COMUNICADO DERLIM DE 01.07.2019
DIRIGENTE/GABINETE
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE
Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Estágio Probatório QM 2017
Prezados Diretores,
Considerando-se a aproximação da conclusão do Estágio Probatório dos ingressantes do ano de 2017, orientamos o que segue:
1. Conferir e organizar as 3 etapas devidamente assinadas pelos professores e Comissão de Estágio Probatório;
2. Não esquecer dos registros no GDAE. Inicialmente, a escola salva e homologa. Depois, os professores tomam ciência. Ressaltamos a necessidade da seriedade desta ação para não comprometer a publicação da estabilidade do professor em estágio probatório. Recomendamos dar ciência inequívoca a todos os professores;
3. Em data oportuna, as escolas serão chamadas nesta Diretoria de Ensino para a entrega dos expedientes de cada professor que finalizou o seu estágio probatório;
4. Na oportunidade, serão entregues o ofício dirigido ao Dirigente Regional de Ensino, solicitando a autuação dos processos e as 3 etapas com as respectivas fichas 100 de cada servidor que concluiu o seu período probatório;
5. Então, se faz necessária a conferência com antecedência para que no dia da entrega os expedientes estejam organizados e corretos. Não haverá correções neste dia. Portanto, todas as dúvidas, esclarecimentos deverão ser resolvidos antes do momento da entrega;
6. Estamos à disposição para qualquer ajuda e esclarecimento. Rogério e Ricardo. Supervisores de Ensino. Plantão: Sextas-Feiras no período da tarde.
Escolas que atenderão a este comunicado
1. ELY DE ALMEIDA CAMPOS – LIMEIRA
2. CASTELO BRANCO – LIMEIRA
3. DOM IDÍLIO JOSÉ SOARES – LIMEIRA
4. MARIA PARECIDA SOARES DE LUCCA – LIMEIRA
5. RUTH RAMOS – LIMEIRA
6. DOM TARCÍSIO ARIOVALDO DO AMARAL – LIMEIRA
7. CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS – LIMEIRA
8. MARIA DE STO INOCÊNCIO LIMA – LIMEIRA
9. MARIA GERTRUDES REBELLO – LIMEIRA
10. OCTÁVIO PIMENTA REIS – LIMEIRA
11. GUSTAVO PECININI – LIMEIRA
12. JARDIM PAINEIRAS – LIMEIRA
13. LUIGINO BURIGOTTO – LIMEIRA
14. LEONTINA SILVA BUSCH – LIMEIRA
15. MARGARIDA PAROLI SOARES – LIMEIRA
16. PAULO ALMEIDA NOGUEIRA- COSMÓPOLIS
17. CÉLIO RODRIFUES ALVES – COSMÓPOLIS
18. SEVERINO TAGLIARI – ENGENHEIRO COELHO
19. ARMANDO FALCONE – ARTUR NOGUEIRA
20. JOSÉ AMARO RODRIGUES – ARTUR NOGUEIRA
21. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO – ARTUR NOGUEIRA
22. JOSÉ APARECIDO MUNHOZ – ARTUR NOGUEIRA
23. JOSÉ FERNANDES – AJAPI
24. DÉLCIO BÁCCARO – RIO CLARO
25. JOÃO BAPTISTA NEGRÃO – RIO CLARO
26. BARÃO DE PIRACICABA – RIO CLARO
27. ROBERTO GARCIA LOSZ- RIO CLARO
28. MICHEL ANTONIO ALEM – RIO CLARO
29. ODILON CORREA – RIO CLARO
30. NELSON STROILI – RIO CLARO
31. OSCÁLIA GÓES CORRÊA SANTOS -RIO CLARO
32. JOÃO BATISTA LEME – RIO CLARO
33. JOAQUIM RIBEIRO – RIO CLARO
34. JOAQUIM SALLES – RIO CLARO
35. JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO – IRACEMÁPOLIS
36. JOÃO OMETTO – IRACEMÁPOLIS
37. CESARINO BORBA – IRACEMÁPOLIS
38. ODÉCIO LUCKE – CORDEIROPÓLIS
NÚCLEO DE APOIO – NA
Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br
Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Formação pela Escola – Novo Período de Oferta de Cursos!
Solicitamos especial atenção ao boletim nº 65. Anexo I.
2. Assunto: Agenda de Videoconferência
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Data |
Horário |
Curso/Tema |
Público Alvo |
Localidade |
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02/07/2019
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Das 09h00 às 12h00 |
Abertura do I Seminário EFAPE: Aprendizagens Educador do Século XXI |
Inscritos na atividade e todos os interessados |
Por Streaming:www.rededosaber.sp.gov.br
Interação e-mail:faleconosco@rededosaber.sp.gov.br
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NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE
Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br
1. Assunto OCCA 2019 – Olimpíada de Conhecimentos em Ciências Ambientais
Encaminhamos, anexo II e III, convite da IV Olimpíada de Conhecimentos em Ciências Ambientais (OCCA 2019), promovida pelo CEAPLA/IGCE/UNESP – Campus de Rio Claro.
2. Assunto: Programa Jovem Senador
O Programa Jovem Senador é um Projeto do Senado Federal que permite aos estudantes com até 19 anos do Ensino Médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.
