COMUNICADO DERLIM DE 12.07.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Helen Polezi dos Reis Ruba, Supervisora de Ensino – 15/07 (segunda-feira)

– Patricia Aparecida Franco B. Rodrigues, PCNP do Ciclo I – 15/07 (segunda-feira)

 

Atenciosamente,

Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 11.07.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Agenda de Videoconferência

Data	Horário	Curso/Tema	Público Alvo	Localidade
12/07/2019	Das 08h00 às 12h00	I Seminário EFAPE: Aprendizagens Evolução Funcional Via Não Acadêmica	Inscritos na Atividade	Sala de Videoconferência Rede do Saber Rua Cesarino Ferreira, 145 V. Piza. – SP
12/07/2019	Das 08h00 às 12h00	I Seminário EFAPE: Aprendizagens Evolução Funcional Via Não Acadêmica	Interessados	Por Streaming:http://escoladeformacao.sp.gov.br/seminario.efape   Interação e-mail:eventos.efape@educacao.sp.gov.br

A Diretoria de Ensino Região de Limeira parabeniza a aluna Natália Carvalho, do 8º ano, da EE. Cesarino Borba, com orientação da professora Edna Mara do Prado Rosa Pina, recebeu medalha de ouro na 14ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2018 (Encontro Medalhistas e Premiação da OBMEP 2018), que ocorreu no último dia 08/07/2019, na Bahia.

Parabenizamos também toda a Equipe Gestora, Professores e Funcionários pelo trabalho prestado a toda a comunidade escolar.

 

Atenciosamente,

Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 10.07.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

A Diretoria de Ensino Região de Limeira parabeniza a aluna Natália Carvalho, do 8º ano, da EE. Cesarino Ferreira, com orientação da professora Edna Mara do Prado Rosa Pina, recebeu medalha de ouro na 14ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2018 (Encontro Medalhistas e Premiação da OBMEP 2018), que ocorreu no último dia 08/07/2019, na Bahia.

Parabenizamos também toda a Equipe Gestora, Professores e Funcionários.

 

Atenciosamente,

Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 05.07.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: I Seminário EFAPE: Aprendizagens – Novas Atividades para Inscrição!

     Solicitamos especial atenção ao boletim nº 69. Anexo I.

 

2. Assunto: Agenda de Videoconferência

Data	Horário	Curso/Tema	Público Alvo	Localidade
10/07/2019	Das 08h00 às 12h00	I Seminário EFAPE: Aprendizagens	Inscritos na atividade	Sala de Videoconferência Rede do Saber Rua Cesarino Ferreira, 145 V. Piza. – SP
10/07/2019	Das 08h00 às 12h00	I Seminário EFAPE: Aprendizagens	Todos os interessados	Por Streaming:http://escoladeformacao.sp.gov.br/seminario.efape   Interação e-mail:eventos.efape@educacao.sp.gov.br
10/07/2019	Das 14h00 às 18h00	I Seminário EFAPE: Aprendizagens Palestra “Ética e Educação”	Inscritos na atividade	Sala de Videoconferência Rede do Saber Rua Cesarino Ferreira, 145 V. Piza. – SP
10/07/2019	Das 14h00 às 18h00	I Seminário EFAPE: Aprendizagens Palestra “Ética e Educação”	Todos os interessados	Por Streaming:http://escoladeformacao.sp.gov.br/seminario.efape   Interação e-mail:eventos.efape@educacao.sp.gov.br

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: SP Faz Escola – Revista do Aluno – 3º Bimestre

Encaminhamos informação da Imprensa Oficial.

Prezado(a) Sr.(a),

Comunicamos que, no período de 08/07/2019 a 16/07/2019, a empresa COMBO LOGÍSTICA E TRANSPORTES, responsável pela logística de distribuição destes materiais didáticos da   Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, entrará em contato com sua unidade escolar, por telefone, para agendar a data/período de entrega.

É imprescindível que seja feita a conferência do material recebido, observando quantitativos e respectivas séries escolares, conforme especificado no fôlder “Facilite”.

Todas as vias das guias de remessas das entregas deverão ser carimbadas e assinadas de forma legível pelo responsável no ato do recebimento.

Colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas por meio do formulário disponível no seguinte endereço: http://www.imprensaoficial.com.br/FaleConosco.aspx ou pela

Central de Atendimento 0800 01234 01.

Contamos com a sua colaboração!

Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC

0800-0123401

 

2. Assunto: Mãos que Acolhem – III Encontro Nacional das Equipes de Ajuda no Brasil

    Em sua III edição, o Encontro Nacional de Equipes de Ajuda objetiva reunir jovens e profissionais da educação para promover uma “Educação para a paz” e alertar sobre a urgência de trabalhar as competências de natureza sociomorais e emocionais nos currículos, de modo que a convivência seja um valor nas escolas.

     Trata-se de um Encontro realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (GEPEM), pelas Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Faculdade de Educação da Unicamp (FE) e Faculdade de Ciências e Letras da Unesp Araraquara (FCLAr), que ocorrerá nas datas, horários e local abaixo mencionados:

     26/08/2019 – 09:00 a 27/08/2019 – 17:00

     Local: Centro de Convenções da Unicamp Avenida Érico Veríssimo, 410 – Unicamp/Campinas

     A informações completas do Encontro está disponível no link: https://www.fe.unicamp.br/eventos/agenda-de-eventos/iii-encontro-nacional-das-equipes-de-ajuda-no-brasil

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Mauriceia Correia Leitão, Supervisora de Ensino – 07/07 (domingo)

– Patricia Moreira, Diretora do Núcleo de Administração – 08/07 (segunda-feira)

Atenciosamente,

Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 04.07.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Agenda de Videoconferência

Data	Horário	Curso/Tema	Público Alvo	Localidade
04/07/2019	Das 14h00 às 15h30	Apresentação completa do Plano Estratégico 2019-2022 Educação para o século XXI	Dirigente, Supervisores de Ensino, Diretores Técnicos e Diretores de Escola.	Sala de Videoconferência Rede do Saber Rua Cesarino Ferreira, 145 V. Piza. – SP

Atenciosamente,

Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino

 

COMUNICADO DERLIM DE 02.07.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Expediente nas Escolas – Período de Férias/Recesso

     Conforme legislação vigente (Decreto nº 56.052/2010), reiteramos que no mês de julho (período de férias e recesso escolar), as escolas deverão funcionar em todos os dias úteis, das 8h00 às 18h00, garantindo o atendimento ao público e o recebimento de possíveis entregas, cuidando para que não haja nenhum tipo problema.

     O Diretor de Escola deverá organizar escala de trabalho do pessoal técnico-administrativo, de modo a garantir a presença de pelo menos um servidor da direção da escola, um da secretaria e mais um de apoio escolar.

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Agenda de Videoconferência

 

Data	Horário	Curso/Tema	Público Alvo	Localidade
03/07/2019	Das 09h00 às 12h00	A Direção Escolar como Liderança Pedagógica, Comunitária e Administrativa	Inscritos (I Seminário EFAPE)	Sala de Videoconferência Rede do Saber Rua Cesarino Ferreira, 145 V. Piza – SP
03/07/2019	Das 15h30 às 17h00	Lançamento do Plano Estratégico 2019 – 2022 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo	Diretores, Supervisores, PCNPs, Professores e todos os demais Profissionais da Educação	Por Streaming:www.rededosaber.sp.gov.br   Interação e-mail:faleconosco@rededosaber.sp.gov.br

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Concurso Público AOE/2018

Complementando as orientações a respeito da publicação da nomeação e da perícia médica dos ingressantes encaminhadas no COMUNICADO DERLIM DE 19/06/2019, pertinente ao Concurso Público para o cargo Agente de Organização Escolar/2018 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, nomeados no DOE 18/06/2019, Caderno Executivo II – pg. 1-12.

Encaminhamos no anexo:

– CHECK LIST (Anexo I_Check List) referente a documentação que deverá ser encaminhada à Diretoria de Ensino. Conforme cronograma de pagamento do mês de Julho/19, o cadastro deverá ser realizado até 11/07. Dessa forma, solicitamos que os documentos sejam entregues na Diretoria de Ensino até 11/07, as 12h00;

– Ficha Informativa (Anexo II);

– Anexo I – Acumulo de Cargo (Anexo III)

– Anexo III – Súmula 13 (Anexo IV)

Salientamos que deverá ser devidamente arquivado no prontuário do servidor, na Unidade Escolar:

– Declaração de Imposto de Renda (última), apresentada a Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações, ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos das Leis 8.429, de 06-02-1992, e 8.730, de 11-10-1993, Instrução Normativa do TCU 05, de 10-03-1994, e do Decreto Estadual 41.865, de 16-06-1997, com as alterações do Decreto 54.264, de 23-04-2009.

Ressaltamos que deverão ser devidamente atualizadas e consultadas as informações constantes no:

– PortalNet – Dados Pessoais

– PortalNet – Formação Curricular, em casos de Escolaridade Ensino Médio, Ensino Superior Incompleto e Ensino Superior Completo

– PAPC

Atenciosamente,

Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 01.07.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE

Fone 3404.2970/2971– delim@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Estágio Probatório QM 2017

Prezados Diretores,

Considerando-se a aproximação da conclusão do Estágio Probatório dos ingressantes do ano de 2017, orientamos o que segue:

1. Conferir e organizar as 3 etapas devidamente assinadas pelos professores e Comissão de Estágio Probatório;

2. Não esquecer dos registros no GDAE. Inicialmente, a escola salva e homologa. Depois, os professores tomam ciência. Ressaltamos a necessidade da seriedade desta ação para não comprometer a publicação da estabilidade do professor em estágio probatório. Recomendamos dar ciência inequívoca a todos os professores;

3. Em data oportuna, as escolas serão chamadas nesta Diretoria de Ensino para a entrega dos expedientes de cada professor que finalizou o seu estágio probatório;

4. Na oportunidade, serão entregues o ofício dirigido ao Dirigente Regional de Ensino, solicitando a autuação dos processos e as 3 etapas com as respectivas fichas 100 de cada servidor que concluiu o seu período probatório;

5. Então, se faz necessária a conferência com antecedência para que no dia da entrega os expedientes estejam organizados e corretos. Não haverá correções neste dia. Portanto, todas as dúvidas, esclarecimentos deverão ser resolvidos antes do momento da entrega;

6. Estamos à disposição para qualquer ajuda e esclarecimento. Rogério e Ricardo. Supervisores de Ensino. Plantão: Sextas-Feiras no período da tarde.

Escolas que atenderão a este comunicado

1. ELY DE ALMEIDA CAMPOS – LIMEIRA

2. CASTELO BRANCO – LIMEIRA

3. DOM IDÍLIO JOSÉ SOARES – LIMEIRA

4. MARIA PARECIDA SOARES DE LUCCA – LIMEIRA

5. RUTH RAMOS – LIMEIRA

6. DOM TARCÍSIO ARIOVALDO DO AMARAL – LIMEIRA

7. CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS – LIMEIRA

8. MARIA DE STO INOCÊNCIO LIMA – LIMEIRA

9. MARIA GERTRUDES REBELLO – LIMEIRA

10. OCTÁVIO PIMENTA REIS – LIMEIRA

11. GUSTAVO PECININI – LIMEIRA

12. JARDIM PAINEIRAS – LIMEIRA

13. LUIGINO BURIGOTTO – LIMEIRA

14. LEONTINA SILVA BUSCH – LIMEIRA

15. MARGARIDA PAROLI SOARES – LIMEIRA

16. PAULO ALMEIDA NOGUEIRA- COSMÓPOLIS

17. CÉLIO RODRIFUES ALVES – COSMÓPOLIS

18. SEVERINO TAGLIARI –  ENGENHEIRO COELHO

19. ARMANDO FALCONE – ARTUR NOGUEIRA

20. JOSÉ AMARO RODRIGUES – ARTUR NOGUEIRA

21. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO – ARTUR NOGUEIRA

22. JOSÉ APARECIDO MUNHOZ – ARTUR NOGUEIRA

23. JOSÉ FERNANDES – AJAPI

24. DÉLCIO BÁCCARO – RIO CLARO

25. JOÃO BAPTISTA NEGRÃO – RIO CLARO

26. BARÃO DE PIRACICABA – RIO CLARO

27. ROBERTO GARCIA LOSZ- RIO CLARO

28. MICHEL ANTONIO ALEM – RIO CLARO

29. ODILON CORREA – RIO CLARO

30. NELSON STROILI – RIO CLARO

31. OSCÁLIA GÓES CORRÊA SANTOS -RIO CLARO

32. JOÃO BATISTA LEME – RIO CLARO

33. JOAQUIM RIBEIRO – RIO CLARO

34. JOAQUIM SALLES – RIO CLARO

35. JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO – IRACEMÁPOLIS

36. JOÃO OMETTO – IRACEMÁPOLIS

37. CESARINO BORBA – IRACEMÁPOLIS

38. ODÉCIO LUCKE – CORDEIROPÓLIS

 

