COMUNICADO DERLIM DE 02.07.2019
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Expediente nas Escolas – Período de Férias/Recesso
Conforme legislação vigente (Decreto nº 56.052/2010), reiteramos que no mês de julho (período de férias e recesso escolar), as escolas deverão funcionar em todos os dias úteis, das 8h00 às 18h00, garantindo o atendimento ao público e o recebimento de possíveis entregas, cuidando para que não haja nenhum tipo problema.
O Diretor de Escola deverá organizar escala de trabalho do pessoal técnico-administrativo, de modo a garantir a presença de pelo menos um servidor da direção da escola, um da secretaria e mais um de apoio escolar.
NÚCLEO DE APOIO – NA
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Agenda de Videoconferência
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Data |
Horário |
Curso/Tema |
Público Alvo |
Localidade |
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03/07/2019
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Das 09h00 às 12h00 |
A Direção Escolar como Liderança Pedagógica, Comunitária e Administrativa |
Inscritos (I Seminário EFAPE) |
Sala de Videoconferência Rede do Saber Rua Cesarino Ferreira, 145 V. Piza – SP
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03/07/2019
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Das 15h30 às 17h00 |
Lançamento do Plano Estratégico 2019 – 2022 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo |
Diretores, Supervisores, PCNPs, Professores e todos os demais Profissionais da Educação |
Por Streaming:www.rededosaber.sp.gov.br
Interação e-mail:faleconosco@rededosaber.sp.gov.br
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CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Concurso Público AOE/2018
Complementando as orientações a respeito da publicação da nomeação e da perícia médica dos ingressantes encaminhadas no COMUNICADO DERLIM DE 19/06/2019, pertinente ao Concurso Público para o cargo Agente de Organização Escolar/2018 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, nomeados no DOE 18/06/2019, Caderno Executivo II – pg. 1-12.
Encaminhamos no anexo:
– CHECK LIST (Anexo I_Check List) referente a documentação que deverá ser encaminhada à Diretoria de Ensino. Conforme cronograma de pagamento do mês de Julho/19, o cadastro deverá ser realizado até 11/07. Dessa forma, solicitamos que os documentos sejam entregues na Diretoria de Ensino até 11/07, as 12h00;
– Ficha Informativa (Anexo II);
– Anexo I – Acumulo de Cargo (Anexo III)
– Anexo III – Súmula 13 (Anexo IV)
Salientamos que deverá ser devidamente arquivado no prontuário do servidor, na Unidade Escolar:
– Declaração de Imposto de Renda (última), apresentada a Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações, ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos das Leis 8.429, de 06-02-1992, e 8.730, de 11-10-1993, Instrução Normativa do TCU 05, de 10-03-1994, e do Decreto Estadual 41.865, de 16-06-1997, com as alterações do Decreto 54.264, de 23-04-2009.
Ressaltamos que deverão ser devidamente atualizadas e consultadas as informações constantes no:
– PortalNet – Dados Pessoais
– PortalNet – Formação Curricular, em casos de Escolaridade Ensino Médio, Ensino Superior Incompleto e Ensino Superior Completo
– PAPC
Atenciosamente,
Luísa Valentim
Dirigente Regional de Ensino