Para participar, as unidades escolares (UE) estão convidadas a promover internamente a produções de redações com o tema “Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil”. Cada unidade deverá realizar uma pré-seleção e encaminhar para a Diretoria de Ensino (DER) a melhor redação (uma por UE), até 16/08 (sexta-feira), acompanhada dos seguintes documentos:
• Ficha de inscrição;
• Cópia do RG do aluno e do professor orientador;
• Cópia do CPF do aluno e do professor orientador;
• Folha de redação original.
Os autores das 27 melhores redações, uma por unidade da Federação, serão selecionados para vivenciar, em Brasília, com todas as despesas custeadas, o processo de discussão e elaboração das leis do país, simulando a atuação dos Senadores da República. Mais informações por meio do site: https://www12.senado.leg.br/jovemsenador/menu/como-participar/kit-da-escola
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF
Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Finanças – NFI
Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Tutorial Prestação de Contas PDDE
Por meio deste, encaminhamos o Tutorial Prestação de Contas PDDE – Implementação de “Transações Bancárias” na inclusão da Nota Fiscal Perfil Escola (arquivo anexo IV). Trata-se de implementação e melhoria no sistema SED referente ao “Cartão PDDE”, visando auxiliar as unidades escolares a planejarem, executarem e prestarem contas dos recursos utilizados.
Neste sentido, para garantir o melhor suporte aos representantes das unidades escolares responsáveis pela gestão, o conteúdo do tutorial foi produzido para que o uso dos recursos do PDDE seja cada vez mais eficaz na manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das Unidades Escolares.
Esta atualização, “Cartão PDDE”, estará disponível na SED a partir do dia 02/07/2019.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br
Núcleo de Administração de Pessoal – NAP
Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Recadastramento
Segue (anexo V) lista de servidores que não efetuaram o recadastramento no mês de MAIO/2019. Favor enviar ofício justificando o não recadastramento ou o formulário (anexo VI) preenchido.
Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP
Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br
1. Assunto: Licenças Saúde
Retransmitimos o Comunicado do Centro de Frequência e Pagamento da Secretaria da Educação do Estado, de 26/06/2019:
– PAEC
A Licença Saúde deverá ser incluída no sistema PAEC, no momento da solicitação / agendamento junto ao DPME, não havendo necessidade de aguardar a publicação em DOE. No período em que o servidor, associados às entidades de classe, conforme boletim encaminhado no COMUNICADO DERLIM DE 19.10.2017 (Anexo VII), estiver aguardando publicação da decisão do DPME, deverá ser lançado o código 350 no PAEC.
– BFE
Incluir o período da licença com o código 350 e as demais ocorrências, quando houver (transporte, ausências, convocações…).
Se até o fechamento do cronograma do BFE, não houver publicação por parte do DPME, manter o código 350.
Se até o fechamento do cronograma do BFE, ocorrer a publicação de licença saúde negada, informar o código 375 (Anexo VIII_Tabela PCTA_375 376).
– Licença Saúde Negada
Após o fechamento do cronograma, se a Licença Saúde for negada pelo DPME:
– Proceder com a exclusão do evento no sistema PAEC
– Encaminhar oficio para alteração de BFE
– Encaminhar formulário 03
– Encaminhar Ficha Cem devidamente regularizada
Deverá ser informado o código 375 no período de licença saúde negada.
Esta situação deve ser mantida mesmo que o servidor tenha solicitado recurso/reconsideração.
As faltas só serão regularizadas no sistema PAEC e no BFE, após a publicação favorável do recurso / reconsideração pelo DPME.
2. Assunto: Correio Parecer 95/2015 – Mandado de Segurança impetrado pela AFUSE – cumprimento de sentença com trânsito em julgado
Em complementação ao COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 23.06.2016 (Anexo IX) e COMUNICADO DERLIM DE 19.10.2017 e, referente ao Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela AFUSE – Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo, Processo nº: 1015343-98.2016.8.26.0053, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, COMUNICAMOS, conforme orientação da PGE – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, o servidor deve estar associado junto à AFUSE até 13/09/2018, para se beneficiar dos efeitos da referida decisão judicial.
3. Assunto: Associação do Professor na Classe – EJA / CEL
Retransmitimos as orientações passadas pelo Centro de Frequência e Pagamento da Secretaria da Educação do Estado referente a Turmas de EJA / CEL e a Associação do Professor na Classe:
– O encerramento de vigência de associação das turmas de EJA deverá ser editada após a atribuição do 2º semestre para o EJA ou mudança de turmas para o CEL. A data de encerramento de vigência deverá ser observada conforme calendário escolar e encerramento do primeiro semestre.
– A associação de nova vigência deverá ser incluída após a nova atribuição para o 2º semestre nos casos de EJA. A data de início de vigência deverá ser observada conforme o calendário escolar e o início do segundo semestre.
– EXEMPLO: 1º SemestreVigência do 1º semestre conforme calendário escolar: de 01/02/19 a 28/07/19.Associação da TURMA 1A TERMO I 1º SEMESTREVigência de 01/02/2019 a 28/07/2019. 2º semestreVigência do 2º semestre conforme calendário escolar: de 29/07/19 a 31/01/20.TURMA 1A TERMO I 2º SEMESTREVigência de 29/07/2019 a 31/01/2020.As unidades Escolares devem atentar ao período de associação e vigência de Carga Horária dos docentes e proceder com as correções dentro do cronograma de pagamento de Julho/19, se necessárias correções do primeiro semestre, entre 01/02 a 28/07. Conforme cronograma, as correções de associação devem ocorrer até 11/07/2019, as 12h.
Atenciosamente,
Luísa Valentim
Dirigente Regional de Ensino