NÚCLEO DE APOIO – NA

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

Fone 3404.2985/2986 (Graco/Marcela) – delimat@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Formação pela Escola – Novo Período de Oferta de Cursos!

     Solicitamos especial atenção ao boletim nº 65. Anexo I.

 

2. Assunto: Agenda de Videoconferência

Data	Horário	Curso/Tema	Público Alvo	Localidade
02/07/2019	Das 09h00 às 12h00	Abertura do I Seminário EFAPE: Aprendizagens Educador do Século XXI	Inscritos na atividade e todos os interessados	Por Streaming:www.rededosaber.sp.gov.br     Interação e-mail:faleconosco@rededosaber.sp.gov.br

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

1. Assunto OCCA 2019 – Olimpíada de Conhecimentos em Ciências Ambientais

     Encaminhamos, anexo II e III, convite da IV Olimpíada de Conhecimentos em Ciências Ambientais (OCCA 2019), promovida pelo CEAPLA/IGCE/UNESP – Campus de Rio Claro.

 

2. Assunto: Programa Jovem Senador

    O Programa Jovem Senador é um Projeto do Senado Federal que permite aos estudantes com até 19 anos do Ensino Médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.

    Para participar, as unidades escolares (UE) estão convidadas a promover internamente a produções de redações com o tema “Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil”. Cada unidade deverá realizar uma pré-seleção e encaminhar para a Diretoria de Ensino (DER) a melhor redação (uma por UE), até 16/08 (sexta-feira), acompanhada dos seguintes documentos:

• Ficha de inscrição;

• Cópia do RG do aluno e do professor orientador;

• Cópia do CPF do aluno e do professor orientador;

• Folha de redação original.

     Os autores das 27 melhores redações, uma por unidade da Federação, serão selecionados para vivenciar, em Brasília, com todas as despesas custeadas, o processo de discussão e elaboração das leis do país, simulando a atuação dos Senadores da República. Mais informações por meio do site: https://www12.senado.leg.br/jovemsenador/menu/como-participar/kit-da-escola

 

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E INFRAESTRUTURA – CAF

Fone 3404.2943 (Eli) – delimcaf@educacao.sp.gov.br

 

Núcleo de Finanças – NFI

Fone 3404.2949/2950/2980 (Alba) – delimnfi@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Tutorial Prestação de Contas PDDE

Por meio deste, encaminhamos o Tutorial Prestação de Contas PDDE – Implementação de “Transações Bancárias” na inclusão da Nota Fiscal Perfil Escola (arquivo anexo IV). Trata-se de implementação e melhoria no sistema SED referente ao “Cartão PDDE”, visando auxiliar as unidades escolares a planejarem, executarem e prestarem contas dos recursos utilizados.

Neste sentido, para garantir o melhor suporte aos representantes das unidades escolares responsáveis pela gestão, o conteúdo do tutorial foi produzido para que o uso dos recursos do PDDE seja cada vez mais eficaz na manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das Unidades Escolares.

Esta atualização, “Cartão PDDE”, estará disponível na SED a partir do dia 02/07/2019.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Recadastramento

    Segue (anexo V) lista de servidores que não efetuaram o recadastramento no mês de MAIO/2019. Favor enviar ofício justificando o não recadastramento ou o formulário (anexo VI) preenchido.

 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Licenças Saúde

     Retransmitimos o Comunicado do Centro de Frequência e Pagamento da Secretaria da Educação do Estado, de 26/06/2019:

– PAEC

A Licença Saúde deverá ser incluída no sistema PAEC, no momento da solicitação / agendamento junto ao DPME, não havendo necessidade de aguardar a publicação em DOE. No período em que o servidor, associados às entidades de classe, conforme boletim encaminhado no COMUNICADO DERLIM DE 19.10.2017 (Anexo VII), estiver aguardando publicação da decisão do DPME, deverá ser lançado o código 350 no PAEC.

– BFE

Incluir o período da licença com o código 350 e as demais ocorrências, quando houver (transporte, ausências, convocações…).

Se até o fechamento do cronograma do BFE, não houver publicação por parte do DPME, manter o código 350.

Se até o fechamento do cronograma do BFE, ocorrer a publicação de licença saúde negada, informar o código 375 (Anexo VIII_Tabela PCTA_375 376).

– Licença Saúde Negada 

Após o fechamento do cronograma, se a Licença Saúde for negada pelo DPME:

– Proceder com a exclusão do evento no sistema PAEC

– Encaminhar oficio para alteração de BFE

– Encaminhar formulário 03

– Encaminhar Ficha Cem devidamente regularizada

Deverá ser informado o código 375 no período de licença saúde negada.

Esta situação deve ser mantida mesmo que o servidor tenha solicitado recurso/reconsideração.

As faltas só serão regularizadas no sistema PAEC e no BFE, após a publicação favorável do recurso / reconsideração pelo DPME.

 

2. Assunto: Correio Parecer 95/2015 – Mandado de Segurança impetrado pela AFUSE – cumprimento de sentença com trânsito em julgado

Em complementação ao COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO DERLIM DE 23.06.2016 (Anexo IX) e COMUNICADO DERLIM DE 19.10.2017 e, referente ao Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela AFUSE – Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo, Processo nº: 1015343-98.2016.8.26.0053, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, COMUNICAMOS, conforme orientação da PGE – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, o servidor deve estar associado junto à AFUSE até 13/09/2018, para se beneficiar dos efeitos da referida decisão judicial.

3. Assunto: Associação do Professor na Classe – EJA / CEL

Retransmitimos as orientações passadas pelo Centro de Frequência e Pagamento da Secretaria da Educação do Estado referente a Turmas de EJA / CEL e a Associação do Professor na Classe:

– O encerramento de vigência de associação das turmas de EJA deverá ser editada após a atribuição do 2º semestre para o EJA ou mudança de turmas para o CEL. A data de encerramento de vigência deverá ser observada conforme calendário escolar e encerramento do primeiro semestre.

– A associação de nova vigência deverá ser incluída após a nova atribuição para o 2º semestre nos casos de EJA. A data de início de vigência deverá ser observada conforme o calendário escolar e o início do segundo semestre.      

– EXEMPLO:    1º SemestreVigência do 1º semestre conforme calendário escolar: de 01/02/19 a 28/07/19.Associação da TURMA  1A TERMO I 1º SEMESTREVigência de 01/02/2019 a 28/07/2019.     2º semestreVigência do 2º semestre conforme calendário escolar: de 29/07/19 a 31/01/20.TURMA  1A TERMO I 2º SEMESTREVigência de 29/07/2019 a 31/01/2020.As unidades Escolares devem atentar ao período de associação e vigência de Carga Horária dos docentes e proceder com as correções dentro do cronograma de pagamento de Julho/19, se necessárias correções do primeiro semestre, entre 01/02 a 28/07. Conforme cronograma, as correções de associação devem ocorrer até 11/07/2019, as 12h.

 

Atenciosamente,

Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 28.06.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Iniciativas de Robótica na Rede

Com o objetivo de conhecer e apoiar ações da rede, queremos saber sobre as iniciativas das escolas, dos professores e dos alunos relacionados à Tecnologia e aos eixos de Cultura Maker, que é a cultura do “faça você mesmo”, bem como de Robótica.

Sua escola tem essas iniciativas?! Não deixe de responder o questionário do Google Docs, até 05/07/2019, imprescindivelmente, por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdRPdwc-vmOgZfb1LMfzSZevW3dshd9cXeozmxglsYrh5xdWg/viewform

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

 

Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP

Fone 3404.2962/2995/2994/2969 (Carmem) – delimnfp@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Férias Docente

Tendo em vista vários questionamentos, estamos reenviando orientações passadas em anos anteriores, quanto ao pagamento de férias aos docentes, ingressantes e contratados.

O funcionário público fará jus a férias com base nos artigos 39, § 3º, combinado com o artigo 7º, XVII da Constituição Federal e artigos 176 a 180 da Lei Estadual 10.261/1968.

Os docentes ingressantes ou contratados a partir de fevereiro de 2018, e que não tenham recebido férias em janeiro de 2019, terão direito de usufruir 20 ou 30 dias de férias regulamentares acrescidas de 1/3 sobre os vencimentos, desde que tenham completado 12 (doze) meses de exercício até o dia 28/06/2019.

– CONFERÊNCIA E CORREÇÃO

Para os docentes que não completaram um ano em janeiro/2019 e completarão um ano de exercício até 27/06/2019, terão que gozar os 20 ou 30 dias (conforme frequência), no período indicado no calendário escolar, sendo que o pagamento deverá ser feito através do Formulário 05.

Desta forma, as Unidades Escolares deverão realizar o levantamento dos docentes que estão nesta situação, elaborar Formulário 05 e encaminhar à Diretoria de Ensino, até 05/07/2019.

Deverá ser observada a frequência de 2018 através do sistema:

– PAEC 2.6

– PAEC 2.3.1

– E-Folha > Consulta > Histórico (Consulta) > Folha de Pagamento Parcial

– E-Folha > Consulta > Histórico (Consulta) > Férias

 

– PERÍODO DE FÉRIAS

O período de férias para os docentes com direito ao gozo de 15 dias será de: 28/06/2019 a 12/07/2019.

O período de férias para os docentes com direito ao gozo de 10 dias será de: 28/06/2019 a 07/07/2019.

O período de férias para os docentes em Licença deverá ser observado conforme período de afastamento do docente. Destacamos que o início das férias começa imediatamente a partir do dia seguinte ao término da licença, independentemente se for final de semana ou feriado.

– OBSERVAÇÕES

Para pagamento de férias dos docentes, deverão ser verificadas as seguintes situações:

1) Ter completado 365 dias no cargo até a data de início das férias docentes (Efetivo e Contratado);

2) Não estar em Interrupção de Exercício em 28/06/2019, período que se inicia as férias docentes;

3) Não estar em Licença Saúde/Auxílio Doença, Licença Gestante/Auxílio Maternidade, Afastamento Sem Vencimento (202), Licença Prêmio ou qualquer outra situação que afaste o docente de suas atividades. Caso o docente esteja afastado durante o período das férias, conforme situações citadas, e o afastamento se encerre dentro do período de Recesso Escolar, o mesmo fará jus ao pagamento de férias desde que estas não ultrapassem o término do Recesso, ou seja, desde que as férias terminem até 28/07/2019 (término do primeiro semestre).

4) Categoria O com contratação em 2018: se o docente não teve a 1ª parcela em Janeiro/2019, fará jus à Parcela Única (20 ou 30 dias) a partir de 28/06/2019, observadas as situações acima citadas de 1 a 3.

5) Se durante o período de férias o docente se afastar de licença saúde, perderá o direito às férias e deverá ser encaminhado Formulário 05 para estorno do pagamento.

6) Categoria V e S não fazem jus às Férias.

7) Professor Coordenador acompanha os pares (professores) no período de férias, retornando no período de recesso.

Todas as situações acima citadas que houver necessidade de acerto no pagamento de férias, deverá ser encaminhado Formulário 05 para anular ou pagar, conforme cada caso. No campo de observações do Formulário deverá ser especificado o motivo do pagamento/estorno do período de férias.

Duvidas devem ser encaminhadas através do e-mail delimnfp@educacao.sp.gov.br.

 

2. Cronograma Pagamento de Julho 2019

Estamos encaminhando, em anexo I, Cronograma para Digitação Pagamento – Julho de 2019.

Com a finalidade de prevenir eventuais bloqueios e inconsistências, solicitamos empenho no acompanhamento da digitação do BFE pelas Unidades Escolares e, havendo dúvidas ou problemas na digitação, deverá ser comunicado este Núcleo de Frequência e Pagamento, em tempo hábil para análise e solução, através do e-mail delimnfp@educacao.sp.gov.br. A ausência da digitação da frequência ocasiona o bloqueio de pagamento.

