinar para assumir à função de PROATEC.
Desse modo, solicitamos que sejam indicadas no Ofício de solicitação de Afastamento Provisório as aulas que o docente irá declinar.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com Ana Cláudia, pelo telefone 19 3404-2967.
2. Assunto: Recadastramento Digital/2024
Encaminhamos em anexo VIII o arquivo contendo a lista nominal de servidores que ainda não realizaram o recadastramento digital no aplicativo sou.sp.gov.br, conforme o Decreto 68.385, de 12 de março de 2024 e Resolução SGGD nº 7, de 14/03/2024. O prazo foi prorrogado até o dia 30/04/24. As orientações para o recadastramento estão disponíveis no site: https://recad.sp.gov.br/.
Os procedimentos operacionais referentes aos canais de atendimento dispostos nos incisos I e II do § 1º do artigo 3º da Resolução supracitada, deverão observar as seguintes diretrizes:
1. Para o atendimento Presencial no Poupatempo nas condições previstas nos incisos I e II do § 2º do artigo 3º da Resolução SGGD nº 7, de 14/03/2024, transcritos abaixo, o(a) servidor(a) deverá realizar o agendamento prévio no aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR, disponível nas lojas da Google Play (Android) ou App Store (iOS), por meio da opção Recadastramento de servidores públicos.
“§ 2º O suporte presencial no Poupatempo deverá ser utilizado nas seguintes hipóteses:
I – quando o servidor encontrar dificuldade para a realização do recadastramento em alguma de suas etapas; ou
II – quando o servidor não conseguir realizar a Prova de Vida em decorrência de não ter a biometria cadastrada e estiver impossibilitado de realizar sua coleta ou atualização junto ao TSE, não tiver Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem o Registro Geral (RG) do Estado de SP.”
2. Para as situações de Incapacidade absoluta ou Restrição de liberdade, seguem os tipos de documentos comprobatórios que deverão ser apresentados pelo representante legal e encaminhados para Diretoria de Ensino, através do e-mail: daiane.davoli@educacao.sp.gov.br c/c para o delimcrh@educacao.sp.gov.br para abertura do Processo SEI:
2.1 Incapacidade absoluta (privado ou incapacitado de uso de dispositivo móvel): cópia digitalizada de documento que comprove a incapacidade, bem como a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo da condição apresentada, sendo utilizado para servidores(as) “Licenciados por motivo de saúde” ou “Afastados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS- Auxílio-Doença”.
2.2 Restrição de liberdade: cópia digitalizada de documento que comprove a restrição, bem como a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a qual comprove que o(a) servidor(a) está em restrição de liberdade, pelo menos, até o dia 30/04/2024, sendo utilizado para servidores(as) que se encontram afastados por motivo de prisão em flagrante, preventiva ou temporariamente ou pronunciada.
O não envio com as devidas comprovações, acarretará a aplicação do artigo 6º do Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008, alterada a redação pelo Decreto n° 68.306, de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a suspensão dos vencimentos ou salários dos servidores, empregados públicos e militares em atividade.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino