COMUNICADO DERLIM DE 06.03.2024
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2986 (Fabiola) – delimat@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1 Assunto: Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar – 2023 (Previsão de Horário de Trabalho)
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE-CTD da Diretoria de Ensino – Região Limeira, solicita o preenchimento da tabela por meio do link abaixo, com a indicação da previsão do horário de trabalho para os contratados a partir do Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar – 2023, de acordo com o número de vagas disponíveis para cada Unidade Escolar, até às 14h00 horas do dia 07/03/2024, impreterivelmente.
2. Assunto: Atribuição de PROATEC
Prezadas equipes gestoras,
Em complemento ao Comunicado DERLIM de 04/03/2024, encaminhamos orientações às Unidades Escolares acerca dos procedimentos a serem adotados em relação aos docentes selecionados para PROATEC e que declinarão de parte das aulas que lhe foram atribuídas:
1) Conforme estabelecido na Resolução SEDUC 15/2024, o docente, que for selecionado, poderá declinar parcialmente da carga horária que lhe foi atribuída de aulas regulares, durante o processo inicial de atribuição (total de 16 aulas), para ter atribuída a carga horária de PROATEC (16 aulas). Isso somente ocorrerá se houver outro docente para efetivamente assumir as aulas que foram liberadas;
2) Nesse sentido, primeiramente, o Diretor da Unidade, cujo docente declinará das aulas que lhe foram atribuídas (lembrando que são 16 aulas que o docente poderá deixar, carga equivalente ao PROATEC), deverá ofertar as aulas em nível de Unidade Escolar;
3) Não havendo professores interessados em nível de UE, a Direção deverá encaminhar ofício ao delimnap@educacao.sp.gov.br, solicitando o cadastramento de afastamento provisório deste profissional, a fim de que as aulas apareçam no saldo, para manifestação de interesse em nível de Diretoria;
4) Ponto de atenção: Quando o docente tiver cadastrado afastamento provisório na SED, todas as aulas que estão associadas ao professor, aparecerão para manifestação, contudo, o Diretor da Escola, durante a conferência de saldo, deverá excluir as aulas que permanecerão ao docente, deixando apenas, aquelas que deverão permanecer com professor, já que se trata de declínio parcial;
5) Após as aulas serem atribuídas, o Diretor deverá informar, através de ofício, à unidade escolar na qual o docente foi selecionado para PROATEC, que as aulas se encontram atribuídas na totalidade;
6) Mediante o ofício acima, bem como o atendimento dos demais requisitos, o diretor da unidade em que o professor exercerá a função de PROATEC, poderá dar o exercício da referida função ao docente selecionado;
Observação: O Diretor que concretizar a atribuição do PROATEC em sua escola, assume a responsabilidade de que, no caso de declínio de aulas para a atuação no referido Projeto, essas foram totalmente atribuídas para outros professores.
Recomendamos que a Direção da Escola selecione, preferencialmente, professores com perfil para a função e que possuam até 20 aulas atribuídas, a fim de garantir o imediato início do professor nesta função, evitando assim, que professores declinem de aulas já lhe atribuídas.
Caso em específicos, consultar à Comissão de Atribuição.
NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Atualização para o ano letivo 2024 – Salas de Leitura
Objetivando ação para reestruturação das Salas de Leitura e planejamento de Orientação Técnica necessitamos, com urgência, que todas as Unidades Escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino de Limeira, respondam ao formulário link abaixo.
Até 12h do dia 08/03/2024, impreterivelmente.
Segue Link do formulário:
Atenciosamente,
Gabriel Prochnou Vieira
Dirigente Regional de Ensino