COMUNICADO DERLIM DE 08.02.2024
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Acesso ao SEI
Prezado Diretor
Tendo em vista a movimentação de servidores nas Unidades Escolares solicitamos, por gentileza, que informem, através do link abaixo, até o dia 19/02/2024, lista dos funcionários, inserir o anexo I no link, que devem permanecer e os que deverão ter acesso ao SEI de sua Unidade Escolar, para que possamos encaminhar a SEDUC.
OBS.: Os servidores que não estiverem na lista serão desabilitados.
https://forms.office.com/r/gsZBrP5L8Y
2. Assunto: Horário de Funcionamento das Unidades Escolares na Quarta-feira de Cinzas (14/02/2024)
Conforme o Decreto nº 68.298, de 03 de janeiro de 2023, informamos que deverão cumprir seu horário de trabalho, no dia 14/02/2023 (quarta-feira), a partir das 12h00.
No calendário escolar o recesso é para professores e alunos. Todos os servidores do administrativo trabalham, importante a presença do CGPG, CGP e CGPAC na escola, não dispensar a equipe.
Qualquer dúvida procure o Supervisor de Ensino/Escolar e consulte a legislação.
3. Assunto: Combate à Dengue
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: 5ª Alocação PEI
Prezados Diretores,
Solicitamos, por gentileza, ampla divulgação aos interessados (Lista Credenciados A, F, P e Lista VUNESP) para atuação no Programa Ensino Integral, do Edital (anexo II) de Convocação para sessão de Alocação que ocorrerá em 09-02-2024, na Diretoria de Ensino, em Limeira/SP
Convocação
A Dirigente Regional de Ensino de Limeira, nos termos do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, Resolução SEDUC nº 71, de 08-12-2023 e Resolução SEDUC nº 72, de 11-12-2023, CONVOCA os candidatos credenciados para atuação no Programa Ensino Integral, de acordo com a Classificação do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas (Credenciados A,F,P e Lista VUNESP), para a sessão de alocação de vagas – Professores EF Anos Finais e/ou EM – para adesão ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, que acontecerá PRESENCIALMENTE no dia 09 de fevereiro de 2024.
EDITAL 5ª ALOCAÇÃO, Listas de Classificação Candidatos A, F , P e Lista VUNESP (Habilitados e Qualificados) e Vagas encontram-se disponíveis para consulta em https://delimeira.educacao.sp.gov.br/
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Material OT 1ª Formação PEI 2024
Encaminhamos, link abaixo e no anexo III, materiais utilizados na formação das equipes gestoras das escolas PEI, no dia 06.02.2024.
1ª Formação para as Equipes Gestoras das Escolas do Programa Ensino Integral 2024 (completo).pptx
Link do jogo: https://dashboard.blooket.com/set/65c01a8b58bd111e995cca7d
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração – NAD
Fone 3404.2942 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Remanejamento
A EE Professora Carolina Augusta Seraphim precisa de uma mesa redonda multiuso. Se alguma unidade escolar tiver esse item, favor entrar em contato com a direção da escola para fazer o remanejamento.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Aline) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2995/2994/2996/2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Carga Horária – Municipalizado
Informamos que realizamos a inclusão de Carga Horária dos Docentes Municipalizados referente ao afastamento 083 – ENTID.CONVENIADAS COM A PASTA – SPV, prorrogados para o ano letivo de 2024, conforme informações e vigências de prorrogação do convênio que constam no sistema SED. Inicialmente a unidade escolar deverá acompanhar a carga digitadas através do sistema SED na opção:
· Recursos Humanos
· Carga Horária
· Consultar Carga Horária – Prévia – ADM
· Indicar Ano Letivo: 2024
· Indicar CPF / RG / DI do servidor
· Selecionar Cadastro: Carga Horária Afastamento
Após processamento de associação prevista no cronograma de pagamento, a unidade escolar deverá acompanhar o processamento da carga de afastamento ao funcional do servidor através do sistema SED na opção:
· Recursos Humanos
· Funcional
· Consulta Funcional
· Indicar CPF / RG / Nome do servidor
· Selecionar a opção: Carga Horária de Afastamento
Solicitamos que as unidades escolares realizem a verificação dos dados do servidor no sistema SED > Recursos Humanos > Funcional > Consulta Funcional, conferindo as informações do afastamento, bem como dados da Jornada e sede de classificação do servidor. Casos de informações incorretas, por gentileza, encaminhar através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>.
As informações de carga de afastamento foram inseridas conforme dados funcionais e registros de jornada que constam no sistema SED > Funcional. Os docentes fazem jus a 26 aulas semanais, considerando:
· Jornada Inicial = 19 aulas semanais de Jornada + 07 aulas semanais de Carga Suplementar
· Jornada Básica = 24 aulas semanais de Jornada + 02 aulas semanal de Carga Suplementar
As unidades escolares devem verificar se os servidores possuem a opção de carga horária suplementar no Estado, onde, conforme Resolução SEDUC – nº 74, DE 19-12-2023:
Artigo 23 – Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados:
III – o titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho, se for para ser efetivamente exercida na escola estadual.
Caso o servidor possua a opção de carga suplementar e tenha aulas atribuídas no processo de atribuição inicial para o ano letivo de 2024, atendendo ao previsto na legislação de atribuição de aulas vigente, encaminhar a informação e modelo CGRH do docente através do e-mail <delimnfp@educacao.sp.gov.br>.
2. Assunto: Carga Horária Atribuição Inicial
Retransmitimos as informações encaminhadas pelo CEPAG em relação a PRÉVIA – CARGA HORÁRIA ATRIBUIÇÃO INICIAL – PARA CORREÇÕES:
Prezados(as),
Segue, anexo IV a este, arquivo contendo erros identificados na prévia da carga horária. Os dois erros identificados até então foram ESTOURO DE CARGA HORÁRIA e ESTOURO DE GTN.
· Exemplo estouro CH.: Docente possui dois DIs e está com mais de 325 de horas na CH.
· Exemplo estouro GTN: Acima de 125 horas.
Nesses casos verificar as associações e as inclusões de GTN e acertar o que for necessário.
PRAZO: dia 09/02/2024.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino