COMUNICADO DERLIM DE 08.01.2025
DIRIGENTE/ GABINETE
Fone: 3404-2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone: 3404-2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE
Fone: 3404-2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Vida Escolar – NVE
Fone: 3404-2991 (Andréia) – delimnve@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Encontro Vida Escolar 2025
A Dirigente Regional de Ensino convoca os Senhores Diretores, Gerente de Organização Escolar, Supervisores das Respectivas Unidades Escolares, a participarem de Orientação quanto a escrituração e registros de vida escolar dos alunos, conforme cronograma abaixo:
Local: Diretoria de Ensino Região de Limeira, na sala da Rede do Saber
Dia: 14/01/2025 – das 09h00 às 12h00
EE Antônio de Queiróz, EE Antônio Perches Lordello, EE Arlindo Silvestre, EE Ary Leite Pereira, EE Ataliba Pires do Amaral, EE Brasil, EE Carolina Arruda Vasconcellos, EE Castello Branco, EE Dorivaldo Damm , EE Ely de Almeida Campos, EE Gabriel Pozzi, EE Gustavo Peccinini, EE Dom idílio José Soares, EE Irmã Maria do Sto Inocêncio Lima, EE Irmã Maria Gertrudes, EE Jardim Paineiras, EE José Ferraz, EE José Marciliano .
Dia: 14/01/2025 – das 14h00 às 17h00
Escolas do município de Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis e Engenheiro Coelho e Iracemápolis.
Dia 15/01/2025- das 09h00 às 12h00
EE Lázaro Duarte do Páteo, EE Leontina Silva Busch, EE Leovegildo Chagas Santos, EE Luigino Burigotto, EE Cônego Manuel Alves, EE Margarida Paroli Soares e EE Maria Aparecida Soares de Lucca, EE Octávio Pimenta Reis, EE Paulo Chaves, EE Ruth Ramos Cappi, EE Dom Tarcísio Ariovaldo do Amaral, EE William Silva, EE Barão de Piracicaba, EE Carolina Augusta Seraphim, EE Délcio Báccaro, EE Heloisa Lemenhe Marasca, EE Januário Sylvio Pezzotti, EE João Batista Leme.
Dia 15/01/2025 – das 14h00 às 17h00
Escolas do município de Ipeúna e EE João Baptista Negrão Filho, EE Joaquim Ribeiro e EE Joaquim Salles, EE José Cardoso, EE José Fernandes, EE Marciano de Toledo Piza, EE Michel Antônio Alem, EE Nelson Stroili, EE Odilon Correa, EE Oscália Goes, EE Oscar de Almeida, EE Chanceler Raul Fernandes, EE Roberto Garcia Losz, EE Zita de Godoy, EE Maria Carmen e EE Pedro Raphael.
Nos dias de reunião, contamos com a contribuição para um café comunitário.
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone: 3404-2995 / 2994 / 2969/ 2982 (Rafaela) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Extinção Contratual – Ingressante
Reforçamos que, em relação ao Professor de Ensino Fundamental e Médio, ingressante, que entrará em exercício a partir de 20/01/2025, que optar pela extinção contratual da Categoria O / Categoria V:
Deverá ser encaminhado pela unidade escolar sede de classificação da Categoria O / Categoria V, o expediente de extinção em vias originais para que possamos dar andamento as inclusões no sistema PAEF, evitando divergências ou incorreções no processo de ingresso e exercício do servidor.
O expediente deverá ser encaminhado ao NFP, em vias originais, até dia 17/01/2025.
2. Assunto: Extinção Contratual – LC 1093/2009
Encaminhamos abaixo orientações referentes aos tramites a serem adotados para extinção contratual, a pedido, dos servidores contratados pela Lei Complementar 1093/2009:
- Professor de Ensino Fundamental e Médio (Categoria O)
No caso de extinção a pedido, encaminhar o seguinte expediente em vias originais através da caixinha, aos cuidados do NFP:
- 04 vias originais da portaria de extinção, anexo I, devidamente assinadas pelo servidor.
- Requerimento do servidor solicitando a extinção contratual na EE, A PARTIR DE, em virtude de.
- Formulário 04 indicando a extinção contratual a partir de.
- Professor de Ensino Fundamental e Médio (Categoria V / Eventual)
No caso de extinção contratual a pedido, encaminhar o seguinte expediente em vias originais através da caixinha, aos cuidados do NFP:
- Requerimento do servidor solicitando a extinção contratual na EE, A PARTIR DE, em virtude de.
- Formulário 04 indicando a extinção contratual a partir de.
Mediante requerimento do servidor a unidade escolar deverá acessar o sistema SED > Recursos Humanos > Eventual > Extinção CTD / Dispensa e inserir a informação de extinção contratual conforme tutorial anexo II.
Após publicação em DOE da extinção contratual do servidor, a unidade escolar deverá acessar o sistema SED > Recursos Humanos > Eventual > Extinção CTD / Dispensa e realizar a emissão de portaria de extinção do servidor. O servidor deverá assinar a portaria de extinção em 04 vias que deverão ser encaminhadas aos cuidados do NFP através da caixinha.
- Agente de Organização Escolar / AOE (Categoria O)
No caso de extinção a pedido, encaminhar o seguinte expediente em vias originais através da caixinha, aos cuidados do NFP:
- 04 vias originais da portaria de extinção, anexo III, devidamente assinadas pelo servidor.
- Requerimento do servidor solicitando a extinção contratual na EE, A PARTIR DE, em virtude de.
- Formulário 04 indicando a extinção contratual a partir de.
3. Assunto: BFE – Novos códigos para digitação de frequência
Retransmitimos as orientações da Seduc / CEPAG em relação aos Novos códigos para digitação de frequência:
Informamos que os códigos criados para digitação de frequência já estão disponíveis:
- 500 – APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO
- 450 – DOCENTES QUE MINISTRAM AULAS PELO CMSP EM DECORRENCIA DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA UA
- 490 – REUNIÃO CIPA
- 491 – FALTA PARCIAL EXAMES PERIODICOS SESMT
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino