DIRIGENTE/ GABINETE

Fone: 3404-2952 (Gracielle) – lim@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2986 (Fabiola) – lim.asure@educacao.sp.gov.br

Fone: 3404-2964 (Vera) – lim.asure@educacao.sp.gov.br

EQUIPE DE SUPERVISÃO DE ENSINO – ESE LIM

Fone: 3404-2970 / 2971 – lim@educacao.sp.gov.br

Ensino Fundamental – Anos Iniciais

A Comissão SARESP da URELIM, em continuidade ao processo, informa:

Senhores Diretores ou Articuladores Regionais das Escolas Municipais da Unidade Regional de Ensino de Limeira, para a devolução do material de aplicação do SARESP 2025, conforme cronograma a seguir:

CRONOGRAMA DE DEVOLUÇÃO – 19 de novembro de 2025 (quarta-feira)

Horário     Município

07h45 às 09h15    Limeira / Sesi

09h15 às 10h15    Rio Claro

10h15 às 11h30    Artur Nogueira, Engenheiro Coelho, Cosmópolis, Cordeirópolis, Ipeúna, Santa Gertrudes e Iracemápolis

Local da entrega:

Entrada pelo estacionamento da E.E. Professor Gabriel Pozzi

Endereço: Rua Melvin Jones, nº 330 – Vila Piza, Limeira/SP

Compartilhamos os materiais para o nosso dia D hoje. Principal objetivo é aumentar a porcentagem de estudantes na escolha de curso.

 Faltam 10 dias para encerrar o prazo!

Link da live de orientação: https://youtu.be/2ivsdjGZMug

 Pasta no drive com todos os materiais: https://drive.google.com/drive/folders/1kVP0HYMQqISnDbkulYSG50dEUeBySX6w

 Link da apresentação no canva:

Solicitamos das equipes gestores apoio e auxílio aos estudantes no processo de escolha dos cursos.

Qualquer dúvida estamos à disposição

Equipe de Supervisores responsáveis pelo Provão Paulista Seriado e Saresp

SERVIÇO DE PESSOAS – SEPES

Fone: 3404-2961 (Aline) – lim.sepes@educacao.sp.gov.br

Edital de Convocação para Sessão de Escolha de Vagas que ocorrerá em 24/11/2025, anexo I

Solicitamos a gentileza de ampla divulgação.

Segue em anexo a Resolução nº 45, de 24/10/2025 (anexoII) e a Instrução Normativa SGP nº 14, de 29/10/2025 (anexo III) que dispõe sobre canais oficiais e os procedimentos, assim como, as  orientações operacionais para execução do Recadastramento Anual 2025, que deverá ser realizado obrigatoriamente pelos servidores ativos (civis e militares) das Secretarias, Autarquias e Fundações do Executivo do Estado de São Paulo, entre os dias 1º e 30 de novembro e exclusivamente pelos canais digitais do SOU.SP.GOV.BR. Solicitamos a ampla divulgação do tutorial em (anexo IV).

           3. Assunto: Recadastramento IAMSPE

Informamos que o recadastramento do IAMSPE estará disponível até o dia 30/11/2025. Solicitamos que os servidores que ainda não conseguiram efetuar o recadastramento o realizem dentro do prazo estabelecido. Importante: O titular que não efetuar o recadastramento dentro do prazo terá o seu cadastro, bem como o de seus beneficiários, considerado inapto, independentemente da continuidade das contribuições.

Seção de Administração de Pessoal – SEAPE

Fone: 3404-2967 / 2992 / 2990 / 2968 / 2993 (Ana Claudia) – lim.seape@educacao.sp.gov.br

1. Assunto: Levantamento Docentes Extintos – Contrato do Ano de 2022.

Prezados,

Solicitamos que as Unidades Escolares preencham o forms https://forms.gle/sXWXh1EN7ZP4HPGV7, até o dia 28/11/2025, informando que os docentes que foram contratados no ano de 2022 e que terão sua extinção de contrato em dezembro de 2025.

Em anexo V , VI e VII, encaminhamos o modelo de ofício e expediente de cessação.

Ressaltamos que além do preenchimento do forms a Unidade Escolar deverá encaminhar o expediente via SEI.

2. Assunto: Licença Sem Vencimentos – artigo 202 da Lei nº 10.261/68

Retransmitimos COMUNICADO COMOB/COGEF de 17/11/2025:

“Tendo em vista a necessidade de uniformizar os procedimentos a serem adotados com relação aos pedidos de licença para tratar de interesses particulares, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com vigência no primeiro dia letivo de 2026, seguem as orientações abaixo:

a) o SERVIDOR que pretende solicitar autorização para usufruir da licença sem vencimentos poderá formalizar seu pedido a partir das 13:00 do dia 18/11/2025 às 23:59 do dia 26/11/2025, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br;

b) a CHEFIA IMEDIATA terá até às 23:59 horas do dia 03/12/2025 para analisar os pedidos, no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br  e confirmar a anuência ou não do requerimento. Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.

c) a CHEFIA MEDIATA terá até às 23:59 horas do dia 10/12/2025, para analisar os pedidos, no endereço eletrônico http://portalnet.educacao.sp.gov.br  e confirmar a anuência ou não do requerimento. Caso seja pelo indeferimento do pedido, deverá justificar sua decisão.

