COMUNICADO DERLIM DE 07.02.2024
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Pílulas de Qualidade de Vida 01/04 Fevereiro Roxo – Mal de Alzheimer
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: PNLD Distribuição de Livros
Ensino Fundamental Anos Iniciais: (1º ao 5º ano): a distribuição é integral para todos os componentes curriculares; exceto todos os manuais dos professores, os títulos da categoria 1 “Ciências da Natureza e Ciências Humanas” e os títulos da categoria 2 “História e Geografia” dos 4º e 5º anos que são reutilizáveis, portanto, deverão ser conservados e devolvidos ao final de cada ano letivo.
Ensino Fundamental Anos Finais: (6º ao 9º ano): a distribuição este ano é grade cheia de todos os componentes curriculares. Ressaltamos que os livros são reutilizáveis, isso significa que, durante o seu período de validade, deverão ser conservados e preservados para utilização nos próximos anos letivos. Lembramos que os manuais dos professores também são reutilizáveis e deverão ser conservados e devolvidos ao final de cada ano letivo.
Ensino Médio: este ano as escolas estão recebendo reposição dos títulos e obras do PNLD do Novo Ensino Médio (destinados a estudantes e professores), Projeto de Vida, Projetos integradores (Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas), obras didáticas por área de conhecimento (Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais) e obras didáticas específicas (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Ciências Humanas e Sociais em Diálogo com Matemática). Todos os volumes são reutilizáveis, portanto, deverão ser conservados. Idem para os manuais de professor.
PNLD Literário: são obras reutilizáveis, portanto, ao serem distribuídas aos alunos, deve ser dada ênfase na conservação e respectiva devolução.
Entrega nas Escolas: solicitamos às escolas que façam a conferência das encomendas recebidas antes de solicitarem reserva técnica ou remanejamento de livros. Para conhecer os títulos e a quantidade recebida, a escola pode acessar o portal do FNDE >> Consultas Online >> Distribuição de Livros e preencher os campos Ano (= 2024); Programa (= PNLD); UF (= SP) e Munícipio (preencha somente os campos com asterisco vermelho). Para selecionar uma unidade informe o código INEP (que é o código CIE acrescido de 35 – e zero, se for o caso, até completar oito dígitos). Em seguida, clique em “Confirmar”. Por fim, clique na lupa, à direita da tela. Após abrir a página, selecione o link “Encomenda”.
Distribuição aos Estudantes: enfatizamos que os livros do PNLD devem ser entregues aos estudantes. Para isso, solicitamos o empenho das equipes de gestão escolar quanto à necessidade da distribuição dos livros didáticos, no intuito de atendermos os objetivos do programa e a plena utilização do material. Na ocasião da distribuição dos livros do PNLD aos estudantes, é indispensável que as escolas realizem o controle da entrega, por meio de planilhas – segue anexo I modelo que as unidades escolares poderão adaptar para cada situação “controle da entrega PNLD 2024” – com o nome dos estudantes e os volumes entregues. As planilhas devem ser arquivadas até a devolução dos livros no final do ano letivo, e, especialmente, para fiscalizações de órgãos centrais (estadual e federal). Apesar de a maioria dos livros dos Anos Iniciais serem consumíveis, sugerimos que seja realizado o controle de entrega para confirmação do recebimento pelo estudante (observar que, em função do estágio de alfabetização, a assinatura deverá ser de um dos responsáveis).
Conscientização: as escolas devem promover a conscientização dos alunos para a conservação do livro didático, durante todo o ano (inclusive dos consumíveis), para que, ao efetuarem a devolução dos livros reutilizáveis, ao final do calendário escolar, outros alunos possam utilizá-los no ano seguinte. Também deverão informar a validade dos livros reutilizáveis distribuídos neste ano. Assim sendo, as campanhas de preservação dos livros devem ser permanentes em todas as escolas. Ao final do ano, a expectativa é de que a devolução dos livros alcance a totalidade distribuída.
Quadro Escolar: alertamos aos gestores escolares e das Diretorias de Ensino que, onde houve alteração do quadro escolar com abertura de classes/unidades, o atendimento da nova demanda de livros deverá, em primeiro lugar, ocorrer mediante remanejamento entre unidades. No caso de fechamento/deslocamento de classes, os livros excedentes, também, deverão ser ofertados para remanejamento.
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Compras e Serviços – NCS
Fone 3404.2945/2946/4948 (Sandra) – delimncs@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Repasse de Recursos Via PDDE – Início de Ano Letivo – Aquisição de Itens de Papelaria
COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CISE/COFI – 2024 – N º 27.
Considerando a necessidade de garantir o abastecimento das unidades escolares as Unidades Escolares, a fim de dotar-lhes de condições favoráveis à realização das atividades pedagógicas e administrativas neste início de ano letivo, realizamos o repasse dia 06/02/24 via PDDE – Manutenção para aquisição de itens de papelaria e informática, considerando a quantidade de alunos matriculados, jornada (regular, PEI 7h e PEI 9h) e CEEJA. Nestas compras, deverão ser priorizados os itens de papelaria de uso contínuo (como pincéis de quadro branco, folha sulfite e demais materiais de uso pedagógico e administrativo), devendo as APMs (Associação de Pais e Mestres) providenciarem a aquisição dos itens, priorizando a garantia do abastecimento das unidades escolares, utilizando a totalidade dos recursos disponibilizados. Quanto aos itens de higiene e limpeza, a FDE entregará, com base no número de matrículas de cada unidade escolar, kit essencial composto por copos descartáveis, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, absorventes higiênicos, água sanitária, desinfetante, detergente líquido, panos de limpeza, sacos de lixo e esponjas para limpeza; havendo necessidade de outros itens de higiene para além dos aqui indicados, estes também poderão ser adquiridos através do recurso repassado.
Atenciosamente,
Gilssara Cavalcanti de Lima Bandeira
Dirigente Regional de Ensino