EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Educação Conectada

 

Retransmitimos Comunicado DETEC/CIMA – Adesão Escolas 2019 – Educação Conectada

 

Prezado Diretor (a),

 

Entramos em contato para compartilhar informações importantes quanto ao programa federal Educação Conectada, realizado em parceria entre o Ministério de Educação – MEC e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo – SEDUC/SP, para o qual sua escola foi indicada para adesão nesta nova fase do programa.

 

Cabe destacar que o Programa de Inovação Educação Conectada foi instituído por meio do Decreto n° 9.204, de 23 de novembro de 2017, com o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

 

Este programa será desenvolvido até 2024, em 3 (três) fases: Indução, Expansão e Sustentabilidade, organizando suas ações em quatro Dimensões: Visão, Formação, Recursos Educacionais Digitais e Infraestrutura. Na Dimensão de Infraestrutura, o apoio do MEC contempla a contratação de conexão à internet nas escolas públicas de Educação Básica, entre outras ações de infraestrutura, sendo o atendimento organizado nas três fases do Programa, de 2018 a 2024.

 

Porém, se faz necessário confirmar seu aceite (adesão) no sistema PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola e preenchimento do Plano de Aplicação Financeira (PAF) até o dia 08 de Novembro de 2019 para que os recursos sejam disponibilizados. Necessário informar que foi no dia 30/10/2019 que o Ministério da Educação (MEC) solicitou a Secretaria da Educação a inclusão das novas escolas no sistema.

 

Sobre o preenchimento do PAF, a Secretaria de Educação do Estado do Pará fez um ótimo vídeo explicando como funciona e como pode ser feito o preenchimento. Vocês podem acessar o vídeo neste link:

https://www.youtube.com/watch?v=d2VgkjfUY7Q&feature=youtu.be

 

• Para maiores orientações sobre o PAF – Plano de Aplicação Financeira, acesse o seguinte documento: https://tinyurl.com/y4nwzk7h

 

Hoje (06/11/2019), às 14h, teremos uma Vídeo Conferencia para tirar dúvidas sobre o programa – você poderá acompanhar através do link do Youtube – https://youtu.be/IhBVDH01ciQ

 

IMPORTANTE! Para 2020, a SEDUC/SP indica para as novas escolas aderentes ao Programa Educação Conectada que, quando do preenchimento do Plano de Aplicação Financeira, seja indicado que todo o recurso vá para CUSTEIO.

 

Por quê?

 

Os equipamentos de rede como Firewall e Switches, e também roteadores WiFi, são equipamentos que podem ser comprados com o recurso CAPITAL.

 

No entanto, em 2020 temos previsão de várias aquisições centralizadas, dentro do planejamento estratégico de tecnologia da SEDUC/SP, contemplando a compra e distribuição de Roteadores WiFi para a Rede Educacional (Escolas, Diretorias De Ensino e Órgãos Centrais), sendo este um equipamento de alta qualidade. Além disso, a grande maioria das nossas escolas já possuem firewall e switches em funcionamento e com manutenção vigente, fornecidos diretamente pela Secretaria Estadual de Educação.

 

Assim, objetivando o uso mais eficiente possível do recurso proveniente do Programa Educação Conectada, solicitamos que a sua escola indique a utilização total do recurso nas intervenções de infraestrutura lógica e elétrica (pontos de rede), necessárias para que a rede interna da unidade funcione corretamente, bem como auxiliando na implantação posterior da rede Wifi.

 

Para maiores esclarecimentos, acessem o site: http://educacaoconectada.mec.gov.br/ e assistam aos vídeos:

 

Vídeo 1 – Programa de Educação Conectada: O que é e quais os objetivos?

Link: https://www.youtube.com/watch?v=tdRNf336L4E

 

Vídeo 2 – Programa de Educação Conectada: Uso dos recursos.

Link: https://www.youtube.com/watch?v=NkJ2YMCAcjU

 

Os documentos orientadores sobre o programa e a ação de apoio à conectividade estão disponíveis em http://educacaoconectada.mec.gov.br/manuais. Para facilitar, segue links diretos:

 

·         Manual de Conectividade do Educação Conectada – Versão 1: https://tinyurl.com/y6pmts83;

 

·         Manual de Conectividade do Educação Conectada – Versão 2: https://tinyurl.com/y5c7ntrz.

 

No que tange aos valores a serem disponibilizados, bem como o cronograma de recebimento deles, cabe informar que no momento não há informações definidas para serem anunciadas. Porém, novas atualizações serão compartilhadas com a rede.

 

No caso de dúvidas sobre:

• Login PDDE Interativo, acessem o seguinte link https://tinyurl.com/y4k6tg68; ou então entre em contato o articulador dos programas federais na sua Diretoria de Ensino;

 

• Preenchimento do PAF: Guilherme Daltrozzo Corte – e-mail: guilherme.corte@educacao.sp.gov.br;

 

• Questões técnicas referentes a descrição da infraestrutura pretendida, entrem em contato com o Núcleo de Informação Educacional e Tecnologia – NIT de sua respectiva Diretoria de Ensino.

 

Contamos com a adesão de sua escola.

Atenciosamente.

 

 

2. Assunto: CALENDÁRIO ESCOLAR

 

REPOSIÇÃO DE DIA LETIVO POR MOTIVO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

 

            A Supervisão de Ensino informa que procedimento a ser seguido para informar a Reposição de dia Letivo que deixou de ser ministrado por publicação de Decreto de Suspensão de Expediente.

 

1. Encaminhar Ofício conforme modelo anexo I;
2. Encaminhar Ata do Conselho de Escola homologando a alteração efetuada;
3. Após a homologação do expediente pela Diretoria de Ensino, efetuar a alteração na SED;

Nesse momento não é necessário encaminhar cópia do Calendário Escolar para Diretoria. Cópia da versão final do Calendário Escolar será solicitada no final do ano letivo com as devidas orientações.

 

(ENCAMINHADO NOVAMENTE COM A INCLUSÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 20/11/2019)

 

 

 

3. Assunto: SARESP 2019

Senhores Diretores,

    A Comissão SARESP já realizou a indicação dos Diretores das unidades escolares no sistema SIS, portanto o acesso já está liberado para indicação dos professores que serão alocados como aplicadores pela Diretoria de Ensino. Todas as orientações, quanto a indicação dos professores, estão no Comunicado DERLim de 04/11, reencaminhado em 05/11/2019.

 

 

4. Assunto: PROGRAMAS MEC – 2019

Srs. Diretores

1. PMALFA: As escolas sem recursos não devem realizar nenhuma atividade com professor assistente pois não são permitidos pagamentos retroativos. Existe um cronograma com avalições previstas, porém, somente aquelas que estão com recursos, realizando as atividades com professor é que devem realiza-las.

· Download das provas – 11 a 14 de novembro

· Aplicação das provas – 18 a 22 de novembro;

· Lançamento das respostas – 25 a 29 de novembro

2. PNME: Atualmente contamos apenas com 135 escolas (ESTADO) no programa, contempladas com dezembro de 2018, todas as outras unidades estão trabalhando com recursos recebidos em anos anteriores. Essas 135 unidades (ESTADO) é que deveriam acessar o CAED até 01 de novembro para preencher o cadastro de mediadores, facilitadores e alunos para receberam a segunda parcela do recurso. Para as escolas que possuem recursos do antigo Mais Educação estamos aguardando os planos de aplicação, registrados em ata de reunião do Conselho, para avaliação.

OBS: Escola Michel Antônio Além pode devolver os centavos que possui de saldo via GRU.

3. PROEMI: Utilização da verba até 31/12/2019, (zerar os valores) esse recurso foi recebido em 2017 e já está no segundo ano de utilização, escolas não são bancos, recurso recebido deve ser utilizado para melhoria dos recursos pedagógicos do ensino médio.

Os planos preenchidos no PDDE interativo em 2016 podem ser adaptados á realidade da escola atual, as alterações devem respeitar a natureza de capital e custeio da verba, e atender apenas necessidades pedagógicas. Tudo o que for alterado deve ser registrado em ata e anexado à prestação de contas.

4. ACESSÍVEL: tantos as escolas que receberam em dezembro de 2018, como as que receberam em 2019 ainda podem reprogramar os saldos não utilizados para continuidades das ações em 2020.Sugestão: Observar e planejar a execução das obras nos períodos de férias e recessos escolares/2020).

Escola acessível: cabe aos interlocutores acompanhar a execução dos planos nas unidades escolares, se houve necessidade de alguma alteração, a escola deve reunir o conselho e registrar em ata o que será alterado, junto a prestação de contas enviar o plano original e a ata com alterações. (entrar em contato com Núcleo de obras)

Para dezembro: Aguardar os desdobramentos, talvez novos repasses.

Para informações, favor entrar em contato com o e-mail programasmec@educacao.sp.gov.br (11) 20754941.

 

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Ações Corretivas MMR

 

Prezados Diretores e Coordenadores,

Encaminhamos, em anexo II, algumas orientações formativas extremamente pertinentes para uma reflexão coletiva na Unidade Escolar.

Bons Estudos!

 

 

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

 

Núcleo de Administração – NAD

Fone 3404.2947 (Patrícia) – delimnad@educacao.sp.gov.br

1. Assunto:  Quadro Branco.

 Considerando a padronização de todas as unidades escolares, informo que segue em anexo (III e IV) as APMs que irão receber verbas para a aquisição de quadro branco do tipo QB-01 (FDE) ou Quadros não magnéticos, madeira mdf, 2,50×1,20, branco código (BEC) 3448886, junto segue o manual de orientações para a compra do mesmo.

 
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Comunicado 513 – Licença Prêmio

 

Informamos que não foram encaminhados os Comunicados 513 dos servidores relacionados abaixo.

Solicitamos que atendam o Comunicado DERLIM de 30/01/2019, impreterivelmente até 08/11/2019.

 

 

 

 

 

Atenciosamente,
Luísa Valentim