Informamos que as autorizações serão publicadas no Diário Oficial do Estado – DOE em janeiro de 2026, portanto, solicitamos que todos os pedidos sejam, previamente, analisados pelas chefias imediatas e mediatas, para evitar que servidores tenham seus pedidos represados sem análise.

Esclarecemos, ainda, que o sistema “Licença Artigo 202” já tem o dispositivo de envio à Secretaria da Fazenda com a data de início do afastamento, portanto, não haverá necessidade de a Unidade Regional de Ensino enviar esta informação ao órgão pagador, basta acessar o sistema PORTALNET indicando, corretamente, a data de início do gozo.

ATENÇÃO: O início do gozo da licença deve ser lançado, somente no sistema PORTALNET, pois este, por sua vez, atualizará os dados na SED, e os enviará a SGP-Sistema de Gestão de Pessoal – Folha de Pagamento, para o corte do pagamento, portanto, somente lançar o início de gozo quando o servidor iniciar a licença.

No que se refere ao registro de Cadastro de Cessação/Afastamento Futuro para fins de Alocação no Programa Ensino Integral (PEI) e Atribuição Inicial de Classes e Aulas, informamos que há, na Secretaria Escolar Digital (SED), funcionalidade específica que possibilita antecipar a movimentação funcional do docente, permitindo sua participação ou não nos referidos processos.

Ressaltamos que essas funcionalidades têm como objetivo antecipar o evento sem a necessidade de alteração imediata da vida funcional do servidor. Assim, os registros de

afastamento ou cessação impactam exclusivamente os sistemas de Alocação no PEI e Atribuição de Aulas para o ano letivo de 2026.

Cenários Possíveis:

1. Docentes afastados pela licença nos termos do artigo 202 com data de término posterior ao início do ano letivo de 2026 e que não pretendem retornar

Nenhuma ação é necessária. A SED identificará automaticamente o afastamento registrado e excluirá o docente das listas de classificação para Alocação PEI e Atribuição Inicial 2026.

2. Docentes afastados pela licença nos termos do artigo 202 com data de término posterior ao início do ano letivo de 2026 e que pretendem retornar

É necessário realizar o Cadastro de Cessação Futura, indicando que, a partir de 02/02/2026, o docente não estará mais afastado, o que permitirá sua participação nos processos de Alocação PEI e Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2026.

3. Docentes afastados pela licença 202 com data de término até 01/02/2026

Nenhuma ação é necessária.

O sistema identificará que o término do afastamento ocorre antes do início do ano letivo, liberando automaticamente o docente para participar dos processos.

4. Docentes que não estão atualmente afastados, mas que pretendem se afastar a partir de 02/02/2026

Deverão registrar o Cadastro de Afastamento Futuro, garantindo que o sistema os exclua das listas de Alocação PEI e Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2026.

Pontos de Atenção

· A Alocação PEI e a Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2026 dependem integralmente dos dados funcionais registrados na SED.

· Atenção especial às vigências das licenças, em especial à licença 202, que possui data fim obrigatória. Se essa informação não estiver registrada, a SED impedirá a participação do docente nos processos.

· Caso o retorno ocorra no início do ano letivo de 2026, a vigência da cessação do afastamento futuro deverá ser a partir de 02/02/2026, data de virada da carga horária.

· Se o docente permanecer afastado, nenhuma ação será necessária.

A utilização correta dessas funcionalidades é essencial para que os docentes possam participar das sessões de alocação, atribuição e designações sem prejuízos, sendo necessário a efetuar os registros de cadastro ou cessação de afastamento futuro antes do início de cada processo.

Por fim, contamos mais uma vez com a costumeira colaboração de todos, para que estas informações sejam socializadas entre os funcionários que estão em exercício nas unidades Escolares sob a jurisdição da sua Unidade Regional e Ensino.

Atenciosamente,

COGEF/COMOB/DIPES”

Solicitamos que as unidades escolares incluam no sistema PortalNet o fim das licenças 202 dos servidores que estão usufruindo este afastamento, sendo que a data de término prevista é 730 dias (2 anos) a partir do início. O formulário https://forms.gle/1s6VeLLbBPuC4SUy5  deverá ser preenchido pela unidade escolar em casos de Cadastro de Cessação Futura ou Cadastro de Afastamento Futuro.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino convoca Os Gerentes de Organização Escolar e Convida Os Diretores de Escola/Escolar (Em virtude de estarem Convocados no mesmo período para reunião com a Coordenadora Geral _ Dirigente Regional de Ensino), para participarem da Orientação Técnica – Posse Ingressantes – Cessação PEI – Licença Sem vencimentos

I – Dia: 19/11/2025 (quarta-feira)

II – Horário: das 9h00 às 11h00

III –Plataforma Teams –link:

3. Assunto: Posse Ingressantes Nomeados 2025

Encaminhamos em anexo VIII a documentação referente a Posse dos Ingressantes nomeados no DOE de 01/10/2025.

Em caso de Dúvidas, entrar em contato com Ana Cláudia, através do telefone 3404-2967.

Atenciosamente,

Gilssara Cavalcanti De Lima Bandeira

Coordenadora Geral