Atribuição de Aulas

ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E AULAS DURANTE O ANO 2020 

(enquanto estiver vigente o Isolamento Social)

 

  Atentar para mudança de procedimentos:

– Somente poderão participar docentes efetivos, F e O já contratados.

– Não poderão participar os docentes categoria V nem mesmo candidatos à contratação

OS SALDOS DE CLASSES E AULAS SERÃO DISPONIBILIZADOS NESSE SITE NO PERÍODO DE 01/06/2020 A 03/06/2020 PARA CONSULTA E INDICAÇÃO DAS OPÇÕES PELO INTERESSADO PARA A ATRIBUIÇÃO NO DIA 04/06/2020.

      Tendo em vista as orientações da SEDUC que considera as medidas preventivas para contenção da propagação do COVID-19, o Boletim Informativo CGRH de 22-04-2020, o intuito de garantir que os alunos tenham professor nesse período de atividades escolares não presenciais, bem como a necessidade de adotarmos medidas efetivas que evitem aglomerações de pessoas, informamos que, excepcionalmente nesse período de pandemia, haverá atribuição de classes e aulas livres e em substituição, somente para docentes já vinculados (efetivos, categoria F e categoria O já contratado) e através do nosso site.

  1. Após consultar o saldo de aulas disponível no bunner da atribuição, campo do site da DERLIM, os interessados deverão preencher todos os dados solicitados no formulário: Indicação para Atribuição;
  2. Ao preencher o formulário, indicando a Unidade Escolar e as turmas pretendidas do saldo correspondente que consta no site, por ordem de prioridade. Essa Indicação de Atribuição de Aulas ficará disponível para preenchimento no site da DERLIM, no período da terça-feira até a quarta-feira de toda semana;
  3. Os professores interessados em participar dessa atribuição fase DE e que já atuam em escolas da Rede Estadual de Ensino, deverão solicitar, via e-mail, seu horário de trabalho para a escola sede de classificação e esse deverá contemplar o horário de todas as escolas que leciona (modelo oficial). Essa declaração de horário deverá ser anexada ao formulário de Indicação para possibilitar a compatibilização da carga horária a ser atribuída;
  4. Para agilizarmos a conferência dos dados apontados no formulário faz-se necessário anexar o comprovante de inscrição de 2020, que pode ser consultado no site http://portalnet.educacao.sp.gov.br/(exceto para os interessados do Cadastro Emergencial que já retiraram o mesmo na sede da DERLIM);
  5. O docente poderá indicar mais de um saldo para participar da atribuição, porém estará concorrendo com os seus pares por ordem de classificação. Atribuiremos somente os saldos que forem compatíveis e atenderem as demais regras de atribuição de aulas. Ao preencher e enviar o formulário de indicação, o interessado declara ser verídica a informação prestada;
  6. Feito a indicação, o interessado já está participando do processo e terá a efetivação da atribuição caso seja o mais bem classificado. Portanto, só indicar as aulas que realmente desejar para caracterizar sua carga horária de trabalho;
  7. Caso haja irregularidade nas informações prestadas pelo interessado ao preencher o seu formulário, a atribuição das aulas será tornada sem efeito, causando prejuízos a si e aos demais professores que participaram do processo;  
  8. A Comissão de Atribuição irá informar o resultado dessa atribuição nesse site, assim que todas as atribuições forem compatibilizadas. Desta forma, os interessados deverão acompanhar, diariamente, o site da DERLIM;
  9. Quando publicado o resultado desse processo de atribuição de aulas com a relação dos professores que foram contemplados, será necessário que esses entrem em contato, via email ou telefone, com todas as escolas que tiveram aulas atribuídas.

A configuração da carga horária, para fins de pagamento, das classes e aulas atribuídas para os professores já vinculados e que forem contemplados nessa atribuição, será efetivada de imediato.

Essa Comissão esclarece que, todos os procedimentos para a realização desse processo, respeitará as normas de classificação e atribuição contidas na Resolução SE nº 71/2018, alterada pela Resolução SE 71/2019.

Por se tratar de uma experiência nova e uma excepcionalidade que o atual momento exige, solicitamos a compreensão e colaboração de todos. 

Segue, abaixo, demais informações desse processo de atribuição:

Poderão participar:

  • Efetivos (titular de cargo/concursado);
  • Categoria F (professor com estabilidade adquirida em 2007);
  • Categoria O com contrato vigente, com aulas ou sem aulas atribuídas habilitados(formados em licenciatura plena);
  • Categoria O com contrato vigente qualificados(aluno de último ano de Licenciatura, Bacharel/Tecnólogo de nível superior formado e aluno de último ano de Bacharelado/Tecnologia;
  • Docentes cadastrados de outra DE, com inscrição na Diretoria de Ensino – Região de Limeira e que já estejam vinculados;
  • Docentes inscritos no Cadastro Emergencial que já retiraram seus respectivos comprovantes na sede da DERLIM e que já se encontram com contrato aberto.

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO

  1. Comprovante de inscrição 2020 impresso do educacao.sp.gov.brcom data a partir de 22/01/2020, e com a devida classificação (caso tenha sido realizada correçõesem seu comprovante pela Diretoria de Ensino, enviar o mesmo)
  2. Para o docente que já possua aulas atribuídas nas escolas estaduais, anexar também, DECLARAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO (modelo oficial), constando o horário da ATPC. A escola sede de controle é responsável por expedir essa declaração com o horário de todas as escolas que o professor leciona.
  3. Para os docentes que estão classificados na condição de alunos de último ano de curso de Licenciatura Plena ou Bacharelado/Tecnologia e já estejam contratados apresentar, na escola que tiver aulas atribuídas, a declaração de matrícula atualizada (do ano de 2020, retroativa, no máximo, a 60 dias da data da atribuição);
  4. Os Licenciados em Educação Física deverão apresentar o registro profissional CONFEF/CREF para o exercício das aulas.

    DEMAIS REGRAS DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS

 

O interessado, ao fazer suas indicações deverá se atentar ao que segue:

  1. Categoria “F” – deverá ser atendido na sua carga horária de opção;
  2. Categoria “O” – deverá ter o mínimo de 19 aulas semanais atribuídas;
  3. Máximo de aulas semanais atribuídas ao docente: 32 aulas;
  4. Não poderá haver atribuição de mais de 11 aulas diárias(incluída a ATPC);
  5. Em caso de acúmulo de cargo/função/contrato na pasta da Secretaria Estadual de Educação, não poderá exceder a 17 aulas diárias, incluindo ATPC.

6- ATPC – Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo: atentar para as ATPCs, estas serão cumpridas em conformidade com a nova legislação, em períodos e dias pré-determinados, a saber:

Período diurno – Anos finais do EF e EM: Terça-feira: Área de Humanas;

                               Quarta-feira: Área de Linguagens;

                               Quinta-feira: Área de ciências da Natureza e matemática.

 No período noturno e nos Anos Iniciais em dias estabelecidos pela direção da escola.

 

  1. Não poderá haver concomitânciade horário de aulas entre as escolas, bem como o período de trânsito ou deslocamento entre as unidades escolares. Alertamos que é de corresponsabilidade do professor a verificação da compatibilidade de horários em todas as situações e, principalmente, quando se tratar de acúmulo de cargo/função;
  2. Depois da divulgação da ata da atribuição das aulas aos docentes, esse deverá entrar em contato com as escolas para iniciar imediatamente as atividades não presenciais para os estudantes.
  3. Não poderá haver desistência de aulas atribuídas, na carga suplementar do titular de cargo ou na carga horária do docente não efetivo ou do contratado, exceto nas situações previstas no artigo 16 da Resolução SE 71/2018, alterada pela Res.SE 71/2019.

 

FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO

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SALDO DE AULAS

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