– Neste mês, a digitação da frequência de junho/2019 estará disponível: – de 01 a 15/07/2019, as 12h;

– Para que não ocorram problemas para a inclusão de digitação de Substituição Docente Eventual (PAEC 15), solicitamos a digitação dos docentes ausentes até 04/07/2019, até às 12h00;

– Para a Concessão Automática de Vantagens (ATS e 6ª Parte), conforme item 16 do cronograma, seguir os prazos: Atualizar a Frequência (BFE) dos servidores até 04/07/2019, às 12h00;

 

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Oswaldo Assumpção Castro, Diretor da EE. Brasil – 30/06 (domingo)

Atenciosamente,

Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino

COMUNICADO DERLIM DE 27.06.2019

DIRIGENTE/GABINETE

Fone 3404.2952 (Gracielle) – delim@educacao.sp.gov.br

 

NÚCLEO PEDAGÓGICO – NPE

Fone 3404.2955 – delimnpe@educacao.sp.gov.br

 

1. Assunto: Campanha do Agasalho 2019 – 2º Dia do Esquenta

Com o tema “Nosso superpoder contra o frio é um agasalho novo”, a Campanha deste ano tem como protagonistas os personagens Ben10 e As Meninas Superpoderosas, do Cartoon Network, que terão uma grande missão: engajar a sociedade para promover um inverno mais solidário.

A campanha irá até o dia 22 de setembro, e já sensibilizados pelo clima de solidariedade (superpoder mágico!), queremos nos unir ao Ben10 e às Meninas Superpoderosas para lançar este desafio:

Convidar cada menina, menino, gremistas, professores e comunidade em geral, participantes do PEF, para superarmos o recorde de 2018 na arrecadação de agasalhos:

1.120.469 peças arrecadadas e distribuídas;

218.503 participações registradas de fevereiro a julho.

Em 11 de maio, tivemos o 1º Dia do Esquenta e 22/06 o 2º dia do esquenta, portanto, as escolas com PEF já se constituíram polos de arrecadação, para captação de doações de peças em bom estado!

Revejam o Comunicado Nº 24 de 15 de abril, em que listamos sugestões e lembretes que ajudam no bom desenvolvimento da Campanha.

Informações e vídeo da campanha: http://www.campanhadoagasalho.sp.gov.br/index.aspx .

A Diretoria de Ensino solicita que após recolhimento, separação e distribuição das peças, a Unidade Escolar informe, até o dia 10 de setembro 2019, através do e-mail jcardoso0763@hotmail.com, para quem foram destinadas as peças., conforme exemplo abaixo.

Exemplo:

Nome da Escola:

Nome da Instituição ou se foi para comunidade escolar.	Nº Peças

Qualquer dúvida ligar para: 19 – 34042974 com Cardoso

 

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE

Fone 3404.2979 (Silvia) – delimcie@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula – NRM

Fone 3404.2978/2991 (Andréia) – delimnrm@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Rendimento Escolar – Escolas com Classes Semestrais

Informamos que se encontra disponível, na Plataforma SED, o lançamento do RENDIMENTO ESCOLAR dos alunos das turmas do 1º semestre, através da funcionalidade CADASTRO DE ALUNOS > RENDIMENTO ESCOLAR > RENDIMENTO.

O prazo para a realização da digitação é até 12/07/2019. 

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Centro de Informações Educacionais/Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula.

 

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS – CRH

Fone 3404.2961 (Cecília) 3404.2984 (Madalena) – delimcrh@educacao.sp.gov.br

Núcleo de Administração de Pessoal – NAP

Fone 3404.2968/2964/2965/2993/2992/2967 (Aline) – delimnap@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Recadastramento

     Informamos que, até a data de hoje (27/06/2019), ainda não se recadastraram 38 servidores conforme anexo I.

     Solicitamos que as unidades informem os interessados sobre a necessidade do recadastramento até o dia 30/06/2019, impreterivelmente.

CUMPRIMENTOS:

Desejamos Muita Paz, Saúde e Felicidades por mais um ano de vida à:

– Rogério Ruba, Supervisor de Ensino – 28/06 (sexta-feira)

Atenciosamente,

Luísa Valentim

Dirigente Regional de Ensino